acao desistencia modelo
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Direito Processual do Trabalho
... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ...
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Acordao N° 1342861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processo civil. Inobservância do procedimento legal. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência de intimação para réplica: não dirimida a relevante controvérsia acerca da natureza e do objeto do contrato celebrado entre as partes. Prejuízo processual evidente. Acolhida a preliminar de ?error in procedendo? suscitada de ofício. Sentença anulada (lei 9. 099/95, art. 13, § 1º). I. Narra a...
... veículo Honda Civic, modelo LXS 1.8 Flex, ano 2009/10, cinza, mediante o ... -
Da advocacia
... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211940-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0211940-77.2017.8.19.0001 Apelante: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa do apelante LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR, que enfrenta sentença proferida pelo D. V Juizado Especial...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...
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Da improbidade e suas congêneres
... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Sentença com número 5509239-29.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... seja, um veículo automotor marca: VW, modelo: Amarok V6 HIGH AC4 chassi: ... WV1DA22HXKA036925 ...
- Acórdão Nº 0800805-93.2020.8.10.0088 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-09-2022
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... o que pode comprometer a incorporação do modelo consensual ou, até mesmo, fazer com que o mesmo ... -
Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... , foram utilizados como guia para o modelo institucional brasileiro ... No entanto, ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... Novo modelo" do setor elétrico brasileiro ... ͷ TOLMASQU)M\xC7" ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... modelo do termo de verificação da urna ...
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Relatório e Voto com número 5774585-74.2022.8.09.0073 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
... de construção, buscar identificar qual o modelo previsto para ... aquele caso concreto, qual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045602-82.2019.8.19.0021 (Cível), 18-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0045602-82.2019.8.19.0021 RECORRENTE: RENATA GOMES DE SOUZA RECORRIDO: EBANX S.A (ALIEXPRESS). VOTO Falha na prestação de serviço - Produto não entregue - Narra a parte autora ter comprado um smartphone modelo Iphone 5S junto a Aliexpress, no dia 27/10/2017, pelo valor de U$ 154,70 (R$ 650,00 para a conversão de R$ 4,20 o dólar
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Acórdão Nº 2001-005.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO ... CONCENTRADO ... SEGUNDO OS ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...