ação reivindicatória modelo
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Acordao Nº 156521 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Morada das Palmeiras, bem como o Modelo do Termo de Concesso de Direito Real de Uso ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... íticas públicas” que substituiriam a ação do Estado ... Sabe-se que quem deve, ... ícios previdenciários, que “qualquer modelo pode funcionar economicamente para nós. É isso ... 09/05/2023 12:03:33 ... reivindicatória de direitos trabalhistas dos motoristas ...
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Cidades conquistadas
Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito
... com a divisão social do trabalho, com a ação dos deuses universais que ultrapassam os quadros ... íveis jurídicos pela interpretação, o modelo afirma que ainda há tudo por se fazer ... ínio e improcedência da ação reivindicatória ... -
A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... de uma leitura da deficiência de um modelo excludente para um modelo social, promoveu-se uma ... que instruía o juiz a declarar extinta a ação, porque exercida após o término do prazo de um ... segunda, a extinção da ação reivindicatória pelo decurso do prazo de trinta anos. Com o ...
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A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... de uma leitura da deficiência de um modelo excludente para um modelo social, promoveu-se uma ... que instruía o juiz a declarar extinta a ação, porque exercida após o término do prazo de um ... segunda, a extinção da ação reivindicatória pelo decurso do prazo de trinta anos. Com o ...
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Acordao Nº 137568 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. OPOSIÇÃO. PROVA. TÍTULO DE DOMÍNIO REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEL. PROVA DA PROPRIEDADE. INVALIDADE DO TÍTULO E REGISTRO. POSSE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não cabe em sede de ação reivindicatória discussão sobre nulidade de título de domínio devidamente registrado em Cartório de Imóveis. 2) Ao contrário da Apelada que demonstrou ser a proprietária do lote em...
... ensina que o Cdigo Civil vigente adota o modelo alemo em que o registro do imvel considerado ... -
Acordao Nº 137568 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. OPOSIÇÃO. PROVA. TÍTULO DE DOMÍNIO REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEL. PROVA DA PROPRIEDADE. INVALIDADE DO TÍTULO E REGISTRO. POSSE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não cabe em sede de ação reivindicatória discussão sobre nulidade de título de domínio devidamente registrado em Cartório de Imóveis. 2) Ao contrário da Apelada que demonstrou ser a proprietária do lote em...
... ensina que o Cdigo Civil vigente adota o modelo alemo em que o registro do imvel considerado ... -
Acordao Nº 137568 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. OPOSIÇÃO. PROVA. TÍTULO DE DOMÍNIO REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEL. PROVA DA PROPRIEDADE. INVALIDADE DO TÍTULO E REGISTRO. POSSE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não cabe em sede de ação reivindicatória discussão sobre nulidade de título de domínio devidamente registrado em Cartório de Imóveis. 2) Ao contrário da Apelada que demonstrou ser a proprietária do lote em...
... ensina que o Cdigo Civil vigente adota o modelo alemo em que o registro do imvel considerado ... -
Ata notarial
... como um observador, sem intrometer-se na ação. Apesar desta postura, há uma qualificação ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... ) Usucapião em defesa na ação reivindicatória (art. 1.228, § 4º, do Código Civil). Não é ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... bibliografia especializada, apresenta-se o modelo de insercao do negro da sociedade brasileira, ... de mobilizacao urbana e rural reivindicatoria de direitos e, outro, lutando pela minimizacao ...
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Acórdão nº 1.0000.21.196363-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE ATO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - REQUERIMENTO PARA NÃO FABRICAR, DISTRIBUIR, EXPOR E/OU COMERCIALIZAR PRODUTO PATENTEADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LEI Nº 9.279/96 - MODELO DE UTILIDADE - CARTA-PATENTE CONCEDIDA - NECESSIDADE...
... , qual seja, produto objeto da Patente de Modelo de Utilidade BR202012026030-7, sob pena de multa ... -
Acórdão Nº 5002808-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal" nas expresses normalmente usadas pela ...
