acao alimentos gravidicos modelo
2959 resultados para acao alimentos gravidicos modelo
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Alimentos
... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Alimentos
... gravídicos: livre exercício da sexualidade x planejamento ... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... bom exemplo disso são os alimentos gravídicos, instituídos pela Lei n. 11.804/2008 ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ... de Henrique, serão devidos alimentos gravídicos até o nascimento da criança, pois após este ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... é a situação dos alimentos gravídicos e de sua titularidade. O Superior Tribunal de ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... 1.920), os alimentos gravídicos cobrem as despesas adicionais do período da ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... o nascimento com vida, tais alimentos gravídicos" serão revertidos em pensão em favor do menor at\xC3" ...
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Direito Civil
... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Esse modelo de Estado representa não só um Estado de ... 6º disciplina o direito a alimentos gravídicos ... pretende estabelecer ser ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... 57 o direito à visita dos avós, 58 os alimentos gravídicos 59 e o reconhecimento de parentesco ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... poucos evoluiu e foi substituída por novo modelo, baseado primordialmente no afeto e em ... aos direitos previdenciários, aos alimentos, à meação, direitos sucessórios, à adoção ... possibilidade de pedido de alimentos gravídicos nos casos de inseminação de casal homoafetivo ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... é a situação dos alimentos gravídicos e de sua titularidade. O Superior Tribunal de ...
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Curatela - novos perfis
... á-los no rol dos invisíveis diante de um modelo eugênico. Mais tarde, adotou-se um modelo ... proteção como doação, sucessão e alimentos gravídicos. Ocorre quando o pai falece, deixando ...
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Decisão Monocrática nº 51622277020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento desprovido.
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... O tipo de família constituído pelo modelo patriarcal, ou seja, o homem detentor do pátrio ... efetivam tais direitos, como a Lei dos Alimentos gravídicos, do Planejamento Familiar, além das ... -
Das petições em geral
... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... Joana tem direito a alimentos gravídicos, de acordo com o Art. 2º da Lei nº 11.804/08 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114661-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
... desde a concepção ao parto, o direito a perceber alimentos, garantindo, assim, o direito do nascituro.- Demonstrada, em sede de cognição sumária, a possibilidade de o alimentante arcar com montante superior ao fixado na decisão agravada, é possível rever o valor dos alimentos gravídicos fixados.