abortar filho
1493 resultados para abortar filho
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Projeto cuida da saúde de gestantes sem-teto realizando sonhos de mães que criam seus bebês nas ruas
... Pensei em tomar remdio para abortar. Fiquei com medo de ir para a rua com as duas bebs, de no ter o que dar a ... em um hotel da prefeitura, em Bela Vista, com o marido e um filho de um ano e trs meses.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Possíveis efeitos da legalização do aborto no Brasil baseado em experiências internacionais
O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da descriminalização do aborto no Brasil e abordar os seus possíveis efeitos de acordo com o contexto socioeconômico no qual as mulheres brasileiras estão inseridas. Para tanto, foi feita uma comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos jurídicos de países desenvolvidos acerca da interrupção da gravidez, assim como a...
... As mulheres que decidiam abortar tinham que comparecer ante um gabinete de tipo ministerial para solicitar ... /15749/educacao-sexual-nas-escolas-emenor-do-que-imaginamos NABUCO FILHO, José. Aborto (arts. 124 a 128), 2016. Disponível em: ... -
Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... recursos federais para auxiliar mulheres no exterior que queiram abortar. A ordem decreto restaura medida adotada por Ronald Reagan em 1985. Na ... diz querer tirar Coaf de jogo político após suspeita contra filho. Uol , São Paulo, 09 ago. 2019. Disponível em ... Acesso em: 20 jan ... -
Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... ões, foi interceptado diálogo entre um dos alvos, Daniel Gonçalves Filho, e o então Deputado Federal Osmar Serraglio, hoje Ministro da Justiça e ... seria o indiciamento em inquérito policial que lhe convenceria a abortar a atividade criminosa contínua ... Diante dos fartos indícios de crimes ...
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Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... dor de sua mulher que assistira durante nove meses ao funeral de seu filho anencefalo. (25) Enfim, a ministra Carmen Lucia, fazendo eco aos ... analfabeta enfrentou o STF e conseguiu o direito (tardio) de abortar um anencefalo", Estadao.com.br, 07 abr. 2012, disponivel em: ...
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Amor e afeto
... Se o filho do patrão se unir à filha da empregada por meio de um amor ... Veja pergunta ao cientista: “O senhor considera aceitável abortar bebês que poderiam viver; ainda que com deficiências?” E o cientista ...
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Acórdão nº 1.0720.03.008074-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2008
PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO SIMPLES CONTRA CRIANÇA DESCENDENTE - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO -CONDENAÇÃO MANTIDA. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos...
... , no dia 03 de outubro de 2002, por volta das 14:30, deu a luz ao seu filho, porém, logo após o parto, com animus necandi, enrolou a criança em um ... tomado chá de arruda, erva cidreira e cachaça queimada para abortar, enquanto ainda se encontrava na roça, mas quando veio para a cidade, ... -
Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer
Especialistas dão receituário para gestão fazer escritório crescer
... ) por Mario Leandro Campos Esequiel, diretor administrativo do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, durante o Encontro de ... Abortar um projeto é uma medida radical, mas que pode evitar prejuízos maiores ... -
Alexandra Kollontai e a defesa dos direitos da mulher no contexto da revolução russa
... Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e do Centro ... vários países ao redor do mundo ainda consideram que o ato de abortar é criminoso ... Sendo assim, fica evidente que a luta pela igualdade ...
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... Trata-se de afeto infinito por um filho que não é fruto de uma concepção natural entre homem e mulher, mas sim ... muito pobre no interior de uma cidade de nosso país, resolva abortar, oportunidade em que é impedida por uma família de condições pouco ... -
'Você está carregando um defunto'
Religiosa, microempresria em SP conseguiu na Justia direito de abortar ... Marcelle Ribeiro ... marcelle@sp.oglobo.com.br ... SO PAULO. Quase 20 ... duro ter a barriga e saber que no vai ser me. Uma me quer pegar o filho no colo, levar para casa. Uma grvida de anencfalo no vai ter isso ...
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A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... A ecografia que apresentava o futuro filho como um natimorto as remetia ao simbolismo do dilema “berço e ... foi assediada por representantes da Igreja Católica para não abortar – “deram-lhe um terço e uma blusa com os dizeres: ‘eu amo a ... -
Doação de órgãos e tecidos
... Siva enviou Narada como mediador e Parvati concordou em abortar seu plano, somente se lhe trouxessem Ganesha de volta à vida, e lhe ... de manifestação de vontade do potencial doador, o pai, a mãe, o filho ou o cônjuge poderá manifestar-se contrariamente à doação, o que ...
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O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... compulsorio, que poderia buscar convencer a mulher a nao abortar desde que a abordagem nao fosse intimidatoria, mas tambem suporte publico ... fica olhando - como uma das cartas que nos chegaram, contava que o filho pergunta todo dia quanto tempo levara para ele brincar, sabendo a mulher ...
