abandono de serviços
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Acórdãos nº 0007444-66.2014.8.26.0108 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... átima Holanda Massagardi (não citada) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Ação monitória - Abandono da Causa ...
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Acordao N° 1361870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Dever de informação. Falha. Não comprovada. Abandono do curso. Comunicação formal. Ausência. Contraprestação devida. Duty to mitigate the loss. Mero decurso do tempo. Litigância de má-fé. Não configuração. 1. Há relação jurídica de consumo entre a apelante, consumidora, e a apelada, instituição de ensino prestadora de...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... EDUCACIONAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO. FALHA. NÃO COMPROVADA. ABANDONO ... -
Acórdão Nº 0034211-24.2012.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINTA POR ABANDONO DA CAUSA – ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ...
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Acórdão nº 71010249027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 15-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA. ABANDONO DO CURSO. INADIMPLÊNCIA VOLUNTÁRIA. TRANCAMENTO DA MATRÍCULA NÃO FORMALIZADO. INSCRIÇÃO LÍCITA. REPARAÇÃO PECUNIÁRIA INDEVIDA. OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM CONTRATO. PAGAMENTO DEVIDO. CONTRAPEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA....
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA. ABANDONO DO CURSO ... - Acórdão nº HC 217829 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdãos nº 1014322-72.2018.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0004037-51.2018.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO ... JUSTIÇA GRATUITA ...
- Acórdão Nº 0909097-17.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Decisão Monocrática N° 07381292920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. INADIMPLEMENTO
- Acórdão nº HC 208058 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-168700-26.2009.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... a responsabilidade subsidiária do ente público - tomador de serviços, em vista do eventual inadimplemento de verbas trabalhistas pelo efetivo ... RESCISÃO INDIRETA. ABANDONO DE EMPREGO O TRT decidiu com base na análise do conjunto probatório e o ...
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Acórdãos nº 1032513-37.2014.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... ão José do Rio Preto 2ª Vara Cível Prestação de serviços educacionais. Abandono do curso antes do início das ...
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Acórdão Nº 5008391-77.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... aduziu, em síntese, que: (i) contratou, em 26/06/2017, os serviços prestados pela empresa ré para o fornecimento de mão de obra e materiais ... ) no entanto, os réus cumpriram apenas 40% da obra; (v) após o abandono da obra, teve ainda mais diversas despesas, referente à compra de ...
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Acórdãos nº 1089823-37.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... Paulo, em que é apelante/apelado JOTA WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, é apelada/apelante GAFISA S/A e Apelado CONCIVIL ... ência de medição final e recepção integral pela ré abandono da obra pela autora antes do término da execução dos serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA ... que a amplitude das verbas trabalhistas devidas pelo tomador de serviços, em razão da subsidiariedade que lhe foi imputada, alcança todas as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA ... que a amplitude das verbas trabalhistas devidas pelo tomador de serviços, em razão da subsidiariedade que lhe foi imputada, alcança todas as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA ... que a amplitude das verbas trabalhistas devidas pelo tomador de serviços, em razão da subsidiariedade que lhe foi imputada, alcança todas as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA ... que a amplitude das verbas trabalhistas devidas pelo tomador de serviços, em razão da subsidiariedade que lhe foi imputada, alcança todas as ... -
Acórdãos nº 1002554-05.2016.8.26.0009 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... NOSSA SENHORA MENINA VOTO Nº 25.025 Prestação de serviços educacionais ao filho da ré-apelante. Ação de cobrança. Ausência ... Abandono do curso pelo aluno, sem o devido cancelamento da matrícula ...
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Acórdãos nº 1017682-07.2017.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS MENSALIDADES ESCOLARES NÃO PAGAS ... do período contratado, configurando, no caso, o abandono do curso Cláusula contratual que prevê, na hipótese de ...
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ACÓRDÃO Nº 8558 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA EXECUTAR AÇUDE PÚBLICO. NÃO ATINGIMENTO DAS METAS DO CONVÊNIO. ABANDONO DA OBRA PARCIALMENTE EXECUTADA. IRREGULAR EXECUÇÃO FÍSICA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS ANTECESSOR E SUCESSOR, DO ENGENHEIRO FISCAL E DA EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA.
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Acordao N° 1600215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Responsabilidade contratual. Serviços advocatícios. Abandono da causa pelo advogado. Causa de extinção de ações de alimentos sem resolução de mérito. Inadimplemento contratual. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. ABANDONO DA CAUSA PELO ADVOGADO. CAUSA DE ... EXTINÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 0003306-44.2008.8.26.0568 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Prestação de serviços educacionais. Cobrança. Cumprimento de sentença ... 184), resulta indiscutível o abandono por parte de tal exequente. Note-se, nesse sentido, que o ...
- Acórdão Nº 0031424-69.2001.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Acórdãos nº 1002040-17.2013.8.26.0281 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Rescisão de contrato de prestação de serviços causada exclusivamente pelos réus, dados os atrasos a finalização de seus serviços e o posterior abandono da obra, autorizando a condenação ao pagamento da ...