ação declaratória inexistência relação jurídica
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Acórdão Nº 0001562-64.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o seguro que ...
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Acórdão Nº 0000344-62.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou seguro de saúde ...
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Acórdão Nº 0000845-76.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o empréstimo ...
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Acórdão Nº 0000052-06.2023.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o empréstimo ...
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Acórdão Nº 0000504-62.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou a cesta de ...
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Acórdão Nº 0000608-54.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou a cesta de ...
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Acórdão Nº 0000573-94.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou a cesta de ...
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Acórdão Nº 0000887-28.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o empréstimo ...
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Acórdão Nº 0000444-17.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o empréstimo ...
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Acórdão Nº 0000368-53.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o seguro que ...
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Acórdão Nº 0000394-63.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica, alegando que jamais contratou o título de ...
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Acórdão Nº 0001992-37.2022.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ível de Porto Nacional, que nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ção de inexistência da relação jurídica entre a parte Autora e o Banco Réu em relação ...
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Acórdão Nº 0001138-51.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , bastando o enfretamento da questão jurídica ... Na espécie, após detida análise dos ... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR ... AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0005914-32.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... do Tocantins no evento 12 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA ...
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Acórdão Nº 0054724-24.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... face da sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ção de inexigibilidade de relação jurídica, noticiou-se que o crédito em epígrafe teria ...
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Acórdão Nº 0001660-63.2022.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... Cível de Araguatins que nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ão precisa na procuração da relação jurídica a ser objeto de discussão, bem como com ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... inexistência de relação jurídica; ... II- da ... É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do ...
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Acórdão Nº 0001344-29.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica em que se alega a prática de fraude, havendo ...
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Acórdão Nº 0001679-46.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... Na origem, a apelante/autora ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... declarada a inexistência da relação jurídica junto ao requerido e ser ressarcida em dobro ...
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Acórdão Nº 0014885-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... parte autora pugna declaração da inexistência" da relação jurídica com o banco réu em relaç\xC3" ... compete o processamento e julgamento da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ...
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Acórdão Nº 0001350-64.2022.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... juízo, a fim de ver reconhecida a inexistência de pactuação de empréstimo consignado, junto ... o não estabelecimento de determinada relação contratual , ocorre uma natural inversão do ... não houve reflexo contra sua órbita jurídica, decorrente da anotação do reportado ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0007948-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de Inexistência de Relação Jurídica, manteve a suspensão da tramitação do processo ...
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Acórdão Nº 0002197-36.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica decorrente de descontos indevidos, por falta de ...
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Acórdão Nº 0004041-78.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica" desacompanhada da cópia de extratos bancários n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006168-14.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... de Augustinópolis/TO que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL ...