abreviação transporte
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Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... podemos dizer nos campos da assistência social, da saúde, do transporte ou da comunicação e da imprensa [ ... ]”. (MARQUES NETO, 2011, p. 1087, ... complemento público-privada, ou até mesmo de sua costumeira abreviação – PPP –, segue associado às concessões especificamente regradas pela ... -
Direito Ambiental
... CTF é a abreviação de Cadastro Técnico Federal, instrumento da Política Nacional do Meio ... potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente ...
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Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19
Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19
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Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
Por que os tribunais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
... poder negociar em todo o processo, oferecendo simplificação/abreviação no julgamento em troca de uma pena menor. E se um réu concordasse com um ... inalterada com o tempo: "É como tentar resolver o problema de transporte fornecendo Cadillac's para 2% da população, e fazendo todo o restante ... -
Acórdão Nº 1324429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... o processo, oferecendo ... simplificação/abreviação no julgamento em troca de uma pena ... menor. E se um réu concordasse com ... resolver o problema de transporte fornecendo Cadillac's para ... 2% da população, e fazendo todo o ... -
Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... ância com a diretriz da “prioridade no sistema viário para o transporte coletivo e modos não motorizados” (art. 6/XI) ... A cidade entre o ... não na Constituição mas no Estatuto da Cidade (daí a abreviação PEUC – parcelamento, edificação ou utilização compulsória, para ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. SEGURO DE TRANSPORTE DE CARGAS ... AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELA SEGURADORA CONTRA A ... DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Pretensão de abreviação de curso de medicina e colação de grau, em razão da Medida Provisória ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000416-10.2017.5.06.0412), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MOTORISTA DE ENTREGA. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem...
... MOTORISTA DE ENTREGA. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No ... da jornada, num determinado dia, e a subsequente abreviação, em dia posterior, constitui mecanismo juridicamente aceitável apenas se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00086932920094058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0008693-29.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIO JUSTINO e outros ADVOGADO: Durcirene Marinho Monteiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA...
... ação requerendo a nulidade de auto de infração referente a transporte automotor irregular por excesso da carga de madeira em 11/05/2009, e a ... 118 e ss. do CPP ... 15. Então, em mais um esforço de abreviação de tudo o quanto se disse, qualquer destino dado aos bens apreendidos, ... -
Acórdão, Processo nº 5024803-09.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ... LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. LIMINAR CONCEDIDA. ABREVIAÇÃO DO CURSO. EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO NOS ESTUDOS. PREVISÃO LEGAL ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... abreviação e simplificação das decisões governamentais, na hipótese em que essa ... a) execução de projetos de infra-estrutura na área de transporte, saneamento e telecomunicações; ... b) execução de projetos de ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 821-05.2015.5.05.0134)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS IN ITINERE . EMPREGADO QUE TRABALHA EM TURNO DE REVEZAMENTO, SUBMETIDO À LEI 5.811/72. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ...
... Isso porque o fornecimento do ... transporte gratuito pelo empregador, na hipótese, emana de preceito legal (art. 3º, ... produzido nos autos, constatou a abreviação da referida pausa intervalar uma vez por ... semana, ratificando, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000913-10.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... presos no dia 10/01/2018 agindo de forma concertada para o transporte de uma carga de cigarros contrabandeados em um caminhão bitrem ( ... fantasia registrado " GT Transportes", que sugere ser a abreviação para Geovani Tasca, assim como o endereço de e-mail e o telefone ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001677-16.2017.5.07.0013), 2019-10-28
... Da abreviação do nome do reclamante ... Indefiro o pedido de abreviação do nome da ... ção ou desgaste, uma vez que o Reclamado disponibiliza vale transporte aos seus empregados, desde que os mesmo optem em sofrer os descontos ...
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Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... envenenados; pelo contrário, isso acelera o processo de abreviação da existência ... No mesmo seguimento, a chamada Revolução Verde ( ... outros; indústrias de embalagens, siderúrgicas, refinarias, transporte, queima de combustíveis fósseis, etc. Assim, o agricultor, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 375400-56.2007.5.09.0670)
... , há que se concluir que nenhum óbice há em se negociar a abreviação do intervalo intrajornada de 1 hora para 40 minutos, como no caso ... no ônibus da reclamada, em horários em que não havia regular transporte público. Nos dias em que devia ser transportado por "van", em datas de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... como responsável pelo ato omissivo ilegal (Ministro do Transporte) não seja, atualmente, competente para reaproveitar e aposentar o ... Condições que não deixam margem à abreviação sob pena de evidentes prejuízos ao contraditório e à ampla defesa ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte In ... REALE, Miguel; MARTINS-COSTA, Judith (Coords.). Estudos em ... propriedade, sob pena de abreviação de institutos consolidados e burla à ... regras jurídicas ... 4 ... -
A comunicação por meio do whatsapp
... á a necessária intervenção de um terceiro, encarregado pelo transporte da mensagem, criando uma relação triangular ... Para se ... soa similar a “up” (significando “para cima”) e é a abreviação de “application program” (aplicativo). (FISZMAN, Gabriella. O que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1069-92.2012.5.24.0086) 11-04-2018
... HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. ESPERA DO TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPREGADORA ... Nos termos da Súmula 366/TST, "não serão ... nos autos, notadamente a prova testemunhal, concluiu pela abreviação do referido intervalo. Nesse contexto, a pretensão recursal esbarra no ...