acao contestacao modelo reivindicatoria
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Acórdão nº 1.0384.11.009480-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - NATUREZA RELATIVA - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA OPORTUNA - PRECLUSÃO - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MINISTÉRIO PÚBLICO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA INTERVIR NO FEITO - CONTEXTO FÁTICO LITIGIOSO - INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE - NULIDADE PROCESSUAL - ACOLHIMENTO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.-...
... com o uso do caminho, por se tratar de modelo de uso restrito das foras armadas, com ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
... de caráter autônomo, pois aquele modelo" não cogitava da tutela coletiva de interesses. N\xC3" ... preservarem sua força reivindicatória e espaço político em sede de negociação ...
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Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela constituição federal de 1988
... de caráter autônomo, pois aquele modelo" não cogitava da tutela coletiva de interesses. N\xC3" ... preservarem sua força reivindicatória e espaço político em sede de negociação ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... -se o apensamento da Ação Reivindicatória de nº 0000058-98.2012.8.05.0088, conexa à ...
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Acórdão nº 0000999-35.2014.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DE DOS VENDEDORES – PROVA CONTUNDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRATO NULO – CONVALIDAÇÃO – INADMISSIBILIDADE PELA NORMA DE DIREITO CIVIL – PEDIDO REIVINDICATÓRIO – PRESSUPOSTOS – PROVA DA...
... A pretensão reivindicatória procede quando, individualizado o imóvel, restar ... de si, ficando, assim, servo, escravo do modelo que tem a vista ... Relações Apuradas ... -
Acórdão nº 0000532-46.2020.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DE DOS VENDEDORES – PROVA CONTUNDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRATO NULO – CONVALIDAÇÃO – INADMISSIBILIDADE PELA NORMA DE DIREITO CIVIL – PEDIDO REIVINDICATÓRIO – PRESSUPOSTOS – PROVA DA...
... A pretensão reivindicatória procede quando, individualizado o imóvel, restar ... de si, ficando, assim, servo, escravo do modelo que tem a vista ... Relações Apuradas ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... JUIZ DE DIREITO ... ANEXO – MODELO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ... AVALIAÇÃO ... Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA proposta por LUZIA MOREIRA DA SILVA SOARES, ...
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Palmas de monte alto - vara cível
... JUIZ DE DIREITO ... ANEXO – MODELO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ... AVALIAÇÃO ... Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA proposta por LUZIA MOREIRA DA SILVA SOARES, ...
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Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... ção, quanto por sua dimensão reivindicatória acerca dos direitos de cidadania ... Assim, ... de reestruturação produtiva, baseado no modelo de acumulação flexível e no controle da força ... -
Acórdão Nº 0055718-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C ... TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E ... pedido de busca e apreensão do caminhão modelo Mercedes Benz L/620, ... 2021, placa AAW-2491, ...
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Acórdão Nº 0020057-23.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 22-02-2023
... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE ... modelo PLANTADEIRA SEMEATO PD 21/21 número de série N ...
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Acórdão nº 1.0145.13.000234-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENDÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DESNECESSIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESENÇA. SUPOSTA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR FEITA EM 1992. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO PARA O NOME DO SUPOSTO COMPRADOR. AUSÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO NÃO...
... , em 28.01.1992, de automvel GM Monza marca/modelo 184/1984, dourado, a lcool, placa XB-6372, pelo ... -
Acórdão nº 1.0145.13.000234-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENDÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DESNECESSIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESENÇA. SUPOSTA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR FEITA EM 1992. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO PARA O NOME DO SUPOSTO COMPRADOR. AUSÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO NÃO...
... , em 28.01.1992, de automvel GM Monza marca/modelo 184/1984, dourado, a lcool, placa XB-6372, pelo ... -
Relatório e Voto com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da 5ª Câmara Cível, 19-05-2023
... medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado ... às ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... hospitais e clínicas psiquiátricas e o modelo privatizante e hospitalocêntrico adotado pelo ... ão, uma vez que na jornada reivindicatória por transformações no âmbito da saúde mental ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... , saem de seu caminho, Perdem o nome de acao. Desse modo, se tomamos a questao como uma ... A contestacao dos termos ja aparecera no "De antropofagia" do ... Guaiana eram Tapuia significava que todo o modelo da nacionalidade defendida pelos paulistas, ... ", menciona os "Caraibas" de forma reivindicatoria, citando a Historia do Rio Amazonas, de Santa ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... ) Usucapião em defesa na ação reivindicatória (art. 1.228, § 4º, do Código Civil). Não é ...
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Decisão monocrática Nº 0056849-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... COM PEDIDO LIMINAR. DESPACHO DETERMINOU A ... ículo VW/GOL 1.0 de placas AIY-0I46, ano/modelo 1999/2000, e, após o ... término de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de 865.457,00m², com a Ação Reivindicatória nº 0002252-39.22003.8.05.0039, que pretendia ... modelo: I/VW JETTA RL AF, ano de fabricação 2018/2019, ...
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Acórdão Nº 0012003-26.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... Albrecht propuseram "ação reivindicatória de posse c/c indenizatória" perante o Juízo da ... O princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, verdadeiro ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cuida-se AÇÃO REIVINDICATÓRIA movida por INOCENCIO CHAVES COSTA em face de ... das Casas Bahia, uma geladeira Electrolux modelo DF56, no valor de R$ 3.699,00 (três mil e ...
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Acórdão Nº 0002356-11.2015.8.06.0030 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA" ... C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO C\xC3" ... considerando o tipo, ano e modelo do mesmo, assim como seus acessórios e ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ingressou com a presente ação reivindicatória em face dos réus, aduzindo ser o legítimo ...
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Acordao N° 1273388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil e constitucional. Ação de usucapião. Pedido reconvencional de imissão na posse. Imóvel urbano irregular. Função social da propriedade. Não atendimento. Prescrição aquisitiva do bem. Não ocorrência. Uso transverso da usucapião. Realidade fundiária do distrito federal. Inviabilidade. Imissão da proprietária na posse da coisa. 1. Usucapião consubstancia modo originário de aquisição da...
... “APELAÇÕES CÍVEIS. REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO. IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO ... EM ... O direito positivo espanhol seguiu o modelo francês, apesar das evidentes ... distinções ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de Ação Reivindicatória proposta por LEOPOLDO REQUIÃO COELHO FILHO em ... a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: VW/GOL 1.0 , ano: 2012 , cor: PRATA , placa: ...