ação regressiva
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Acórdão nº 2011/0291194-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DA LITISDENUNCIADA. NÃO CONHECIMENTO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REGRESSIVA. IMPRESCINDIBILIDADE RECONHECIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A PEDIDO...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... AJUIZAMENTO ... REGRESSIVA. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0105056-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4. A seguradora tem o direito de ajuizar ação regressiva contra o causador do ...
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Acórdão nº 2015/0089801-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. LUGAR DO ATO OU FATO. PRECEDENTES. 1. Apesar de a certidão da Coordenadoria da Segunda Turma, de fl. 218, e-STJ, trazer como termo final para a interposição do agravo regimental o dia 08/09/2015, o...
... II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REGRESSIVA DE ... INDENIZAÇÃO ... TRABALHO. ... -
Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO ... RECORRIDO ... FUNDAMENTO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 512821 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REGRESSIVA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0185314-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SÚMULA N. 83/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA N. 7/STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o proprietário do veículo
... da Súmula n. 188/STF: "O segurador tem ação regressiva ... -
Acórdão nº 2015/0106115-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA ...
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Acórdão nº 2015/0200433-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... TRABALHO. ... REGRESSIVA" ... EMPREGADOR. ... CONCORRENTE. ... RESPONSABILIDADE ... INTEGRAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0146065-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... REGRESSIVA. ... PRESCRIÇÃO. ... antecede o ajuizamento da ação"\" (REsp 1.499.511/RN, Rel. ... Ministro Herman Benjamin, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0353060-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ... regressiva, o que não ocorre na hipótese. Precedentes do ...
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Acórdão nº 2015/0223184-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA PREVISTA NO ART. 120 DA ...
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Acórdão nº 2011/0280892-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. TRANSPORTE DE CARGA. ROUBO À MÃO ARMADA NÃO DEMONSTRADO. CASO FORTUITO NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante exame dos elementos...
- Acórdão nº 2012/0164191-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0211098-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0105431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. REPARAÇÃO DO VEÍCULO SINISTRADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PAGAMENTO. COMPROVAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCAT
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Acórdão nº 2010/0093569-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA PELA SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO. UTILIZAÇÃO DO RITO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFERIÇÃO DE...
... CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0263894-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO INFIRMAM O FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. REVISÃO DA CULPABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1. Aplica-se a S
... EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0282911-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA PREVISTA NO ...
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Acórdão nº 2013/0212183-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA PREVISTA NO ART. ...
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Acórdão nº 2014/0321594-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. LOCAÇÃO DE ... COMERCIAL. ... GASOLINA. ...
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Acórdão nº 2015/0317446-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. SÚMULA 211/STJ. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS. SOLIDARIEDADE ENTRE AS EMPRESAS PELO DANO SOFRIDO PELO TRABALHADOR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do
... AÇÃO" ... REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS. SOLIDARIEDADE ... ENTRE\xC2" ... -
Acórdão nº EREsp 681881 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... por contrato a indenizar os eventuais prejuízos da Construtora em ação regressiva, mormente quando resultam de pretendido índice de reajuste ...
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Acórdão nº 2000/0102833-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERNO - RECURSO ESPECIAL - FURTO DE VEÍCULO - SEGURADORA - AÇÃO REGRESSIVA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PROVA INSUFICIENTE - PRECEDENTES ...
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Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA ... -
Acórdão nº 2007/0148203-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O lapso prescricional da ação regressiva começou a fluir a partir da ...