ação reivindicatória modelo
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Processo
... 7.1 Introdução ... O direito de ação é exercido no processo ... Assim, ação e ... Na perspectiva do modelo constitucional do direito processual civil, o ... salvo quando se tratar de ação reivindicatória ou possessória, consoante o caput do artigo ...
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Acórdão nº 0000999-35.2014.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DE DOS VENDEDORES – PROVA CONTUNDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRATO NULO – CONVALIDAÇÃO – INADMISSIBILIDADE PELA NORMA DE DIREITO CIVIL – PEDIDO REIVINDICATÓRIO – PRESSUPOSTOS – PROVA DA...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO ... A pretensão reivindicatória procede quando, individualizado o imóvel, restar ... de si, ficando, assim, servo, escravo do modelo que tem a vista ... Relações Apuradas ... -
Apresentação
... preservação das estruturas desse mesmo modelo de sociedade, as investigações teóricas ... ários, tiveram que se organizar para uma ação reivindicatória e até revolucionária ou ...
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A assessoria jurídica popular e a emancipação pelo direito: diálogos entre teoria e prática
... na construção de uma agenda reivindicatória, tendo em vista uma arena judicial que se ... emergência de movimentos contrários ao modelo desenvolvimentista adotado pelo regime militar ... entre ‘valor e pesquisa, conhecimento e ação"’, e une teoria, política e ação”. (Traduç\xC3" ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... 310 ... O modelo norueguês nasceu a partir de um projeto de ... na empresa, o direito de negociação e de ação coletiva, o direito de acesso aos serviços de ... Apesar de constarem da proposta reivindicatória ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... 20 e 30, do século passado, focados no modelo liberal, nos anos 1940 e 1950, no modelo ... com a entrega de uma carta reivindicatória ao Governo Brasileiro, na qual propunha o ... do país, no ano de 2010, a partir da ação do Coletivo de Entidades Negras, que identificou ... -
Acórdão nº 1.0271.14.004859-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CITAÇÃO - QUERELA NULLITATIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO - TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO DA RÉ - CITAÇÃO POR EDITAL - ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ - OCORRÊNCIA - REQUISITOS DO EDITAL DE CITAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS - AUSÊNCIA DE NULIDADE.- Não se conhece da...
... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social que impe o ... -
Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... ão porque seriam iguais biologicamente ao modelo de humano aceito, mas porque o conceito de ... Essa ação foi determinante para toda a discussão pública ... e não um ser com a capacidade reivindicatória, eis que essa pode ser suprida a partir da ... -
Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... -impedimento, oposta à autoridade, modelo de constituição que, às vezes, se chama de ... ”, enquanto define fins e programa de ação futura [ ... ] ... O constitucionalismo ... a face libertária e reivindicatória da cidadania social. A subsunção da ... -
Acórdão Nº 0300365-72.2015.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-04-2021
... ça contra sentença proferida em sede de ação demarcatória c/c reivindicatória proposta pelos ... modelo V60" (pp. 294-295) (Evento n. 122 - ...
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Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé
... non domino em que o imóvel dos autores da ação fora alienado a adquirentes de boa-fé mediante ... antes do Império como consequência do modelo de sesmarias proveniente do início do período ... ção de invalidade cumulada com reivindicatória pode encontrar obstáculo na boa-fé do terceiro ...
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Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... ão pública e a participação reivindicatória e propositiva da sociedade e o controle social de ... em si mesma em um dos pressupostos do modelo de ... desenvolvimento excludente e ... institucionais que deram sustentação à ação do Estado além de não organizarem um sistema ... -
Acórdão nº 0000532-46.2020.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DE DOS VENDEDORES – PROVA CONTUNDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRATO NULO – CONVALIDAÇÃO – INADMISSIBILIDADE PELA NORMA DE DIREITO CIVIL – PEDIDO REIVINDICATÓRIO – PRESSUPOSTOS – PROVA DA...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO ... A pretensão reivindicatória procede quando, individualizado o imóvel, restar ... de si, ficando, assim, servo, escravo do modelo que tem a vista ... Relações Apuradas ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... seria prejudicado por uma agenda reivindicatória que muitas vezes, mostrava-se fluida e pouco ... mensuração de causa/efeito, em que a ação se mostra como geratriz de uma mudança social em ... , em termos ambientais, é, tal como no modelo das termelétricas, a liberação de poluentes ... -
Anexo 2
... Variam conforme o tipo de ação, conforme classificação abaixo. 6.4.3.1 ... ser classificadas em: a) Ação Reivindicatória b) Ação Demarcatória c) Ação Divisória ... técnicas; – marca ou fabricante – modelo" ou tipo – identificação, número de série \xE2" ...
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Carinhanha - Vara cível
... das preliminares e pela improcedência da ação (ID. 62900478) ... Juntou cópias de contratos ... devidamente registrada na ação reivindicatória (CPC, art. 406) ... 2. DAS QUESTÕES DE FATO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0639746-12.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM, DETERMINANDO A IMISSÃO DO AGRAVADO NA POSSE DE IMÓVEL POR SI ADQUIRIDO JUNTO À AGRAVANTE. INSURGÊNCIA ARRIMADA NA ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO SIMULADO ENTRE AS PARTES. ELEMENTOS DE PROVA QUE INDICAM, RESGUARDADAS AS LIMITAÇÕES COGNITIVAS, PARA A EXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO
... INSTRUMENTO ... REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA ... NA ORIGEM, ... proteção possessória através de ação reivindicatória, cujo ... objeto é um imóvel ... O decisum guerreado se utilizou de um modelo padronizado de ... decisão, com citações ... -
Bibliografia
... Teoria Quinária da Ação ... Salvador: Jus Podium, 2010. COUTO E SILVA, ... Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de ... ínio e improcedência da ação reivindicatória. Favela consolidada sobre terreno urbano loteado ...
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A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade civil e além dela
... , assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio. De forma ... sublinhar a imissão na posse, a reivindicatória, a nunciação de obra nova, os embargos de ... Assim como o modelo italiano, o Código Civil brasileiro (art. 1.255, ...
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Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a (re)produção de...
... é amparada por teorias que sustentam o modelo aplicado. Umas das questões mais relevantes para ... de vida as mulheres aprenderam que uma ação sempre reflete nas experiências pessoais das ... privilegiado da luta política e reivindicatória, da constituição de identidades e da ... -
Acordao N° 1322481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil e processual civil. Preliminar de inovação recursal. Rejeição. Oposição ajuizada em ação possessória. Discussão de posse com fundamento na propriedade. Impossibilidade. Pedido condenatório formulado apenas contra uma das partes da lide principal. Ampliação do objeto da lide principal. Inadequação da via eleita. Sentença mantida. 1 ? em se constatando que a insurgência deduzida nas razões...
... REJEIÇÃO ... OPOSIÇÃO AJUIZADA EM AÇÃO POSSESSÓRIA. DISCUSSÃO DE POSSE COM ... para tal finalidade é a reivindicatória, de natureza petitória ... 3 – Na Ação de ... A posse é um modelo jurídico ... autônomo à propriedade, sendo que ... -
Relatório e Voto com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da 5ª Câmara Cível, 19-05-2023
... autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c ... medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado ... às ...
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Decisao Nº 8008678-86.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ... “RECURSO ESPECIAL. REIVINDICATÓRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... , estaríamos aí diante de uma ação em sentido material; por isso, estaria correto o ... teorético: a utilização indevida do modelo obrigacional pode levar a situações ... A questão A, que pela acção reivindicatoria seria perigosa, pella difficuldade da prova, pela ...