ação regulamentação guarda
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Decisão Monocrática nº 51185736720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA NO GRAU DE ORIGEM. REVISÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS INICIALMENTE FIXADOS. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO DE regulamentação de GUARDA e alimentos. DECISÃO AGRAVADA ... -
Acordao N° 1360890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Conflito de competência. Ação de divórcio consensual com guarda compartilhada. Extinção sem julgamento do mérito. Ação de guarda c/c regulamentação do regime de convivência. Prevenção. Inexistência. I - não há prevenção entre a ação de divórcio consensual com guarda compartilhada das filhas menores, que foi extinta, sem resolução do mérito, art. 485, inc. Viii, do cpc, e a ação de guarda c/c...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM GUARDA ... AÇÃO DE GUARDA C/C ... REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA. PREVENÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.061535-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE FIXAÇÃO, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - POSSIBILIDADE DO GENITOR - NECESSIDADE DO MENOR - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO. - Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los.
... de Uberlndia, nos autos da Ao de Fixao, Guarda, Regulamentao de Visitas, ajuizada em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.061535-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE FIXAÇÃO, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - POSSIBILIDADE DO GENITOR - NECESSIDADE DO MENOR - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO. - Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los.
... de Uberlndia, nos autos da Ao de Fixao, Guarda, Regulamentao de Visitas, ajuizada em face de ... -
Decisão Monocrática nº 51047421520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSAMENTO RECURSAL. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO DIANTE DA PERDA DO OBJETO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... DE INSTRUMENTO. ação de regulamentação" de guarda, convivência e pensão alimentícia. A\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51049336020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR. PRETENSÃO DA GENITORA DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO VIGENTE A FIM DE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... Regulamentação de Visitas e Alimentos. guarda provisória ... -
Decisão Monocrática nº 51261038820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO, NO PERCENTUAL PLEITEADO SUBSIDIARIAMENTE. CASO DOS AUTOS EM QUE POSSÍVEL READEQUAR A VERBA ALIMENTAR PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADO AO SUSTENTO DE UM FILHO MENOR DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS PARA A IDADE, TENDO DEMONSTRADO A EXISTÊ
... TIPO DE AÇÃO: Oferta ... ... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. pleito de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046692-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA COM O GENITOR - MELHOR INTERESSE DA MENOR. O direito de convivência (visitas) visa preservar o convívio do menor com o genitor que convive com menor habitualidade, sempre visando o melhor interesse da criança ou do adolescente. No caso, não há, nos autos, elementos
... que, nos autos da "Ao de Regularizao de Guarda e Alimentos", ajuizada em face de C.H.A.M., ... -
Decisão Monocrática nº 51493942020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. ACORDO PARCIAL. PERDA DE OBJETO. TENDO HAVIDO ACORDO PARCIAL ENTRE AS PARTES, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de regulamentação de guarda e convivência. ACORDO parcial. PERDA ... -
Decisão Monocrática nº 50012631520208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. VERBA ALIMENTAR. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A REDIMENSÃO DA VERBA ALIMENTAR PROPOSTA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. ALIMENTANTE REVEL. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO RESISTIDA. CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO FADEP. PRECEDENTES. RECURSO...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... apelação cível. ação de guarda e regulamentação de visitas. verba alimentar ... -
Decisão Monocrática nº 50073496720218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PLEITO RECURSAL DE ALTERAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL MATERNA PARA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. RELACIONAMENTO DESARMÔNICO DOS GENITORES. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... guarda e regulamentação de visitas. PLEITO recursal ... -
Acórdão nº 1.0000.21.149414-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNAS - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 1. O art. 1.589 do Código Civil franqueia ao genitor, não detentor da guarda da criança ou do adolescente, ampla convivência mediante visitação em ambiente e condições favoráveis ao seu pleno e sadio desenvolvimento. 2. A...
... Comarca de Vespasiano, nos autos da "Ao de Guarda Compartilhada c/c Regulamentao de Visitas e ... -
Decisão Monocrática nº 51394029820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO DE regulamentação de guarda e convivência. PEDIDO FORMULADO ...
