ação monitória gráfico
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Acórdão Nº 0015937-61.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... decorrência da venda de material gráfico destinado a manutenção do ensino ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros ... gráfico de Roberto Linsker, uma coletânea de vinte ... para concessão de bolsa monitoria aos alunos de graduação (emandamento) ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... @@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... @@@CAPÍTULO I. Da jurisdição ... Art. 1º ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ... @@@CAPÍTULO XV. Da ação monitória (capítulo acrescentado pela lei n. 9.079, de ...
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Decisão Monocrática Nº 0213531-95.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-04-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM CHEQUES ... PRESCRITOS ... gráfico) tal como solicitada, bem como foram aplicados ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... do desenvolvimento faz com que toda ação se considere em sua relação com o ... utilização, no Inception Report, de um gráfico cuja fonte é o International Financial ... civil no desenho, implementaçãoǡ e monitoria do Programadz ȋMAJOLǡ ͚͙͘͞dǡ pǤ͚ȌǤ ... -
Fundamento legal
... de direito material, a exemplo da ação de reparação civil (arts. 186 e 927 do Código ... 11.101/2005 ... ação monitória Art. 700, I, do CPC ... ação renovatória ... • São representados pelo sinal gráfico §, seguidos de numeração ordinal até o nono, ...
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Do processo em geral
... é o final do prazo para interposição de ação rescisória. Os documentos cuja digitalização ... de pobreza firmada nos autos de ação monitória ao Ministério Público, para a análise de ... a Lei ser o auto instruído com desenho, gráfico ou fotografia (parágrafo único do art. 443 do ...
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Parte geral
... O direito de ação decorre do princípio da inafastabilidade 6 da ... monitória.” ... STJ n.414: “A citação por edital na ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
... conversão de reintegração de posse em ação de indenização por desapropriação indireta é ... e ampl., incluindo a ação monitória introduzida pela Lei 9.079/95. São Paulo: ... Senado Federal: Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ... monitoria — atividade de preparação e realização de ...
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Acórdão nº 1.0521.98.001141-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. NÃO OCORRÊNCIA. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI DO TÍTULO DE CRÉDITO. AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE PROVAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO.Segundo o princípio da dialeticidade é necessário que todo recurso seja formulado...
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Acórdão nº 0007238-15.2000.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... 161/163 nos autos da ... AÇÃO MONITÓRIA proposta por ANTONIO EDSON FERREIRA DA ... do réu para fornecer o material gráfico padrão necessário para ... a elaboração do ...
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Do procedimento comum
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... ória, de consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação ... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia ... • Comentário Caput ...
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Acordao N° 1236146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Ação monitória. Notas promissórias. Falsidade de assinaturas. Cerceamento de defesa inexistente. Desnecessidade de novas provas. Inaplicabilidade das sanções previstas no art. 940 do código civil e no art. 702, § 10, do cpc. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Dano moral configurado. 1. Na hipótese a autora ajuizou ação monitória com o intuito de constituir crédito...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. FALSIDADE DE ... aos movimentos que dão origem ao gesto gráfico, que é o grafocinetismo, que ... objetiva: ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Gráfico 2 - 3º Trimestre de 2021 ... Gráfico 3 - 4º ... e à disposição do Governador para uma ação mais atualizada e ... inserida no contexto ... monitoria aos alunos de graduação-em andamento ...
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Acordao N° 1305191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Processo civil e civil. Recurso adesivo. Deserção. Não conhecimento. Ação monitória. Prescrição quinquenal. Termo ad quem. Dia do pagamento de última parcela. Prescrição afastada. Teoria da causa madura. Feito instruído suficientemente. Nulidade de citação por edital. Alegaçao insubsistente. Preliminar rejeitada. Defensoria pública. Curadoria especial. Munus público. Prestígio a...
... DESERÇÃO. NÃO ... CONHECIMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO AD ... pelo juízo de origem no SISTJ Gráfico até o momento da inclusão dos autos no PJe." ... -
Acórdão nº 2005/0128241-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - TÍTULO IMPUGNADO ... 1. Se o ... 20/9/2001 ... Com efeito, o material gráfico acostado à peça vestibular não constitui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1260-58.2012.5.09.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - BEM DE FAMÍLIA - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA
... em ação monitória mencionada em razões recursais (fl ... gráfico que registra o consumo dos últimos doze meses e ... -
Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000613-16.2021.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Dacasa Financeira ... Pinheiro (OAB:BA37521) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas ... indispensáveis à propositura da ação. Ao revés do afirmado pelo acionado, a inicial ...
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Acórdão Nº 0005989-49.2017.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE ... ABERTURA DE TO EM CONTA CORRENTE E AÇÃO ... MONITÓRIA JULGADAS SIMULTANEAMENTE. SENTENÇA QUE ... GRÁFICO DA OPERAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO E EXTRATOS ...
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Acórdão Nº 0005461-78.2018.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE ... ABERTURA DE TO EM CONTA CORRENTE E AÇÃO ... MONITÓRIA JULGADAS SIMULTANEAMENTE. SENTENÇA QUE ... GRÁFICO DA OPERAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO E EXTRATOS ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ça o interesse processual no manejo da ação de adjudicação compulsória, elucide a ... INTIMAÇÃO 8002770-27.2021.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Autor: Cil Comercio De ... Dos Santos Araujo (OAB:0035876/PE) Autor: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Lairton Augusto ...
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Acórdão Nº 0012807-90.2012.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE ... EXTINÇÃO PELO ... – habilitação em design gráfico", ... por intermédio do qual a demandante ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0095506-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULAS 282 E ... 356/STF. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE. REEXAME DE ... deve-se entender qualquer registro gráfico que mereça fé quanto à sua autenticidade e ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8003371-31.2022.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Dacasa Financeira ... , Cite-se para que conteste a presente ação, querendo, em quinze dias (art. 335, CPC), sob ... Jurisdição: Ilhéus Exequente: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas ...