ação reivindicatória modelo
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Decisao Nº 8008678-86.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ... “RECURSO ESPECIAL. REIVINDICATÓRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO ...
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A Responsabilidade do Direito no Brasil Contemporâneo
O artigo discute o papel e a responsabilidade do Direito no contexto cultural e institucional brasileiro contemporâneo. Partindo do princípio de que tal contexto é repleto de conflitos de interesses que, nem sempre éticos ou virtuosos, faz-se necessário que se instaure na convivência um referencial confiável capaz de dar um equilíbrio mais justo à esses choques de interesses. Esse é o eixo...
... , se conduzidos por uma estratégia de ação lúcida e equilibrada, podem ser instrumento ... ção dos políticos representativos desse modelo, nem tanto. A falta de espírito público desses ... ganha efetiva autoridade reivindicatória" quando se manifesta concretamente pelos indiv\xC3" ... -
Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... , estaríamos aí diante de uma ação em sentido material; por isso, estaria correto o ... teorético: a utilização indevida do modelo obrigacional pode levar a situações ... A questão A, que pela acção reivindicatoria seria perigosa, pella difficuldade da prova, pela ...
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Democracia, inclusão e direitos sociais no Supremo Tribunal Federal: o julgamento da constitucionalidade da lei brasileira de inclusão na ADI 5357
... 13.146/2015), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 5357, ... Este modelo legitima-se ideologicamente por constituições ... , a noção de uma cidadania ―reivindicatória‖ deve compatibilizar-se com uma instituição ...
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Acordao N° 1241145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Preliminar de instempestividade. Rejeitada. Tutela de urgência. Ação reivindicatória. Imissão na posse. Usucapião anterior. Posse injusta. Decisão mantida. 1. Conforme o artigo 231 do código de processo civil, é considerado como dia do começo do prazo a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for pelo correio, tendo os agravantes...
... REJEITADA ... TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMISSÃO NA POSSE. USUCAPIÃO ... diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
... de caráter autônomo, pois aquele modelo" não cogitava da tutela coletiva de interesses. N\xC3" ... preservarem sua força reivindicatória e espaço político em sede de negociação iva (a denominada "crise de ação sindical") 29 ... Ou seja, para que o acordo ...
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Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela constituição federal de 1988
... de caráter autônomo, pois aquele modelo" não cogitava da tutela coletiva de interesses. N\xC3" ... preservarem sua força reivindicatória e espaço político em sede de negociação iva (a denominada “crise de ação sindical”) 27 ... Ou seja, para que o ...
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Civil
... Direito do Consumidor. Ação de obrigação de fazer. Comércio eletrônico ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada. 10 ... Na hipótese dos aut ... : “Apelações cíveis – Reivindicatória – Requisitos preenchidos – Exceção de ...
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)
O objetivo do trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao direito à saúde no Brasil, das cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial, a partir da interface entre o direito e a política. O estudo insere-se na abordagem empírica da pesquisa em direito, com enfoque qualitativo e do recurso à...
... suas instituições, quais sejam: (i) O modelo de assistência social: É denominado modelo ... -se a partir de fundos e doações, e a ação pública é de caráter emergencial, pontual e ... ão da via judicial” como fonte reivindicatória da efetivação do direito à saúde no Brasil 28 ... -
Acórdão nº 2007/0070650-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de origem julgaram procedente a Reivindicatória proposta pelo Incra, pois os possuidores ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPRA IRREGULAR DE LOTES ... esclarecidas – a ponto de criticarem o modelo de reforma agrária adotado no Brasil e apontarem ...
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Acórdão nº REsp 937800 / RR de T2 - SEGUNDA TURMA
... de origem julgaram procedente a Reivindicatória proposta pelo Incra, pois os possuidores ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPRA IRREGULAR DE LOTES ... esclarecidas – a ponto de criticarem o modelo de reforma agrária adotado no Brasil e apontarem ...
