acao contestacao modelo reivindicatoria
-
Acórdão nº 1.0480.09.138892-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - EXECUTADO EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO. POSSIBILIDADE. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, RAZOABILIDADE, ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- Deve-se manter a sentença que
-
Acórdão nº 1.0480.09.138892-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - EXECUTADO EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO. POSSIBILIDADE. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, RAZOABILIDADE, ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- Deve-se manter a sentença que
-
Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... esbulho, a ação adequada é a reivindicatória, em que se discutirá o domínio ... (E) ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: HYUNDAI/ HB20 COMFORTPLUS1.61 , ano: 2017, cor: ... , nada decidindo acerca da ação reivindicatória conexa ... Peticiona a parte autora, ID ...
-
Acórdão Nº 0003174-90.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS, LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE DECLAROU A NULIDADE DA PATENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO CLARA QUANTO À AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO, HAJA VISTA A PENDÊNCIA
... AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... CUMULADA COM PEDIDO ... INDUSTRIAL DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE N. 8701339-8 ... ACÓRDÃO ... -
Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cuida-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA movida por LIGIA JESUS DE FREITAS, em face de ... o veículo zero quilômetro da marca FIAT, modelo TORO ENDURANCE 1.8 FLEX, no valor de R$ 74.864,39 ...
-
Das diversas espécies de execução
... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... da penhora o direito à ação reivindicatória do devedor, para sub-rogar-se o credor no ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Reivindicatória proposta por JACYRA RIBEIRO MELO em face de FRANZ ... a busca e apreensão do veículo marca/modelo: MARCA GM/ MODELO TRACKER LTZ 1.0 TURBO 12V , ...
-
Acórdãos nº 0001290-28.2015.8.26.0486 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
COMPETÊNCIA RECURSAL - REIVINDICATÓRIA - BEM MÓVEL - Veículo automotor - VW Brasília objeto de dação em pagamento em contrato de compra e venda de bem imóvel, que foi desfeito diante da declaração de sua nulidade - Remessa dos autos para a Colenda 6ªCâmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, por se tratar de matéria vinculada a feito de sua apreciação e julgamento - Recurso não conhecido -
... COMPETÊNCIA RECURSAL - REIVINDICATÓRIA - BEM MÓVEL - Veículo automotor - ... do veículo VW Brasília ano e modelo 1977, cor branca, placa HQJ 0572 ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... pelo Réu do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA SEDAN GLI 1.8, ano/modelo 2011/2012, ... Trata-se de Ação Reivindicatória intentada por Paulo Joaquim Filho e outros em ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... Juízo com a presente Ação Reivindicatória em face de GENILDA VICENTE DA SILVA , alegando ... à aquisição do automóvel Ford KA 1.0, modelo 2009. Informa que, desde o ano de 2014, as ...
- Decisão Monocrática Nº 5042048-74.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2023
-
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... caso positivo, deverá apresentar laudo ( MODELO ANEXO ) , no prazo de 20 (vinte) dias, ... ário, a procedência da ação reivindicatória é medida que se impõe (TJSC, AC n ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10382-29.2021.5.15.0081)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. 2.
... ção da atividade-meio (considerada um modelo ... mitigado de intermediação de mão ... base da ação coletiva reivindicatória dos trabalhadores, estimulando-se, além disso, ... -
Acordao N° 1254060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Ação reivindicatória. Preliminares. Requisitos da antecipação de tutela. Preclusão. Inexistência. Alegação de extinção do comodato em razão do envio de notificação extradicial. Inovação recursal. Acolhimento. Conhecimento parcial do recurso. Contrato de comodato. Sucessão de empresas. Transmissão de direitos e obrigações. Relativização da natureza ?i
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... PRELIMINARES. REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE ... 546, de 14 de abril de 1998, que aprovou o modelo de ... reestruturação e desestatização das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000151-17.2016.5.06.0000), 24-05-2016
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. REAJUSTE SALARIAL. Em observância à proibição do art. 13 da Lei nº 10.192/2001, concede-se reajuste salarial com base em percentual um pouco inferior ao índice inflacionário do período apurado pelo INPC/IBGE. Precedentes do Colendo TST. Dissídio Coletivo que se julga parcialmente procedente.
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... ção não apenas a pauta reivindicatória da categoria profissional, como também as bases ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... dependência aos autos da Ação Reivindicatória nº 0502189-63.2017.8.05.0039, em trâmite neste ... , Espécie: Micro-ônibus, Ano Modelo: 2016, Ano de fabricação: 2015, no valor de R$ ...
-
Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... seguintes características: MARCA: FIAT, MODELO: SIENA ELX 1.4 MPI FI, ANO/MODELO: 2008/2008, ... A Ação Reivindicatória é ajuizada pelo proprietário que não detém a ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... , ajuizaram a presente ação reivindicatória c/c perdas e danos em face de LAURENCIO DOS ... ão fiduciária do veículo marca HYUNDAI, modelo HB20 COMFORT 1.0 12V MT5 4P (AG) Completo, ano de ...
-
Acórdão nº 0806120-30.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 27-02-2023
... “A adequada construção do modelo cooperativo de processo e do princípio da ... RÉ NO CURSO DE ANTERIOR AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO SE ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... nº 0501508-30.2016.8.05.0039 Reivindicatória Trata-se de Ação Reivindicatória c/c ... e que comprou do Réu uma banheira Spa modelo Atlantic 2,70 x 0,80, completa, no valor de R$ ...
-
Acórdão Nº 0311060-09.2018.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR ACOMETIDO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84.0). NECESSIDADE DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE RÉ.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE IMPEDIU A PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICÇ
-
Acórdão nº 0000152-93.2009.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSS. CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO IMEDIATO. REVELIA NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. PROVA PERICIAL REALIZADA PELO JUÍZO. INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CONDIÇÕES PESSOAIS DO SEGURADO. CONCESSÃO...
... capital, que nos autos da Ação Reivindicatória de Concessão de ... Aposentadoria por Invalidez ... ço não apresentam matemático e rígido modelo para a fixação ... do percentual entre dez e ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ...
-
Acórdão nº 1.0363.12.004336-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - IMÓVEL RURAL - CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA DOS REQUISITOS - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO. - O exercício do Interdito Proibitório pressupõe a comprovação da posse atual e efetiva pelo Autor, além da ameaça de turbação ou esbulho por parte do Requerido.- A proteção possessória requerida é inviável quando não comprovadas, inequivocamente, as...