acolhimento de enfermagem
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Acórdão Nº 0007332-38.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2023
... CURITIBA/PR – DESVIO DE FUNