acao alimentos provisorios revisional
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Acordao N° 1409055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Agravo interno não conhecido. Ausência de interesse recursal. Prestação de alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de majoração da prestação de alimentos provisórios para 30% (trinta por cento) do valor da remuneraç
... PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ... AVALIAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E ... provisórios para 30% (trinta por cento) do valor da ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. VALOR FIXADO NO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.259336-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - SENTENÇA SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE.
... CIVIL E PROCESSUAL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.037885-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2013
... "CIVIL E PROCESSUAL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0022282-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS FIXADOS EM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM AÇÃO ... que haja redução dos alimentos provisórios já fixado pelo MM ... Magistrado a quo, em grau ... Revisional de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios ...
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Ipiaú - Vara cível
... Ú DECISÃO 8001721-11.2020.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipiau ... processual e arbitrados os alimentos provisórios mensais em 30% (trinta por cento) do salário ... Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, com pedido de fixação de ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8070807-56.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... opôs uma nova ação com pedido revisional" dos alimentos provisórios lá ofertados, o que n\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8084369-69.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Arbitro os aliment os provisórios em 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por ... qualificado na inicial, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS contra FELIPE BAHIA ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.185694-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
... Fabriciano, que nos autos da "Ação Revisional de Alimentos", movida por G.S.S.A.L. e J.P.S.L., fixou alimentos provisórios" no valor de 70% (setenta por cento) do salário m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0803172-51.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIDO. SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE FIXOU A VERBA ALIMENTÍCIA EM 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. INSURGÊNCIA EM FACE DO MONTANTE CONSIDERADO. PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 20% (VINTE POR CENTO). ACOLHIDO. VALOR QUE MELHOR SE COADUNA COMAGRAVO
... Prestação de Alimentos ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Otávio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE CONCESSÃO ... DA ... [ ... ] No tocante aos alimentos provisórios, observo na ação em tela que foram ... -
Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... -se que, os genitores deixaram de fixar alimentos para a menor, pois residem juntos e compartilham ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. Decisão ... revisional de alimentos. Agravo regimental recebido como ...
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Acordao N° 1438608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Alimentos provisórios. Decisão liminar. Termo inicial. Momento do estabelecimento. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar qual deve ser o termo inicial referente à exigibilidade dos alimentos provisórios fixados por meio de decisão liminar. 2. Os alimentos...
... PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... DECISÃO LIMINAR. TERMO ... PROVISÓRIOS FIXADOS EM AÇÃO REVISIONAL. TERMO ... INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. SENTENÇA ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8008229-42.2021.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... Por oportuno arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, ... Trata-se de “AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE ...
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Decisão Monocrática nº 51756300920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE REDUZIU A VERBA ALIMENTAR INSTITUÍDA EM AÇÃO ANTERIOR, LIMINARMENTE. VIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS IN NATURA CONFORME ACORDADO EM AÇÃO PRETÉRITA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REFORMA DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. pretensão de reforma da decisão ... desfavor, que minorou os alimentos provisórios em favor da prole, para 30% do salário ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acordao N° 1660340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Impossibilidade de revisão dos alimentos por meio de decisão liminar. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de revisão da prestação de alimentos provisórios. 2. A prestação de alimentos resulta da ponderação entre a necessidade do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AVALIAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE ... E ... provisórios ... 2. A prestação de alimentos resulta da ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. VALOR FIXADO NO ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Decisão que fixa alimentos provisórios deve analisar concretamente o binômio ...
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Acordao N° 1397297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Impossibilidade de redução dos alimentos por meio de decisão liminar. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de redução da prestação de alimentos provisórios para 10% (dez por cento) do valor da remuneração recebida pelo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. ALIMENTOS. AVALIAÇÃO DO ... BINÔMIO NECESSIDADE E ... provisórios para 10% (dez por cento) do valor da ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. VALOR FIXADO NO ... -
Acordao N° 1416112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Impossibilidade de redução dos alimentos por meio de decisão liminar. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de redução da prestação de alimentos provisórios para 15% (quinze por cento) do valor do salário-mínimo. 2. Fica...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. ALIMENTOS. AVALIAÇÃO DO ... BINÔMIO NECESSIDADE E ... provisórios para 15% (quinze por cento) do valor do ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. VALOR FIXADO NO ... -
Decisão Monocrática nº 51211221620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA DOS FILHOS AO GENITOR. INVIABILIDADE. PLEITO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O GENITOR JÁ VEM EXERCENDO A GUARDA DOS FILHOS DESDE MAIO DE 2022, SEM QUE TENHA APORTADO AOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO...
... Ação de Guarda cUMULADA cOM Alimentos e Regulamentação de Visitas. pedido de ... pleito de redução dos alimentos provisórios. descabimento. ... caso dos autos em que o ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000228-86.2018.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... busca a execução de alimentos provisórios fixados em R$500,00 (quinhentos reais), nos idos ... , existência prévia de ação revisional de alimentos, tombada sob o nº ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL" - DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS – APLICA\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO ALIMENTOS ...
- Decisão Monocrática Nº 5022919-83.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2022
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Decisão Monocrática nº 2010/0030170-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - APELAÇÃO - EFEITO DEVOLUTIVO - ... contra sentença que decide pedido de revisional de alimentos ... Vejam-se os seguintes ... AÇÃO ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C SEPARAÇÃO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : “Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos Provisórios, proposta pela Agravada no ano de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE PAGAMENTO, TÃO SOMENTE, ...
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Acórdão nº 0007169-72.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2014
... ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. SALÁRIO MÍNIMO. FIXAÇÃO ... de Jequié, que nos autos da Ação Revisional arbitrou ... alimentos provisórios no valor de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... INTIMAÇÃO 8000864-83.2019.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8000864-83.2019.805.0077 – Revisional de Alimentos ... Autor: RODRIGO QUINTELA ... -se de revisional de alimentos provisórios , antes fixados na ação de alimentos n ...