ação execução alimentos
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Acórdão nº 1.0000.18.074590-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS - CONVERSÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ DO PROCEDIMENTO PROPOSTO - IMPOSSIBILIDADE - PRISÃO CIVIL SUSPENSA - PERÍODO DE PANDEMIA.- Conforme o disposto no artigo 528, §7° do CPC/15, é possível a decretação de prisão civil em relação ao débito alimentar composto de até três parcelas anteriores ao...
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Acórdão Nº 0020546-12.2019.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. BUNGE ALIMENTOS S/A. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO NA AÇÃO COLETIVA. ATIVIDADE REALIZADA PELO EXEQUENTE DIVERSA. Caso em que, a despeito de o nome do exequente tenha constado no rol de substituídos da ação coletiva, o exequente não trabalhou nas atividades reconhecidas no título executivo que ensejaram o pagamento do adicional de...
... ALIMENTOS S/A ... AGRAVADO: JORGE AUGUSTO GOULART DOS SANTOS, SINDICATO DOS TRAB ... EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO NA AÇÃO COLETIVA. ATIVIDADE REALIZADA PELO EXEQUENTE DIVERSA. Caso em que, a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.016145-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RESPONSABILIDADE DOS AVÓS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ACORDO ENTRE AS PARTES - ALTERAÇÃO PARA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - MEDIDA TEMERÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - - O artigo 1.698 do Código Civil prevê que a responsabilidade pelo custeio dos alimentos será atribuída aos parentes de grau imediato quando o responsável em primeiro...
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Acórdão nº 0005314-04.2001.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA – APELAÇÃO CÍVEL – - AÇÃO REVSIONAL- EXECUÇÃO ALIMENTOS PRETÉRITOS - COBRANÇA DE VALOR REFERENTE A PERÍODO DETERMINADO – ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE – CUMPRIMENTO PELO EXECUTADO/ALIMENTANTE – COMPROVAÇÃO POR CÁLCULO – EXTINÇÃO DO FEITO – ART. 924, INCISO II CPC – RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Constata-se que o objeto da presente ação
... REGIMENTAL CÍVEL (206)Assunto: [Alimentos, Alimentos]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES ... AÇÃO REVSIONAL- EXECUÇÃO ALIMENTOS PRETÉRITOS - ... -
Acórdão Nº 0050138-23.2020.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO ALIMENTANTE. RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA EXONERATÓRIA À DATA DA CITAÇÃO DA ALIMENTANDA NAQUELES AUTOS. SÚMULA 621 DO STJ. CITAÇÃO DA ALIMENTANDA SE OPEROU ANTES DO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS ALIMENTARES. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO" DE EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA DA A\xC3" ... -
Acórdão nº 0012016-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... de Teixeira de Freitas, que, nos autos da ação de ... execução de alimentos ajuizada por P. H ...
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Acórdão nº 0000258-89.2013.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Junio de 2014
... Comarca de Gandú/BA, que nos autos da Execução ... de Alimentos, proposta pelo próprio ... reputo o Ministério Publico carecedor de ação, por faltar-lhe legitimidade ativa ... para ...
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Acórdão nº 0010511-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... Paripiranga, que, nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união ... bens e fixação de alimentos, ajuizada por Josefa de Fátima Carvalho e Rennan ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... INADIMPLEMENTO. JUSTIFICATIVA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.026914-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PRESENTE. CONSTRIÇÃO DE RENDA DESTINADA AO SUSTENTO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, § 2º DO CPC DE 2015. RECURSO PROVIDO.1. É admissível agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... , componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e ... de animais, balneabilidade, consumo de alimentos provenientes do local e captação para ... deverá apresentar relatório de execução da pesquisa, quando solicitado, de acordo com ...
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Acórdão nº 1.0026.18.000799-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DETERMINADA - ARTIGO 528, §2º DO CPC - MEDIDA COERCITIVA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO DIRETA. - As medidas de satisfação do crédito devem observar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, de forma a serem adotadas as...
