ação de alimentos provisionais
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a ... ) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a ... ) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 ...
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Acordao Nº 132482 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
... C. M. DOS S. A. para fixao de alimentos provisrios.Nas razes recursais, sustentou que a ... ) pelo agressor a ttulo de alimentos provisionais na conta de titularidade da ofendida todo dia 30 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.136414-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REQUISITOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO MANTIDO.- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, podendo ser concedida quando não houver perigo de sua...
... trabalhar, da a necessidade de perceber alimentos. Afirma que inequvoca a necessidade ... em tutela de urgncia de alimentos provisionais em benefcio do agravante, em decorrncia de ter ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.14.036544-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PREJUDICIALIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO DE LIMENTOS PROVISIONAIS - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - FALTA DE INTERESSE ... alimentos ajuizada por ela em face de F. F. dos R., contra ... -
Acórdão nº 64875 de Primeira Turma, 4 de Mayo de 1970
AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, MOVIDA NO CURSO DE INVESTIGATORIA DE PATERNIDADE, QUE, A FINAL, VEIO A SER JULGADA PROCEDENTE. INOCORRENCIA DE DISSIDIO DE JULGADOS.
ALIMENTOS, SIMULTANEIDADE COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... -
Acórdão nº 64875 de Primeira Turma, 4 de Mayo de 1970
AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, MOVIDA NO CURSO DE INVESTIGATORIA DE PATERNIDADE, QUE, A FINAL, VEIO A SER JULGADA PROCEDENTE. INOCORRENCIA DE DISSIDIO DE JULGADOS.
ALIMENTOS, SIMULTANEIDADE COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... -
Acórdão nº 0018634-46.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2014
APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE E FILHA MENOR AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS E DAS REAIS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE RECURSO IMPROVIDO. Tratando-se de prestação de alimentos, deve sempre ser observado o tradicional binômio necessidade
... /BA) : Achiles de Jesus Siquara Filho : Alimentos EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CAUTELAR E ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE E FILHA MENOR – ... -
Relatório e Voto com número 5409437-46.2023.8.09.0174 da 2ª Câmara Criminal, 14-07-2023
... em virtude de débito alimentar oriundo da ação de execução de alimentos ... (protocolo n ... de execução de alimentos provisionais, quando o paciente/executado não adimpliu ...
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Acórdão nº 1.0443.11.001935-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. BINÔMIO ...
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Acórdão nº 1.0443.11.001935-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. BINÔMIO ...
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Acórdãos nº 0002217-85.2011.8.26.0404 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... Ação cautelar de alimentos provisionais ...
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Acórdão nº 0500792-29.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2016
... Freitas julgou parcialmente procedente a Ação de Dissolução de União ... Estável, cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas ... alimentos provisionais em favor de menores impúberes, cuja ...
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Acórdão nº 1.0693.12.005371-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS PROVISIONAIS - FIXAÇÃO - FUMUS BONI JURIS - PERICULUM IN MORA - OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE - PROVA DE RENDIMENTOS - DECISÃO REFORMADA PARCIALMENTE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS ... Quanto aos alimentos provisionais, tem-se que estes se vinculam aos pressupostos do ... -
Acórdão Nº 0804556-15.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ... ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 0025359-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... que, na ação de alimentos de nº 0582528-60.2016.8.05.0000, ... -se a redução do valor dos provisionais para ... cifra correspondente a R$ 562,20 ...
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Acórdão nº 1.0702.11.021812-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INDÍCIO DE NEGATIVA DE RENDA PARA FIM DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. LEGITIMIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. OS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES ... -
Acórdão nº 1.0702.11.021812-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INDÍCIO DE NEGATIVA DE RENDA PARA FIM DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. LEGITIMIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. OS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES ... -
Acórdão nº 1.0702.11.021812-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INDÍCIO DE NEGATIVA DE RENDA PARA FIM DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. LEGITIMIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. OS PROVISIONAIS. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES ... -
Decisão Monocrática nº 50000872720208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. ÔNUS DA ...
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Acórdão Nº 0310535-61.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... E MATERIAIS CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. AUTOR ATINGIDO NO OLHO POR UM DRONE ...
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Acórdão nº 1023158-55.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS E VISITA – MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS – POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO GENITOR – CONTRADIÇAÕ NÃO VERIFICADA - VÍCIO ARGUIDO COMO PRETEXTO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO – RECURSO FUNDADO EM SIMPLES INCONFORMISMO DA PARTE – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS –...
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Alimentos]Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... Turma ... DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS E VISITA – RAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS – POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO ... -
Acórdão nº 0018634-46.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2014
... Assunto : Alimentos ... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO CAUTELAR E ... ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE ... E FILHA MENOR ...
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Acórdão Nº 0800914-34.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MATERIAIS E MORAIS M TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ...
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Acórdão Nº 0310535-61.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... , ipsis litteris: Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais c/c dido de Alimentos Provisionais proposta por Gustavo Jair ...