ação de nulidade de partilha
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Acórdãos nº 0002599-60.2008.8.26.0153 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Agrella Verorelli VOTO Nº 13.011 Ação de nulidade de partilha celebrada em ...
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Decisão Monocrática N° 07100253020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0710550-12.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravante: Elias Costa e Silva Agravada: Denise Vieira Miranda e Silva D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elias Costa e Silva contra a decisão proferida pelo Juízo da
... de bens formulado em ao declaratria de nulidade de partilha. A mencionada deciso foi assim ... -
Acórdão nº 0500120-54.2017.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... Ação Declaratória de Reconhecimento de União ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA" ... DE BENS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... SENTEN\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50088550920208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE FIXAÇÃO E INDEVIDA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA COM VALOR DO IMÓVEL ABAIXO DA VALOR DE MERCADO. AFASTADA. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PELO IMÓVEL UTILIZADO POR HERDEIRA/INVENTARIANTE. INDEVIDA. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA DO BEM EFETIVADA. AUSENTE DISCUSSÃO A RESPEITO EM DEMANDA...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... alegação de nulidade da sentença por ausência de análise do pedido ... - Acórdão nº SEC 3269 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 0803546-33.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/CPETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA PARTILHA. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA CAUTELAR, DECRETANDO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO ESPÓLIO. RECURSO DOS HERDEIROS NÃO PRETERIDOS. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FILIAÇÃO. ACOLHIDA. MERAS ALEGAÇÕES...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA ... PARTILHA. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO ... -
Acórdão nº 50001224120208210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... formulados na ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida em face dos apelados, ... (c) anular a partilha dos bens deixados por Valdomiro G., realizada por ...
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Acordao N° 1374761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Ação de nulidade de instrumento de doação e partilha de imóvel. Litispendência com ação de reintegração de posse. Inocorrência. Ausência da tríplice identidade. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Consoante o art. 337, vi, §§ 1º, 2º e 3º, a litispendência caracteriza-se pela identidade de partes, causa de pedir e pedidos nas ações. É o que a doutrina chama de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE INSTRUMENTO DE DOAÇÃO E PARTILHA ... -
Acórdãos nº 0047703-34.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... Ação de nulidade de separação e ... nulidade de separação e partilha ”, sob o fundamento de que (i) ...
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Acórdãos nº 0023265-46.2007.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... , REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS - Ação julgada parcialmente ... na ação declaratória de nulidade de partilha que afastou a qualidade ...
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Acórdão nº 1.0317.16.001408-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS - NULIDADE DA SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS - CASAMENTO SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - COMUNICAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO CONDICIDIONADA À DEMONSTRAÇÃO DO ESFORÇO COMUM - IMÓVEL URBANO - AUSÊNCIA DE PROVA...
... nos autos da "ao de arrolamento e partilha de bens" proposta em desfavor de M.R.J.M., por ... a demandante, preliminarmente, a nulidade da sentena por violao aos princpios da ampla ... -
Acórdãos nº 0321624-14.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... 35.233 INVENTÁRIO. Ação de nulidade de partilha ...
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Decisão Monocrática nº 50075222520198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... PREFACIAL DE nulidade. sentença extra petita. afastada. ... Não se ...
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Acórdão Nº 0805379-86.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-10-2022
... 0805379-86.2022.8.02.0000 ... Defeito, nulidade ou anulação ... 3ª Câmara Cível ... Relator: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE DE ESCRITURA CA DE INVENTÁRIO E ... PARTILHA. DECISÃO QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DE ...
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Acórdão Nº 5047228-08.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. REMOÇÃO DOS HERDEIROS E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE, EX-COMPANHEIRO DO DE CUJUS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ACORDO ESTABELECIDO NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. REJEIÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DOS HERDEIROS. OMISSÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PELO...
... o inventariante a homologao do plano de partilha informado na petio de evento 248:1, conforme ... INDEFIRO os pedidos daarguio de nulidade (eventos 239 e 263), com a consequente homologao ... -
Acórdão Nº 0016475-13.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... ao: "Trata-se de "ao declaratria de nulidade de ato jurdico c/c indenizao c/c desconsiderao da ... jurdica da sociedade empresria c/c partilha de bens" ajuizada por ODETE BITTELBRUM em face de ...