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Acórdão nº RHC 29110 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. PRISÃO ... o alimentante o alimentado, nos autos da ação de alimentos, seja descumprida, a dívida ...
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Acórdão nº 70085373413 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. RECOMENDAÇÃO CNJ. Cabível a prisão civil do executado, ante a atual recomendação do CNJ para a retomada da prisão civil do devedor de alimentos, viabilizada pelo arrefecimento da pandemia, somada ao alto nível de vacinação conquistado pelo nosso Estado. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... 2021/Cível ... agravo de instrumento. AÇÃO DE EXECUÇÃO. alimentos. prisão civil ... -
Decisão Monocrática nº 51471632020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO CIVIL. DESCABIMENTO. COM EFEITO, INCABÍVEL A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DETERMINADA, DIANTE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. ALÉM DISSO, O PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO, CONFORME INDICADO PELO AGRAVANTE, NÃO IMPEDE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. OUTROSSIM, INCABÍVEL, NA PRESENTE DEMANDA,...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... agravo de instrumento. ação de execução de alimentos. pedido de revogação da ordem de ... -
Acórdão Nº 0301261-87.2015.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... dos autos de origem) que, nos autos da ação de indenização por danos morais e ... , que ela foi sua advogada em ação de execução de alimentos, contudo, sem possuir poderes ...
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Acórdão nº 0001483-60.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... magistrada singular que, nos autos da Ação ... Revisional de Alimentos proposta por CARLA ... DE DECLARATÓRIOS PREJUDICADOS EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXECUTIVO PROVISÓRIO. FORMA DE ...
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Acórdão nº 0001483-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... magistrada singular que, nos autos da Ação ... Revisional de Alimentos proposta por CARLA ... DE DECLARATÓRIOS PREJUDICADOS EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXECUTIVO PROVISÓRIO. FORMA DE ...
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Acórdão nº 0006609-91.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AGRAVANTES QUE ...
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Decisão Monocrática nº 51015819420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PARTE EXEQUENTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. CABIMENTO. É VIÁVEL O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS À CONTADORIA DO FORO PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO QUANDO A PARTE CREDORA É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de execução de alimentos provisórios. PARTE EXEQUENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052902020194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0805290-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: JARBAS JOSE DE SANTANA ADVOGADO: Isaubir De Menezes Lyra Junior e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): VALDENIA DOS SANTOS MARTINS TERCEIRO INTERESSADO: JADYELE VITORIA MARTINS DE SANTANA e outro ADVOGADO: Joao Guilherme Aragao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma
... ,25, relativo às prestações vencidas na ação de execução de prestação de alimentos de nº ... -
Decisão Monocrática nº 52015395320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PARTE EXEQUENTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. CABIMENTO. É VIÁVEL O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS À CONTADORIA DO FORO PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO QUANDO A PARTE CREDORA É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de execução de alimentos. PARTE EXEQUENTE ASSISTIDA PELA ... -
Decisão Monocrática nº 52049458220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PARTE EXEQUENTE ASSISTIDA PELA ...
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Decisão Monocrática nº 50308802920228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... apelação cível. ação de execução de alimentos. rito expropriatório. insurgência ...
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Acórdão nº 0801184-13.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-11-2016
Agravo de instrumento. Ação de execução de alimentos. Intimação pessoal do devedor para realização de ato processual. Parte representada pela Defensoria Pública. Dicção do novo Código de Processo Civil. Reconhecimento. Acolhimento do pedido. Recurso provido. Deve ser realizada a intimação pessoal da parte assistida pela Defensoria Pública, visando o cumprimento de exigência só realizável pela...
... e sucessões da comarca de Porto Velho, na ação de execução de alimentos autuada sob o n ... -
Acordão do Terceira Turma, 20-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃOCIVIL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃOCABIMENTO. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DEOFÍCIO. COMPROVADA DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL.IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DE EVENTUAL CONSTRANGIMENTO SUPORTADOPELO PACIENTE. NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS, QUE NÃO COMPORTADILAÇÃO...