ação de divisão de terras particulares
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra ... As reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... @@@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra ... As reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de ...
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Acórdão Nº 0000674-20.2005.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS. PROFERIDO DECISUM HOMOLOGATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 597, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA RÉ. AUSÊNCIA DE QUALQUER INADEQUAÇÃO NO LAUDO PERICIAL UTILIZADO PARA DETERMINAR A REPARTIÇÃO DO IMÓVEL. MERAS ALEGAÇÕES DA RÉ QUE NÃO BASTAM PARA DERRUIR O ENTENDIMENTO EXARADO PELOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A DIVISÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS. PROFERIDO DECISUM ... AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES em face de ZILDA LOPES STEFANES e ANTONIO LOPES ... -
Decisão Monocrática nº 1.0297.09.010629-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Abril de 2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES ...
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Decisão Monocrática nº 1.0297.09.010629-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Abril de 2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES ...
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Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... Ação de depósito; 5.5.2. Ação monitória. 6 ... ão de prestação de contas, a ação de divisão e demarcação de terras particulares, ...
- Decisão Monocrática Nº 5028842-27.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-06-2021
- Decisão Monocrática Nº 5043782-94.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5005761-49.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5066182-05.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
- Decisão Monocrática Nº 5027987-48.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-06-2021
- Decisão Monocrática Nº 5041330-14.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5027633-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-06-2021
- Decisão Monocrática Nº 5060694-69.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5001060-45.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5013851-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
- Decisão Monocrática Nº 5056932-45.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042653-54.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5012420-74.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-03-2021
- Decisão Monocrática Nº 5026969-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-01-2021
- Decisão Monocrática Nº 5062859-89.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5027727-68.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-06-2021
- Decisão Monocrática Nº 5004814-92.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5031543-58.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042522-79.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-08-2021