Abstenção
163193 resultados para Abstenção
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Israel: abstenção de árabes tende a favorecer direita
No próximo sábado, quando os israelenses forem às urnas, a primeira pergunta que muitos farão será: quantos árabes foram votar? Os árabes representam 20% da população de Israel, mas sua participação eleitoral é proporcionalmente mais baixa. Enquanto,...
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China impede debate na onu com abstenção do brasil
A China obteve ontem uma importante vitória no Conselho de Direitos Humanos da ONU, impedindo que o organismo realizasse um debate sobre as denúncias de abusos contra muçulmanos uigures na província chinesa de Xinjiang. Um total de 19 países votou co...
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Abstenção alta preocupa candidatos
BUENOS AIRES Como muitos outros países do continente, o Chile vive uma crise de seus partidos políticos, e nesta eleição presidencial e parlamentar isso deverá refletir-se nas urnas. Nos últimos dias, o temor de uma abstenção acima da média acentuou-...
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Acórdão nº 2014/0126765-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : PROGRESSO EDUCACIONAL LTDA ... : WILLI ROSTIN JUNIOR E OUTRO(S) - SP173829 ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. PRESCRIÇÃO. ...
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Abstenção no primeiro dia de Enem foi de 26%
BRASILIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, comemorou o primeiro dia de aplicação da prova do Enem, e destacou que a abstenção foi baixa. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Ine...
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Acre Urnas apuradas 99,94% Abstenção 17,33%...
Urnas apuradas 99,94% Abstenção 17,33% *Tião Viana (PT) 193.203 *Márcio Bittar (PSDB) 116.931 Bocalom (DEM) 76.196 Em branco 6.152 Nulos 24.025 Alagoas Urnas apuradas 99,93% Abstenção 19,18% Renan Filho (PMDB)669.751 Biu Benedito de Lira (PP) 435.509...
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Acre Urnas apuradas 100,00% Abstenção 17,32%...
Urnas apuradas 100,00% Abstenção 17,32% Gladson Cameli (PP)218.756 Perpétua Almeida (PC do B) 136.706 Dr. Roberto Duarte (PMN) 17.119 Em branco 12.319 Nulos 31.640 Alagoas Urnas apuradas 99,98% Abstenção 19,18% Collor (PTB) 689.152 Heloísa Helena (PS...
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Acre Urnas apuradas 92,18% Abstenção 17,69%...
Urnas apuradas 92,18% Abstenção 17,69% Gladson Cameli (PP) 195.246 Perpétua Almeida (PC do B) 124.047 Dr. Roberto Duarte (PMN) 15.155 Em branco 10.882 Nulos 28.256 Alagoas Urnas apuradas 91,31% Abstenção 19,13% Collor (PTB) 627.404 Heloísa Helena (PS...
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Acre Urnas apuradas 98,90% Abstenção 17,37%...
Urnas apuradas 98,90% Abstenção 17,37% Tião Viana (PT) 190.990 Márcio Bittar (PSDB) 115.384 Bocalom (DEM) 75.155 Em branco 6.072 Nulos 23.682 Alagoas Urnas apuradas 97,97% Abstenção 19,11% Renan Filho (PMDB)654.984 Biu Benedito de Lira (PP) 426.229 J...
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Enem 2023: abstenção no segundo dia é de 32%
A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 registrou uma abstenção de 32% no segundo dia, índice superior aos 28% do primeiro dia de exame e no mesmo patamar de ausência da segunda etapa da edição de 2022. Os dados são do Instituto Na...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... VIII - recomendar aos dirigentes a abstenção, a revisão, a suspensão e a correção de atos; e ... IX - avaliar os controles internos da gestão quanto à sua eficácia, eficiência, ...
- Acórdão nº 2014/0313065-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Similar à dos eua, abstenção ‘venceria’ em dez de 57 cidades
onde o eleitor não foi à urnaA taxa de abstenção não só bateu recorde no segundo turno das eleições municipais, alcançando quase 30% do eleitorado, como também, em muitas cidades brasileiras, superou a votação do prefeito eleito. Levantamento feito p...
