acao desistencia modelo
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Decisão Monocrática Nº 4004968-35.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... a utilização do carimbo padronizado (modelo 45), com posterior devolução ao seu possuidor ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ...
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Acórdão Nº 0002769-85.2003.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... é pacífica, até mesmo pela adoção do modelo ... da english rule pelo sistema jurídico ...
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Sentença com número 5397834-85.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... um automóvel Marca: GM - CHEVROLET, Modelo: ONIX HATCH LT 1.0 8V, Ano de ... fabricação: ...
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Sentença com número 5184012-13.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... ículo automotor de Marca: VW- VOLKSWAGEN, Modelo: FOX PRIME/HGHI. IMOT, ... Chassi: ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285497-34.2016.8.19.0001 (Cível), 27-01-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO EFEITOS DA TUTELA AJUIZADA EM FACE DA DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ. AUTOR ALEGA QUE, NO ANO DE 2010, ADQUIRIU UM MOTOCICLO IMPORTADO, MODELO DUCATI 1998, JUNTO À EMPRESA LPAP...
... MOTOCICLO IMPORTADO, MODELO DUCATI 1998, JUNTO À EMPRESA LPAP ... COMÉRCIO ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ...
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Decisão Monocrática Nº 4020123-78.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... , Renavam 1100577871, fabricado em 2016, modelo" 2017, cor BRANCA)\" (fls. 43/50) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000071-06.2019.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2020
... 0000071-06.2019.8.24.0256, de Modelo ... Apelante : Ivo Palinski ... Advogado : ...
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Sentença com número 5160232-46.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 30-11-2023
... objeto é veículo da marca Chevrolet, modelo S10, ano 2021/2022, com ... pagamento em 60 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Jurisdição e competência
... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Acordao N° 1352083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Obrigação de fazer c/c indenização material e moral. Dialeticidade. Ausência de violação. Cerceamento de defesa não configurado. Razoabilidade. Ausência de prejuízo. Legitimidade passiva da fabricante demonstrada. Preliminares rejeitadas. Mérito. Compra e venda de veículo importado. Adimplemento do preço pactuado. Advento da data de entrega. Suposta variação cambial....
... ível o pedido de atualização do ano/modelo do veículo comprado em 2020, tal ... - Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Acórdão Nº 0013687-91.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
... /MODELO DO PRODUTO, SE, DE FATO, FABRICADO PELA ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ...
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Sentença com número 5276162-13.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 01-08-2022
... VW, Modelo: GOL 1.0, Ano: 2012/2013, Cor: PRATA, Placa: ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ Recorrido: PRISCILA LEONETTE ESTEVÃO SCHETTINO EMENTA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO DETRAN ARGUINDO SUA ILEGITIMIDADE...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800597-26.2020.8.19.0067 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800597-26.2020.8.19.0067 Recorrente: LOJAS CEM S.A. - réu Recorridos: SOLANGE GUIMARAES FERREIRA - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Queimados - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Sentença com número 5489997-26.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-10-2022
... fiduciariamente o veículo MARCA/MODELO: HYUNDAI/HR 2.5 TCI DIESEL (RS/RD) ... D, TIPO:2, ...