ação monitória gráfico
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Acórdão nº 1.0024.09.516287-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - LIQUIDEZ - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO ... que na espécie referido material gráfico não se encontra nos autos ... O art. 1.102A do ...
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Breve análise empírica da tutela de evidência (art. 311 do código de processo civil) no âmbito do TJSP
Apesar da inegável inovação científica e teórica da reforma processual, o intuito deste trabalho foi identificar o impacto da introdução das novas hipóteses do art. 311, verificando se a tutela de evidência cumpre os objetivos comunicados no Anteprojeto da reforma, bem como se as novas situações incluídas pelo Código conseguem contemplar uma quantidade significativa de processos e se,...
... forma esparsa no antigo Código (como na ação monitória), e em legislação extravagante (como ... GRÁFICO 1 - PERCENTUAL DE DECISÕES QUE APLICAM A TUTELA ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... ação do Movimento de Educação de Base ... Os dados representados pelo ... Gráfico 1 nos remetem a dois fatos políticos ... 2003 a 2012 e da DT/Gab-Monitoria - Sipra Web 31/01/2013 ... nacional, enquanto ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ação, posto que pelo sistema houve a distribuição ... de Oliveira (OAB: 29833/BA) Apelante : Gráfico Empreendimentos Ltda Advogada : Cristiane Miranda ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - ...
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Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... Cada núcleo foi abraçado pela monitoria de ex-alunos da FDSBC, tendo sido selecionados ... realizou o chamado briefing de plano de ação, que consiste em documentar as ideias que ... 23. Plataforma de design gráfico. Saiba mais em: https://www.canva.com/. Acesso ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... TÍTULO I ... DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ... CAPÍTULO XI ... DA AÇÃO MONITÓRIA ... Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Novo Código de Processo Civil
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ... CAPÍTULO XI ... Da Ação Monitória ... Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ... CAPÍTULO XI ... Da Ação Monitória ... Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... @@@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ... @@@@CAPÍTULO XI. Da ação monitória ... Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ... CAPÍTULO XI ... Da Ação Monitória ... Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... monitória, após a conversão do procedimento em ... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico" ou fotografia ... Findada a diligência, caber\xC3" ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , contudo, até o ajuizamento da presente ação, nenhuma aula foi ministrada ... Aduz que ... SENTENÇA 8127448-64.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... é INAUTÊNTICA, tendo em vista o cotejo gráfico entre os lançamentos questionado e padrão; ou ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... Pacto de permanência. Ação monitória. A cláusula penal, constante do contrato de ... 8) Trabalho intelectual. Designer gráfico e web designer. Resultado do trabalho diverso da ...
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Decisão Monocrática N° 07372470220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ednaldo Batista de Araujo contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial de n. 0710979-89.2020.8.07.0007 movida por Demerval Lima Gonçalves, determinou a penhora de percentual da sua remuneração (ID 151363920). Em...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ... CAPÍTULO XI ... Da Ação Monitória ...
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Acórdão nº 1.0000.22.189691-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - INTEMPESTIVIDADE - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE PLENO DIREITO - MATÉRIA DEFENSIVA. A intempestividade dos embargos monitórios enseja a constituição de pleno direito do título executivo. Inteligência do art. 701, §2º, do CPC. As matérias defensivas do devedor não são questões de ordem pública a serem conhecidas de ofício pelo julgador, sendo...
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Acórdão nº 1.0000.22.189691-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - INTEMPESTIVIDADE - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE PLENO DIREITO - MATÉRIA DEFENSIVA. A intempestividade dos embargos monitórios enseja a constituição de pleno direito do título executivo. Inteligência do art. 701, §2º, do CPC. As matérias defensivas do devedor não são questões de ordem pública a serem conhecidas de ofício pelo julgador, sendo...
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Acórdão nº 1.0411.10.002192-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS - NOTAS FISCAIS - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS PELA EMPRESA AUTORA - ASSINATURA - RUBRICA - IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO - PROVA INSUFICIENTE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR.- A ação monitória pode ser lastreada em notas fiscais, desde que haja a comprovação efetiva de que a mercadoria tenha sido...
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Acórdão nº 1.0411.10.002192-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS - NOTAS FISCAIS - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS PELA EMPRESA AUTORA - ASSINATURA - RUBRICA - IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO - PROVA INSUFICIENTE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR.- A ação monitória pode ser lastreada em notas fiscais, desde que haja a comprovação efetiva de que a mercadoria tenha sido...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0510325-47.2015.8.19.0001 (Cível), 27-02-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação monitória. Contrato administrativo firmado entre prestadora de serviços e autarquia municipal do Rio de Janeiro. Administração municipal que, após reconhecer a prestação do serviço e firmar termo de confissão de dívida, publicado inclusive em Diário Oficial, não efetua o pagamento. 1) Responsabilidade subsidiária do Município que justifica sua legitimidade passiva,...
... APELAÇÕES CÍVEIS. Ação monitória. Contrato ... administrativo firmado ... 225) ... Trata-se de provável erro gráfico, tendo em vista que a ... intenção da parte ... -
Acórdãos nº 0001290-29.2012.8.26.0358 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... interesse de agir do autor da monitória, conforme art. 485, VI do C.P.C. v.u. , ... DE OLIVEIRA JÚNIOR – AÇO Ementa: AÇÃO MONITÓRIA. Sentença de extinção (art ... e contratados no período, bem como gráfico referente à evolução do faturamento mensal ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA 8000900-08.2023.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Dacasa Financeira ... (s): SENTENÇA Visto esses autos de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas ... Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas ...