ação dissoluçao uniao estavel
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Decisão Monocrática nº 50827413620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. É intempestivo o agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve decisão anteriormente proferida, não servindo o...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ÍLIA. ação de dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos. PEDIDO ... -
Decisão Monocrática nº 50070967820218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 50010654620208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... da ação de dissolução de união estável c/c partilha de bens, ajuizada por CLAUDIO S., ...
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Acórdão nº 0003270-94.2014.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
... procedente a ação, "para reconhecer a união estável entre a ...
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Decisão Monocrática nº 50045164120228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C INVENTÁRIO. EMENDA DA INICIAL. OPÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC. NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO DECISUM. Tendo sido determinada a emenda da inicial, o que prontamente restou atendido pela parte autora, a qual optou pelo prosseguimento, tão
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C INVENTÁRIO. EMENDA DA INICIAL. OPÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50368461820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ação de dissolução de união estável cumulada com guarda, alimentos e convivência ...
- Acórdão Nº 5058688-89.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Decisão Monocrática nº 50694633120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO, EM EXTENSÃO DIVERSA DA PRETENDIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE CABÍVEL A MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DE 25% PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, DESTINADOS A DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, SEM GASTOS EXTRAORDINÁRIOS. ALIMENTANTE QUE...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... -
Decisão Monocrática nº 50045752420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO POSTULANTE DEMONSTRADA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §§ 2º A 4º, DO CPC. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... AÇÃO DE dissolução de união estável. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 52357891520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-02-2023
AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS E GUARDA. RECURSO PREJUDICADO. DIANTE DA EXTINÇÃO DO FEITO NA ORIGEM, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS E GUARDA. recurso prejudicado ... -
Decisão Monocrática nº 52077998320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação ... -
Decisão Monocrática nº 50865919820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DE TERCEIRO, ALEGADAMENTE CREDOR DAS PARTES. EVENTUAL HABILITAÇÃO DE CRÉDITO SOMENTE TEM CABIMENTO, EM PRINCÍPIO, APÓS O JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA. ANTES, NÃO HÁ COMO ADMITIR A HABILITAÇÃO DE TERCEIROS EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1021834-59.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
AGRAVO – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C/C ALIMENTOS C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ORIGEM – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. São presumidas as necessidades dos filhos menores. Os alimentos são fixados na proporção das necessidades do alimentado frente aos recursos da pessoa obrigada. Ausente prova...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C/C ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 52241278820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 966, INCISO III, DO CPC, NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. COM EFEITO, A AUTORA PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, PROPOSTA PELO ORA DEMANDADO, O QUE NÃO DEVE PROSPERAR....
... Ação Rescisória (Câmara) Nº ... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... -
Decisão Monocrática nº 52463910220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS CONCEDIDA AO GENITOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA GENITORA RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. SOBREVINDO AOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA INDICANDO QUE O AGRAVANTE APRESENTA CONDIÇÕES PARA EXERCER A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES, DEVE SER...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com regulamentação de guarda e ... -
Acórdão nº 50012899120208210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DO ALIMENTANTE ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLIR O PERCENTUAL ESTABELECIDO. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda, Regulamentação de Visitas, Alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50871441420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 12-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RETIRADA DA EX-SOGRA DO LAR. PARTILHA DO IMÓVEL AJUSTADA POR ACORDO, NA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DO CASAL. HOMOLOGADO PELO JUÍZO, SEM CONTUDO, EXISTIR QUALQUER PREVISÃO A RESPEITO DA SAÍDA DA EX-SOGRA DO LOCAL. INVIABILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. QUESTÃO DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERIGO OU DANO...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... , na ação de dissolução de união estável do casal. homologado pelo juízo, sem contudo, ... -
Acórdão nº 0005297-21.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... : Reconhecimento/Dissolução de União Estável ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0620.18.001825-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE PROVA DA CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA, ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - NAMORO E NOIVADO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- Quando as provas produzidas nos autos não demonstram a convivência pública, contínua, duradoura, e estabelecida com o objetivo...
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Decisão Monocrática nº 50227919620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM COBRANÇA. COMPETÊNCIA INTERNA. JULGAMENTO ANTERIOR EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PREVENÇÃO NÃO CONFIGURADA. DÚVIDA DE COMPETÊNCIA SUSCITADA. EMBORA O JULGAMENTO DE RECURSO CÍVEL ANTERIOR PREVINA A COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSO...
... TIPO DE AÇÃO: Regime de Bens Entre os Cônjuges ... EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL", CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PREVEN\xC3" ... -
Acórdão nº 0002451-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Julio de 2017
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA REALIZADA EM ... ESTÁVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... MANTENDO A ...
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Acórdão Nº 0804558-19.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-09-2021
... FINANCEIRA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO PARA ... REUNIÃO DO FEITO ... ação de dissolução de união estável ou de divórcio no ... Juizado de Violência ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037420-39.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDOS CUMULATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA EM RELAÇÃO AO FILHO COMUM. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA SUSCITADA PELA GENITORA DA CRIANÇA, QUE DETÉM A GUARDA FÁTICA DO MENOR. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 53, I, E ART. 65, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNI
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ... -
Acórdão nº 50371451620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos e partilha de bens e nos processos ...
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Decisão Monocrática nº 51894027320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ída antes da constituição da união estável, pelo que fugiria do acervo partilhável. ...