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Decisão Monocrática nº 51892984720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. EXTINÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO ANTE O RECONHECIMENTO DA LITISPENDÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DE INSTRUMENTO. Ação de Regulamentação" de Guarda e Visitas. EXTINÇÃO DO FEITO ORIGIN\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51234637820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRESUMIDAS AS NECESSIDADES DA MENOR, DE 08 (OITO) MESES DE IDADE, E AUSENTE NOTÍCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, POSSÍVEL A MINORAÇÃO DO PERCENTUAL PROVISÓRIO. VERBA ESTIPULADA EM RECURSO, QUE, PRIMA FACIE, COBRE AS CARÊNCIAS DA INFANTE E É PROPORCIONAL ÀS POSSIBILIDADES DO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... família. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. MINORAÇÃO dos ... -
Decisão Monocrática nº 50505893220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932, INC. III, DO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Capacidade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... -
Decisão Monocrática nº 52481255120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO. MANTIDA A DECISÃO QUE NEGA A BENESSE. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE alteração de guarda, regulamentação de convivência e alimentos ... -
Acórdão nº 52244430420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. CONVIVÊNCIA PATERNA. ADEQUAÇÃO DA CONVIVÊNCIA COM O GENITOR EM TODOS OS FINAIS DE SEMANAS, EM SÁBADOS OU DOMINGOS ALTERNADOS, NA PARTE DA TARDE, E UMA VEZ POR SEMANA. CRIANÇA EM TENRA IDADE QUE SE ALIMENTA PREDOMINANTEMENTE DO ALEITAMENTO MATERNO. AJUSTE QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Regulamentação de Visitas ... nos autos da Ação de Regulamentação de Guarda, Visitas e Oferta de Alimentos que lhe move ... -
Acordao N° 1417226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e regulamentação de visitas. Competência. Domicílio do detentor da guarda dos filhos. 1. A competência para as ações que tenham por objeto a guarda de menor e regulamentação de visitas é a do foro do domicílio do seu representante legal, consoante o art. 147, i, da lei n. 8. 069/90. 2. Em observância à regra...
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA ... COM PEDIDO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS.COMPETÊNCIA ... DOMICÍLIODO ... -
Decisão Monocrática nº 50012551020208210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO POSTULANTE E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO EM EXAME, VIÁVEL A REDUÇÃO DO ENCARGO, QUE DEVE INCIDIR...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de regulamentação de guarda e alimentos. alimentos. filho menor de ... -
Acórdão nº 1.0301.16.015951-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - BINÔMIO NECESSIDADE / CAPACIDADE - DEVER DE ALIMENTAR - SENTENÇA MANTIDA. Injustificável fazer qualquer reforma na sentença que, diante do conteúdo reunido no caderno processual, enfrenta a sempre inquietante equação alimentar sem se descurar da necessária busca do equilíbrio entre a capacidade de quem alimenta e...
... /211) que, dirimindo "ao de alimentos c/c guarda e regulamentao de visitas" em desfavor dele ... -
Acórdão nº 1.0301.16.015951-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - BINÔMIO NECESSIDADE / CAPACIDADE - DEVER DE ALIMENTAR - SENTENÇA MANTIDA. Injustificável fazer qualquer reforma na sentença que, diante do conteúdo reunido no caderno processual, enfrenta a sempre inquietante equação alimentar sem se descurar da necessária busca do equilíbrio entre a capacidade de quem alimenta e...
... /211) que, dirimindo "ao de alimentos c/c guarda e regulamentao de visitas" em desfavor dele ... -
Decisão Monocrática nº 50017646020178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA EM SENTENÇA. RÉU CITADO POR EDITAL E REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. INVIÁVEL A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA ... -
Decisão Monocrática nº 52359306820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE guarda c/c com regulamentação de visitas e ... -
Acórdão nº 50008614220188210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REVERSÃO DA GUARDA UNILATERAL DA FILHA MENOR CONCEDIDA À GENITORA AO GENITOR. DESCABIMENTO. ARRANJO QUE MELHOR PROVÊ A INFANTE, CUJOS INTERESSES SÃO SUPERIORES. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS MELHORES INTERESSES DA MENOR, CONFORME ELUCIDADO PELO ESTUDO SOCIAL, BEM COMO A SITUAÇÃO FÁTICA JÁ EXISTENTE, MERECE SER MANTIDA A GUARDA...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... autos da ação de guarda c/c regulamentação de visitas ajuizada em face de D. V. M., julgou ...