ação indenizatória erro médico
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Acórdão nº 1.0188.08.072743-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - CIRURGIA ESTÉTICA - BIOPLASTIA NASOGENIANA - ERRO MÉDICO - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA - TUTELA DE REPARAÇÃO - PEDIDO IMPROCEDENTEEm autos de ação indenizatória, que tem em mira erro médico, dito existente na execução de cirurgia de correção estética denominada bioplastia nasogeniana, a improcedência do pedido é de rigor quando a prova encartada revela o acerto da...
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Acórdão nº 1.0000.22.174773-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - HOSPITAL PRIVADO CONVENIADO AO SUS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - SERVIÇO PÚBLICO INDIVISÍVEL E UNIVERSAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 373, §1º, DO CPC - POSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DEMONSTRADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos casos em que o Hospital privado atua como mero conveniado do
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Acórdão Nº 5056971-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DE DIREITO NÃO EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR, DE PLANO, EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO, A RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE O ATENDIMENTO MÉDICO E O DANO ALEGADO....
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Acórdão Nº 5041662-15.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
... Leandro Rodrigues dos Santos ingressou com ação indenizatória (n. 5012484-98.2019.8.24.0018) em ... havidos em razão de falhas de atendimento - erro médico - que recebeu pelo Sistema Único de ...
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Acórdão nº 50024673520158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... 6- Houve erro no procedimento do hospital que veio a agravar a ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DEMORA NO ATENDIMENTO. PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0308350-30.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. FALHA NO ...
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Acórdão nº 51779385220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... a ser verificada é a do procedimento médico" e não da pessoa jurídica, cuja única atribuiç\xC3" ... , ora agravado, da presente demanda indenizatória, em que visa a parte autora a reparação anos morais e estéticos causados por suposto erro médico após dar à luz à sua filha, nas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.248340-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ROL TAXATIVO DO ART.1.015 DO CPC/15 - NÃO CABIMENTO DO RECURSO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Não comprovado que a rejeição da impugnação à gratuidade de justiça seja matéria urgente a
- Acórdão Nº 0004022-30.2011.8.24.0113 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
- Acórdão Nº 0005875-81.2009.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
- Acórdão Nº 0000113-52.2008.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
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Acórdão Nº 0005897-02.2019.8.16.01701 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO ... SENTENÇA DE ...
- Acórdão Nº 0001537-18.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
- Acórdão Nº 0300833-59.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-03-2021
- Acórdão Nº 0002502-77.2010.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
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Acórdão nº 0005526-84.2013.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 05-04-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. OBJETO ESTRANHO ESQUECIDO DENTRO DO PACIENTE. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL DEVIDO. VALOR ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... Tratou-se de ação" indenizatória proposta em face do Estado de Rond\xC3"ônia e de Kedson Abreu Souza, por erro médico do segundo requerido que, ao realizar ... -
Acórdão Nº 0009429-40.2017.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO ... SENTENÇA DE ...
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Processo nº 0048245-47.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Erro Médico. Decisão que Indeferiu Os Pedidos de Denunciação Da Lide e de Depoimento Pessoal Da Autora Formulados Pelo Agravante, Além de Solicitar Esclarecimentos À Autora sobre a Petição Inicial. Agravo Conhecido Apenas No que Se Refere À Denunciação Da Lide, Estando As Demais Matérias Fora Do Rol Taxativo Do Artigo 1015 Do Código de Processo Civil. No Caso, Tal...
... Ação ... Indenizatória ... imaginados, como um procedimento médico ... ção Indenizatória em decorrência de erro médico proposta por Patrícia dos ... -
Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DEFAZER. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO, DURANTE OPARTO, QUE CAUSOU SEQUELAS PERMANENTES EM RECÉM-NASCIDO. NECESSIDADEDE TRATAMENTO MÉDICO E FISIOTERÁPICO RECONHECIDO, PELO TRIBUNAL DEORIGEM. ALEGAÇÃO DE COMANDO JUDICIAL GENÉRICO. ART. 491 DO CPC/2015.AUSÊNCIA...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007004-02.2018.8.19.0213 (Cível), 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. UTI NEONATAL DE HOSPITAL MUNICIPAL. LESÃO EM RECÉM-NASCIDO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE PAUTOU NAS CONCLUSÕES PERICIAIS. PERÍCIA QUE NÃO ELUCIDOU O PONTO CONTROVERTIDO. SENTENÇA NULA. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ART. 480 DO CPC. 1. Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta em face do Município do Rio de Janeiro, sob a alegação...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... MÉDICO. UTI NEONATAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039876-03.2009.8.19.0014 (Cível), 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. EMBORA A HIPÓTESE SEJA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM CASOS COMO O ORA EM JULGAMENTO, PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE ERRO INESCUSÁVEL NO TRATAMENTO, COM A INEQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS PREPOSTOS DOS RÉUS, O QUE NÃO RESTOU PROVADO. EXPERT QUE NÃO LOGROU APURAR A...
... MÉDICO E OUTRO ... RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA UNIOR ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... MÉDICO. EMBORA A ... -
Acórdão Nº 0718938-80.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... 0718938-80.2014.8.02.0001 ... Erro Médico ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO ... ATENDIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.493225-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL PARA O SUPOSTO ERRO - MÉDICO NÃO CREDENCIADO AO NOSOCÔMIO - ILEGITIMIDADE DO HOSPITAL PARA RESPONDER PELO FATO - PRECEDENTES DO STJ.1- Consoante à jurisprudência desta Corte, a "responsabilidade do hospital somente tem espaço quando o dano decorrer de falha de serviços cuja atribuição é afeta única e...
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Acórdão nº 0092027-58.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... -se de Apelação Cível interposta na Ação Indenizatória em curso na 18ª Vara ... de ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO ... LIPOASPIRAÇÃO. DEFORMIDADE NA PELE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051043-90.2008.8.19.0001 (Cível), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA. Sentença que julgou improcedentes os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça deferida em seu favor. Recurso do...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... MÉDICO. ESTADO DO RIO ...