ação ressarcimento danos materiais e morais
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Acórdão Nº 0701474-43.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS ANTE A NÃO DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. TESE NÃO ACOLHIDA. SENTENÇA FUNDADA EM PROVA DOCUMENTAL COLACIONADA PELO PRÓPRIO AUTOR. PARECER TÉCNICO RECONHECENDO O MAU USO DO PRODUTO...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... bojo de Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Materiais, após ... reconhecer a culpa ... -
Acórdão Nº 0700911-04.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ação de reparação de danos materiais e morais, ... que julgou extinto o processo sem ...
- Acórdão Nº 0305183-50.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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Acórdão Nº 0717667-60.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-07-2021
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO COM ... SARCIMENTO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS SOFRIDOS. SENTENÇA ... PELA ... DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR ... DESCONTADO ... PRESCRICIONAL DE 05 ...
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Acórdão Nº 0700832-53.2019.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E ... ação de reparação de danos materiais e morais, que ... julgou extinto o processo sem ...
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Acórdão nº 2013/0274933-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ... MATERIAIS ... ressarcimento ...
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Acórdão nº 1.0000.20.031406-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATOÓRIA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRACEAMENTO DO BEM EM AÇÃO TRABALHISTA - DIREITO DE EVICÇÃO - DANOS MATERIAIS SUPORTADOS PELO ADQUIRENTE - RESSARCIMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS- Protocolado o recurso dentro do prazo de 15 dias previsto no art. 1.003, §5º do CPC, deve ser rejeitada a...
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Acórdão Nº 0308102-79.2017.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... ércio de Produtos de Limpeza ME ajuizou Ação de Ressarcimento por Danos Materiais c/c Danos ... a ré ao pagamento dos danos materiais e morais sofridos.Atribuiu valor à causa e juntou ...
- Acórdão Nº 0017630-77.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
- Acórdão Nº 0304201-96.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Processo nº 0001986-27.2015.8.19.0044 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Revisão de Proventos. Ação Obrigação de Fazer C/c Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Materiais. Parte Autora que Visa a Observância Da Correção de Seus Vencimentos No Patamar de 10% Entre Os Diversos Níveis de Referências. Ausência de Legislação Específica. Descumprimento Da Lei 1064/90 que Não Restou Demonstrado. Descabe Ao Poder Judiciário Conceder O Pretendido...
... ÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PROVENTOS. AÇÃO ... OBRIGAÇÃO ... RESSARCIMENTO ... ; a condenação do réu pelos danos morais causados pelo ... ÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... -
Decisão Monocrática Nº 0016405-05.2017.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONSTRUTORA. INCIDÊNCIA DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INTEGRALMENTE. DANO MORAL OCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 543 DO STJ. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS MINORADO. RECURSO CONHECIDO E
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032609520204058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803260-95.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO ADVOGADO: Thiago Cortez Meira De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza
... mérito em relação ao pedido de ressarcimento dos vencimentos e demais reflexos, bem como em lação ao pedido de ressarcimento dos danos materiais, com base no art. 485, inciso V, do ... o pedido de indenização por danos morais ao demandante, no montante de R$ 30.000,00 ... Na origem, trata-se de ação de ressarcimento e indenização por danos morais ... -
Acórdão nº 2005/0118653-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROUBO DE COFRE ALUGADO ... são, em tese, responsáveis pelo ressarcimento dos danos materiais e morais causados em ...
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Acórdão nº 1.0194.14.009278-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS - MARCAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - SUS - MOROSIDADE NO ATENDIMENTO - PERDA PARCIAL DA VISÃO DO PACIENTE - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO -DANOS MATERIAIS - ESPÉCIE - PENSÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA DEMOSTRADA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA...
- Acórdão Nº 5013941-54.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.191578-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO, DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR PARA RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS E SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM CONTA - MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DISPENSA PELAS PARTES - INÉRCIA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - CITRA PETITA - OCORRÊNCIA -...
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Acórdão Nº 5002062-95.2019.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SINISTRO ENTRE VEÍCULOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM DOS DEMANDADOS. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. TESE ACOLHIDA. HIPÓTESE DE MERO LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SENTENÇA...
... ser demandada isoladamente, carecendo de ação o autor que insistir na demanda isolada.[ ... ]Nos ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SINISTRO ... -
Acórdão Nº 0300288-42.2016.8.24.0074 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DUO PROCESS OF LAW. DIREITO DE DEFESA. RAZÕES DE FATO E DE DIREITO. IURA NOVIT CURIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REQUISITO OBSERVADO. PREJUDICIAL SUPERADA. INOVAÇÃO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE NOVOS FATOS. IMPUTAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA. NOVA QUALIFICAÇÃO DOS...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS ... -
Acórdão nº 1.0024.13.168902-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. QUESTAO DECIDIDA. MATÉRIA PRECLUSA. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL. ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL. REJEIÇÃO. MÉRITO. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. DEMONSTRAÇÃO. OBRIGAÇÕES DECORRENTES. RESPONSABILIDADE. AUSENCIA DE...
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Decisão Monocrática Nº 0234699-90.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... PLANO DE SAÚDE ... AÇÃO" DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇ\xC3" ... morais, ajuizada por Odorico Patrício Filho, ...
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Acórdão Nº 0300358-81.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E ... RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS ... DECORRENTE DE NEGATIVA ... materiais e morais. Ao final valorou a causa e juntou documentos ...
- Acórdão Nº 0306390-09.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
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Acórdão nº 1.0024.12.208416-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - APREENSÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO - DANOS MATERIAIS - RESSARCIMENTO - DANOS MORAIS - MEROS ABORRECIMENTOS. Se o veículo adquirido em leilão foi apreendido em razão de lançamento de impedimento em seu registro resta patente o dever de ressarcimento do valor despendido com o bem. O sentimento de contrariedade decorrente
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Acórdão nº 0503319-67.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR ... DANOS MATERIAIS E ... Morais, proposta por JOSÉ AMARAL ... CORDEIRO RAMOS em ...