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Acórdão nº 1.0481.02.013724-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA. PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA E ULTRA PETITA. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. CONDENAÇÃO EM VALOR DETERMINADO. SENTENÇA CONFIRMADA. - Não há se falar em ocorrência de decisão extra ou ultra petita, por condenação em valor certo e ausência de pedido condenatório, se restou comprovado que a parte...
... , que julgou conjuntamente as aes de partilha de bens, usucapio e arbitramento de aluguel, ... Assim, rejeito a preliminar de nulidade por deciso citra ou extra petita. Da ... -
Acordao N° 1325802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação cível. Anulatória de partilha. Decadência. Vícios e defeitos do negócio jurídico. Prescrição. Prejudicialidade de ação de reconhecimento de união estável post mortem. Reconhecida a união estável entre a falecida e o réu. Comunicabilidade de bem doado pelo poder público. Programa de assentamento de população de baixa renda. Exceção ao artigo 1. 659, i, código civil. Nulidades apontadas....
... APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE PARTILHA". DECADÊNCIA. VÍCIOS E DEFEITOS DO ... PRESCRIÇ\xC3" ... herdeiro pode ser sanada via Ação de Petição de Herança, disposta nos artigos ... 4. Qualquer nulidade da Ação de Partilha somente pode ser declarada ... -
Acórdão nº 93700 de Primeira Turma, 22 de Octubre de 1982
PARTILHA. NULIDADE. AÇÃO CABIVEL. HERDEIRO NECESSARIO EXCLUIDO. ART. 1030, III, DO CPC. - PARA ANULAR A PARTILHA, OS HERDEIROS DELA EXCLUIDOS, QUE NÃO PARTICIPARAM DO INVENTARIO, DEVEM UTILIZAR-SE DA AÇÃO DE NULIDADE OU PETIÇÃO DE HERANÇA VINTENARIAS, E NÃO DA RESCISÓRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 93700 de Primeira Turma, 22 de Octubre de 1982
PARTILHA. NULIDADE. AÇÃO CABIVEL. HERDEIRO NECESSARIO EXCLUIDO. ART. 1030, III, DO CPC. - PARA ANULAR A PARTILHA, OS HERDEIROS DELA EXCLUIDOS, QUE NÃO PARTICIPARAM DO INVENTARIO, DEVEM UTILIZAR-SE DA AÇÃO DE NULIDADE OU PETIÇÃO DE HERANÇA VINTENARIAS, E NÃO DA RESCISÓRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdãos nº 0004887-21.2010.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... ao pedido deduzido na ação e não especificamente ao valor da causa ... do acordo dispondo sobre a partilha dos bens do casal decidida em o de nulidade de partilha movida pela recorrente ...
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Decisão Monocrática nº 50012910720228210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIDA NULIDADE DA SEGUNDA PARTILHA FORMULADA NO INVENTÁRIO, FACE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DOS SUCESSORES DO DEMANDADO FALECIDO, SEM A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO MESMO. INTIMAÇÃO ENDEREÇADA AO PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO FALECIDO. AUSENTE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO MESMO PELO FALECIMENTO. PRETENSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Nulidade e Anulação de Partilha e ... -
Decisão Monocrática Nº 4001936-51.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-06-2020
... e Matildes Laudelina Pereira ajuizaram ação declaratória de nulidade absoluta/relativa de critura pública de inventário e partilha de bens, cumulada com cancelamento de registro ...
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Acórdão Nº 0015916-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... Assunto Principal: Nulidade" e Anulação de Partilha e Adjudicação de Heran\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... DE PARTILHA DE BENS ...
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Decisão Monocrática nº 50153091820228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA, NULIDADE DE PARTILHA E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. A sentença restou devidamente fundamentada nas provas pericial e testemunhal colhidas ao longo da instrução, assim como nos demais elementos vindos aos autos,...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... , cumulada com petição de herança, nulidade de partilha e retificação de registro civil " ...