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Com abstenção de 69% dos eleitores, maduro recupera controle do parlamento
menos voto, mais poderO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recuperou na madrugada de ontem o controle do Parlamento, cinco anos depois de perder a maioria na Assembleia Nacional (AN), graças à vitória do chavismo nas eleições legislativas de do...
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Turno único e baixa abstenção
A eleição presidencial na Coreia do Sul, marcada para 9 de março, ocorre em turno único, sem a necessidade de um percentual mínimo de votos para ser apontado um vencedor. Na prática, isso significa que a maior parte dos líderes chega à Casa Azul, sed...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 137 ... Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais. O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes (art. 304) ... ARTIGO 138 ... Aplicam-se também os motivos ...
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Abstenção no Rio é maior que número de votos conquistados por Freixo
Agência O Globo - RIO — O índice de abstenção na disputa pela prefeitura do Rio foi superior ao número de votos conquistados pelo candidato Marcelo Freixo (PSOL). De acordo com o TSE, 1,3 milhão de eleitores aptos a votar, ou 26,85% do total, não com...
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Abstenção no Rio é maior que número de votos conquistados por Freixo
Agência O Globo - RIO — O índice de abstenção na disputa pela prefeitura do Rio foi superior ao número de votos conquistados pelo candidato Marcelo Freixo (PSOL). De acordo com o TSE, 1,3 milhão de eleitores aptos a votar, ou 26,85% do total, não com...
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Abstenção de opinião de auditores ‘se deve à recuperação judicial da Americanas’, diz diretora
A abstenção de opinião dos auditores independentes nas suas demonstrações financeiras é uma "questão técnica" e "se deve ao fato de a empresa estar em recuperação judicial", disse a diretora financeira Camille Loyo Faria, em teleconferência de result...
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Acórdão nº 2015/0288597-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO N. 5.992/06, E ABSTENÇÃO DA ... UNIÃO EM PUNIR POLICIAL DESIGNADO PARA MISSÃO SEM A ...
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Acórdão nº 2006/0013913-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CAUTELAR. ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA. FOROS COMPETENTES. ART. 100, V, "A", PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1. Reconhecida a pluralidade territorial dos foros competentes, tanto o do domicílio do réu, quanto o do fato, quando se discute sobre a abstenção de uso de marca, ou acerca da existência de...
... RAFAELA DOS PASSOS MIRANDA DAMASCENO E ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... CAUTELAR. ... ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA. FOROS COMPETENTES. ART. 100, V, "A", ... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ... -
Acórdão nº 2012/0214354-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DE NOME. NOMES SEMELHANTES. LOCALIDADES DIFERENTES. PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS. EMPRESAS NÃO CONCORRENTES. CONFUSÃO DO CONSUMIDOR. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A instância ordinária ...
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Acórdão nº 2015/0152851-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABSTENÇÃO DE USO. MARCA "EXTRA". OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DISTINTIVIDADE. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em prestação jurisdicional lacunosa ou deficitária quando o tribunal de origem indicou adequadamente os motivos que lhe formaram o convencimento, ...
... ABSTENÇÃO DE ... USO. MARCA "EXTRA". OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DISTINTIVIDADE. ... REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICIDADE COMPARATIVA. EXCESSO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO À ABSTENÇÃO DO USO DA PROPAGANDA E AOS DANOS MORAIS PLEITEADOS. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A DANOS MATERIAIS JULGADO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE. 3. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. 4. RECURSO...
... ABSTENÇÃO" DO USO DA PROPAGANDA E ... AOS DANOS MORAIS PLEITEADOS. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ... INEXISTÊNCIA. 2.\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. Agravo interno provido para melhor exame do recurso especial.Acordao: Prosseguindo no julgamento, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental de LOJAS RENNER S/A para melhor exame do recurso especial. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi,...
... ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... Agravo interno provido para melhor exame do recurso especial ...