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Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
... como uma diminuição da capacidade de ação" do capital e aumento da perspectiva de reivindica\xC3" ... magras, debitadas, sob pressão reivindicatória, aos quinhões opulentos da mais-valia. As normas ... ância econômica venha a condicionar um modelo político dominante, ou ainda, que a obstrução ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... Procurador ajuizou ação reivindicatória de propriedade com pedido de ... bomba de pressurização marca Grundfos, modelo Hydro Solo CME 10-2 (97677289), para fins de ...
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Acórdão Nº 0001430-76.2012.8.24.0016 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... certido de transcrio do respectivo ttulo, modelo este implementado no art. 530, I, do CC/1916 e ...
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C
... A CIOE então ajuizou ação solicitando que Perish fosse reintegrada ao ... ao caso, pois mesmo se a conduta reivindicatória ou de ataque a um produto do empregador estiver ... corajosos dos poderosos de plantão, este modelo teria efeitos sistêmicos nefastos, pois ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... aos seus direitos e possibilidades de ação reivindicatória ... É neste contexto que se ... , a partir de então, adotar preceitos do modelo toyotista, sem que isso signifique um total ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ... , ajuizou a presente Ação Reivindicatória c/c Demolitória c/c Cominatória e Reparação ... ao seu veículo TOYOTA COROLLA XEI, ANO/MODELO 2012/2013, de cor BRANCA, PLACA OHJ 4615, chassi ...
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A educação enquanto direito: Contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena contemporânea
As reflexões desenvolvidas no presente artigo fazem parte de uma pesquisa realizada com o objetivo de discutir o papel da educação enquanto mediação política na disputa pela legitimação hegemônica de classes opostas. Com base no método crítico-dialético é feita, primeiramente, uma reflexão sobre a categoria direito e o papel contraditório que esta desempenha em conjunturas marcadas pelo domínio...
... estratégias que têm por pauta reivindicatória as problemáticas vinculadas ao campo da ... , o Estado burguês amplia seu campo de ação, equalizando as classes juridicamente, no sentido ... política se encontram os princípios do modelo fordista de produção: produção em massa para ... -
O estado, o direito e a luta dos trabalhadores: o debate liberal e a critica marxista/The State, the Law and the struggle of workers: liberal discussion and marxist critique.
... de Estado que se relacionam com cada modelo de acumulacao e cada correlacao de forcas ... entender que e com a forca reivindicatoria dos trabalhadores que serao conquistados/cedidos ...
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Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... do indivíduo trabalhador, como fazia no modelo taylorista/fordista. Ele quer mais. Ele deseja a ... modifica-a e domina-a, por meio de uma ação conscientemente idealizada: o trabalho ... Uma ... sociais, expandindo sua pauta reivindicatória, para além das clássicas lutas redistributivas ...
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Acórdão Nº 0030237-64.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... REIVINDICATÓRIA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE ... a reforma da decisão proferida na Ação de Reintegração de Posse ... por meio da qual a ... FABRICANTE PIPER/ MODELO: PA -25-235, ano de fabricação 1974, número de ...
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Organização sindical
... O modelo brasileiro alinha-se com a posição adotada pelo ... Questões como, v. g. , uma ação de despejo movida pelo locador do imóvel ocupado ... pulverização de sua força reivindicatória. Em países com mais experiência com entidades ...
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Acórdão Nº 5020053-05.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-07-2022
... , Iara, Itapiranga, Maravilha, Meleiro, Modelo, Monda, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, So ...
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Decisão monocrática Nº 0056849-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... COM PEDIDO LIMINAR. DESPACHO ... ículo VW/GOL 1.0 de placas AIY-0I46, ano/modelo 1999/2000, e, após o ... término de ...
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Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... ção, quanto por sua dimensão reivindicatória acerca dos direitos de cidadania ... Assim, ... de reestruturação produtiva, baseado no modelo de acumulação flexível e no controle da força ... até a atualidade – que fundou a Ação Integralista Brasileira (AIB) em 1932 5 ... E que ...