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Acórdão nº 0003690-31.2010.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C ... REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... PRELIMINAR DE ... do tabelião, bem como existe o modelo" padrão de uma procuração por ... instrumento p\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005752-46.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... E PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. 1. INSURGÊNCIA RECURSAL ... DE AMBOS OS ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato ...
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Acórdão Nº 0002479-59.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... E PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. 1. INSURGÊNCIA RECURSAL ... DE AMBOS OS ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato ...
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Acórdão Nº 5064323-51.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... como a entrega de um automvel marca Ford, modelo Fiesta.Nas razes recursais, o agravantesustenta ...
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Medidas cautelares
... Ação, com fundamento nos artigos supra citados ... locou à A ... uma máquina marca X., modelo D., nesta cidade, em ... / ... / ... , pelo prazo de ... posse, uma reivindicatória ou uma separação litigiosa do casal. Tem que ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ação popular participativa, mas se compõe de uma ... toda e qualquer manifestação reivindicatória de direitos se exteriorize; é o direito de lutar ... As condições de trabalho ditadas pelo modelo produtivo denunciavam a inefetividade da ...
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Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... Locais (APL), no Brasil, foi inspirada no modelo dos distritos industriais italianos localizados ... de uma cultura politica reivindicatoria de melhores condicoes de trabalho, requerem um ...
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Acórdão nº 0808992-52.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 13-11-2023
... verificarem a existência de crime de ação" pública, remeterão ao Ministério Público as c\xC3" ... Ademais, haja vista o modelo idealizado pelo constituinte para viabilizar o ... empresa AgroSB no polo ativo da reivindicatória(ID19852445). Logo, a inclusão da AGROSB no polo ...
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Decisao Nº 0500013-23.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... DIREITO SUCESSÓRIO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM INTEGRANTE DE QUINHÃO HEREDITÁRIO CEDIDO A ... ência da motocicleta de marca HONDA, modelo CG 125 FAN N, chassi 9C2JC30708R031424, cor ...
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Acordao N° 1614143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Ementa: apelação cível. Constitucional. Civil. Processo civil. Ações de usucapião extraordinária e reivindicatória. Posse ininterrupta, mansa e pacífica. Comprovação. Regras de direito intertemporal. Aplicação do art. 550 do ccb/1916 c/c art. 2. 028 e 2. 029 do ccb/02. Protestos judiciais. Interrupção da fluencia do prazo de usucapião. Fiel depositário. Terceiro interessado. Inviabilidade....
... DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E REIVINDICATÓRIA. POSSE ININTERRUPTA, ... MANSA E PACÍFICA ... apelo na conexa ação reivindicatória ... 7. Recursos conhecidos e ... A exemplo do modelo seguido na Instância de origem, ressalta-se a ... -
Acordao N° 1614138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Ementa: apelação cível. Constitucional. Civil. Processo civil. Ações de usucapião extraordinária e reivindicatória. Posse ininterrupta, mansa e pacífica. Comprovação. Regras de direito intertemporal. Aplicação do art. 550 do ccb/1916 c/c art. 2. 028 e 2. 029 do ccb/02. Protestos judiciais. Interrupção da fluencia do prazo de usucapião. Fiel depositário. Terceiro interessado. Inviabilidade....
... DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E REIVINDICATÓRIA. POSSE ININTERRUPTA, ... MANSA E PACÍFICA ... apelo na conexa ação reivindicatória ... 7. Recursos conhecidos e ... A exemplo do modelo seguido na Instância de origem, ressalta-se a ... -
Acordao N° 1352394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Civil e processo civil. Reivindicatória. Requisitos. Art. 1. 228 do código civil. Ausência de individualização da coisa. Posse injusta. Não comprovada. Ônus probatório do autor. Fato constitutivo do direito. Não comprovação. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de restituição dos ?lotes remanescentes? situados no condomínio; condenação...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. REIVINDICATÓRIA". REQUISITOS. ART. 1.228 ... DO CÓDIGO CIVIL. AUS\xC3" ... 2. A ação reivindicatória é um instrumento processual ... seu objeto em face ao novo modelo de parcelamento adotado pelo GDF ... Por fim, ...