ação partilha posterior ao divórcio

2 buscas semelhantes para ação partilha posterior ao divórcio

ação partilha bens posterior ao divórcio, ação partilha bens posterior ao divórcio modelo

Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... posterior envio ao Estado requerido para lhe dar andamento ...
Em vigor Lei dos Registros Públicos
- Códigos
... Sempre que houver qualquer alteração posterior ao ato cuja certidão é pedida, deve o Oficial ... dívida ativa da União, sem prejuízo da ação penal que no caso couber ... § 3o No mapa ... de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ... sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando ...
Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Códigos
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... , abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição; ... V- vigilância de ... I - para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... § 6º Ajuizada a ação judicial para reconhecimento da condição de ... Na hipótese de ter sido feita a partilha da herança sem a liquidação das ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... , este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar ... II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da ... divórcio", e para a anulação de casamento; ... #Reda\xC3" ...