ação alimentos modelo
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, em qualquer fase de elaboração da ... ísticas e peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal ... para elaboração ou fabricação de alimentos ou bebidas ... CAPÍTULO XIX ... DAS ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o menor ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o menor ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e ... animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e ... modelo para os certificados ... § 9o ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ... A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Alimentos
... O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... sistematizadas de acordo com o tipo de ação que vise tutelar determinado direito. Dessa forma ... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... I - alimentos e bebidas; ... II - tradução simultânea, ... atos que praticarem quando investidos da ação fiscalizadora ... SEÇÃO II. Das penalidades ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o menor nível ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... trata este artigo evidenciará, para cada ação do Plano Plurianual, os créditos orçamentários ... isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... estimulo ... , a concepção e implantação de novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos, que ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152832-20.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de Família. Ex-mulher. Pedido de fixação de alimentos em face do ex-marido. Sentença de improcedência. Manutenção. Preliminar de revelia. Rejeição. Citação postal, com Aviso de Recebimento, assinado por terceiro estranho à lide. Impossibilidade. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente...
... A C Ó R D Ã O ... Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de ... Família. Ex-mulher ... que realizou diversos trabalhos de modelo e atriz, ... amplamente conhecida no país e, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... º Da renda bruta é permitido abater os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou ... delegados regionais, independentemente da ação criminal que no caso couber, declarado sem ...
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Acórdão nº 50001867520158210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... Discorreu sobre os alimentos devidos a menor Emily, requerendo fixação de ... Fusca 1200 possui o ano de fabricação/modelo 1966, devendo modificado no ponto ... Assevera ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007498120164058201), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800749-81.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Requer o provimento do apelo para que a ação de cobrança seja julgada procedente com a ... o réu seria proprietário de uma moto ano/modelo 1988, fato que levou o INSS a apurar o requisito ... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos" Precedentes: REsp 1721750/RN, Rel. Ministro ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085336-98.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2023
Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Genitora que alegou dificuldades no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal que foi estabelecido por ocasião do julgamento dos agravos 0008336-2022.8.19.0000 e 0017253-30.2022.8.19.000
... Ação originária processo nº ... Ação de guarda ... c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal ... que foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS
... a avaliação judicial dos carros Volvo, modelo XC-60 T5, placa PGL8148 - apreendido por meio de ... das empresas FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA., MEGA FRIOS COMÉRCIO SERVIÇOS OBRAS E ... (da chamada "operação Torrentes") e na ação de improbidade 0805936-93.2018.4.05.8300, não se ... -
Acordao N° 1436899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... das visitações a seu filho ou que o modelo ... estabelecido como lar de referência não ... -
Acordao N° 1436896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... das visitações a seu filho ou que o modelo ... estabelecido como lar de referência não ... -
Do casamento
... “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... com relação à família quanto a alimentos e ao inocente, cessa essa obrigação ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ...
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Acórdão nº 1013815-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS C/C GUARDA E ALIMENTOS. CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. GENITORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. PREJUDICADA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. QUANTIA EXCESSIVA DIANTE...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos, Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, ... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS C/C GUARDA E ... 3. Inobstante o modelo de guarda compartilhada comumente aplicado eleger ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...