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Julgamento 7000470-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. ENTORPECENTE. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. AUSÊNCIA DO TERMO DE APREENSÃO. ALEGADA INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES PROCESSUAIS NA RASTREABILIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE EVENTUAL OMISSÃO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROVIMENTO. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. DECISÃO
... OLIVEIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, JOSÉ BARROSO FILHO, ODILSON SAMPAIO BENZI, FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, MARCO ... a impulsionar a máquina judiciária, não havendo razão para abortar o processo de conhecimento em sua fase inicial. Não obstante a ... -
Percepções e experiências de participação cidadã de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
Este artigo discute os resultados de uma pesquisa desenvolvida com crianças e adolescentes sobre suas percepções e experiências de participação, cidadania, direitos e responsabilidades1. O estudo foi conduzido em escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, e realizado com crianças e adolescentes em situação de rua e do Movimento Sem-Terra (MST). A pesquisa abordou questões relativas à
... aborto gerou respostas diversas: “Eu acho que as mulheres devem abortar a criança quando não tiverem condições de criar o filho” (menino de ... -
Decisao Nº 0000222-12.2018.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... In casu , o magistrado, Dr. Agildo Galdino da Cunha Filho, foi legalmente designado para ter exercício como Juiz de Direito ... pelo fato de ter dito aos policiais civis que pediu ao corréu abortar a operação. Ademais, a própria confissão do acusado, em audiência ...
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O direito fundamental de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho
... Sávio Cavalcante Lobato, seguindo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, após discorrer sobre as gerações dos direitos fundamentais as associa ... úblico do Trabalho apenas deve se dar em último caso, para não "abortar" o exercício constitucional do direito de greve e o desenvolvimento da ...
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Acórdão nº 1.0313.15.020987-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - PRELIMINAR NULIDADE - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - FACULDADE DO MAGISTRADO - REJEIÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI Nº 12.318/2010 - COMPROVAÇÃO - INTERFERÊNCIA NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DOS FILHOS PELO GENITOR - PENALIDADES - RAZOABILIDADE DIANTE DO QUADRO FÁTICO - MANUTENÇÃO.A ausência de intimação da parte para apresentação
... seus filhos, "sempre lhes deu do bom e do melhor, tanto que o filho M. quis morar com ele". Alega que seus filhos disseram no estudo social no ... da Lei bastante claro naquilo que respeita sua finalidade de abortar qualquer incio ou tentativa de alienao parental, pois impe ao juiz a ... -
Acórdão nº 1.0000.18.041160-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - LITISPENDÊNCIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ROL DO ART. 80, DO CPC/2015 - NECESSÁRIA DEMONSTRAÇ
... 1, pp. 57/58). Sobre o tema, Vicente Greco Filho leciona: "Consiste a legitimatio ad causam na pertinncia subjetiva da ao, ... optou por abortar o empreendimento original e migrar seus investimentos para o novo projeto ... -
cinema
... A contragosto, o filho Ehsan exerce o papel da figura masculina da casa. Leg. eletrônica. 100 ... 'O clube do vamos-fazer-a-professora-abortar'. "Sensei wo ryûzan saseru-kai". De Eisuke Naitô (Japão, 2012) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000361-34.2017.5.06.0000), 11-12-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DEVOLUÇÃO DE VALORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO Á IMPETRANTE. PERDA DO OBJETO. Considerando que o Juízo impetrado já procedeu à devolução dos valores à Impetrante, resta evidenciada a perda do objeto desta ação e a ausência de interesse jurídico-processual. Segurança denegada, com fulcro nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e 485, IV, do Código de Processo Civil.
... o relatório da lavra do Excelentíssimo Juiz Ibrahim Alves Filho expendido ao ensejo da análise do pedido de liminar: ... "Vistos etc ... já procedeu à devolução dos valores à Impetrante, o que faz abortar" a relevância da análise dos argumentos jurídicos trazidos, neste caso. \xC3" ... -
Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... 4.1 Carência e o nascimento/adoção de filho com deficiência ... A carência constitui cláusula contratual pela ... saúde constituem um universo, 50 que inclui decisões tais como abortar, retirar uma mama diante do risco de câncer, realizar uma cirurgia com ...
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A (in)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos
As concepções de quando ocorre o início da vida são variadas. As correntes, ao apontarem suas concepções para o marco do início vital, indicam que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então...
... optar pela interrupção desta gestação ou, mesmo sabendo que seu filho está fadado a não ter vida, deve levar até o fim esta gestação? É ... Meia volta: Gestantes de feto sem cérebro não podem mais abortar. Consultor Jurídico. 20 out. 2004 ...