acao desistencia modelo
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ...
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Livro II - Do processo de execução
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Família
... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 417 ... EBOOK ACAO CIVIL ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... “modelo constitucional brasileiro incorporou diversos ...
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Magistratura TJSP 2021
... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... /Artigos/46209/ha-prazo-para-o-ajuizamento-de-acao-de-resolucao-por-inadimplemento-contratual; C: ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... Germânico, precisamente no procedimento-modelo ou procedimento-padrão ( Musterverfahren ), este ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... modelo do termo de verificação da urna ...
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Usucapião de bens imóveis
... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Relatório e Voto com número 5504033-42.2019.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
... “modelo smartphone samsung galaxy J2 prime 16GB preto”, ...
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Dos Atos Processuais
... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ...
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Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... organizada nos dirigentes das empresas (modelo top-down ) e (iii) ao pôr fim a uma ... -
Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ...
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Acórdãos nº 3003844-41.2013.8.26.0586 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... de formas, bem como com o modelo" cooperativo do processo - Recurso provido\xE2" ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... @7.1 Modelo de contrato residencial ... CONTRATO DE ...