ação regressiva
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Acórdão nº AgRg no AREsp 88671 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7⁄STJ. NECESSIDADE DE AÇÃO REGRESSIVA CONTRA SEGURADORA. CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ ...
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Acórdão nº 2015/0053147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO. ... REGRESSIVA" ... EMPREGADOR. PRINCÍPIO DA ISONOMIA . PRESCRIÇÃO. ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0285069-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA E DE REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0308921-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E MATÉRIA DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Hipótese em que o insurgente aduz que não há previsão contratual para responsabilidade relacionada a acidentes ocorridos na rodovia, em decorrência de imperfeiçõ
... contrato, o dever de indenizar, em ação" regressiva, o prejuízo do que perder a ... demanda e, para\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0004503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA. ROUBO DA MERCADORIA. 1. Reconhecimento da negligência da transportadora pelo tribunal de origem na execução do contrato de transporte de mercadoria. 2. Descaracterização da força maior como...
... CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. AÇÃO ... REGRESSIVA ... SEGURADORA. ... MERCADORIA. ... -
Acórdão nº 2014/0187428-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO REGRESSIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0293524-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA CONTRA ...
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Acórdão nº 2010/0005922-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO. PESSOA ...
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Acórdão nº 2015/0290771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA EMPREGADORA POR ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA ... -
Acórdão nº 2004/0064385-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA JULGADA IMPROCEDENTE. NÃO HÁ QUE SE ...
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Acórdão nº 2014/0250744-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FACULDADE. AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE. HONORÁRIOS DE ... ônus de sucumbência, na lide regressiva, em favor do litisdenunciado ...
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Acórdão nº 2006/0051744-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIVERGÊNCIA NOTÓRIA. SEGURO. AVARIA NA MERCADORIA. AÇÃO REGRESSIVA. CABIMENTO ... - Para que se revele prequestionamento é ...
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Acórdão nº 2007/0047797-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. RESSARCIMENTO DE DANOS. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2002/0060457-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DPVAT. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA CONTRA A ARRENDATÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ...
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Acórdão nº 2003/0217090-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO REGRESSIVA. POSSIBILIDADE. ART. 120 DA LEI Nº 8.213/91. COMPROVAÇÃO DA ...
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INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva
INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva de acidente de trabalho
Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta da empresa no episódio. Essa foi a justificativa da Justiça Federal no Maranhão para negar tentativa d... -
Acórdão nº 2007/0183280-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA DAS AÇÕES PROPOSTAS CONTRA O ENTE OU ENTIDADE PÚBLICA E A AÇÃO DE REGRESSO. INTERESSE PROCESSUAL QUE SE MANTÉM MESMO QUANDO AFASTADA ... quais responsabiliza o CREMERS, ficaria inviabilizada a ação regressiva contra o causador direto dos alegados danos." (fls. 312) ... 2. A ...
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INSS propõe açao regressiva contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho
Como forma de pressionar os empregadores a ampliarem suas açôes de prevenção de acidentes de trabalho, as procuradorias federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seis estados brasileiros estão propondo ações regressivas contra empresas buscando o ressarcimento de todas as despesas efetuadas pelo INSS com o pagamento de benefícios (aposentadoria por invalidez, auxilio doença,...
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Acórdão nº 2013/0029904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Hipótese: Ação de responsabilidade civil intentada em face ... outros administradores/diretores, via ação regressiva. ...
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Acórdão nº 2009/0209202-1 de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURADORA. ... RESSARCIMENTO. ... REGRESSIVA. ...
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Acórdão nº 2004/0166132-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ...
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Acórdão nº 2009/0181276-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA. 1. O roubo de carga constitui força maior e exclui a responsabilidade da transportadora perante a seguradora do proprietário da mercadoria transportada. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1234973/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA ... 1. O roubo de carga ... -
Acórdão nº 2009/0029909-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - ROUBO - AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA EM FACE DA TRANSPORTADORA - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA QUE DEVE SER AFASTADA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1124325/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/
... – RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - ROUBO - AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA EM FACE DA TRANSPORTADORA – ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1234973 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA. 1. O roubo de carga constitui força maior e exclui a responsabilidade da transportadora perante a seguradora do proprietário da mercadoria transportada. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1234973/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA ... 1. O roubo de carga ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1124325 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - ROUBO - AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA EM FACE DA TRANSPORTADORA - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA QUE DEVE SER AFASTADA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1124325/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/
... – RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - ROUBO - AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA EM FACE DA TRANSPORTADORA – ...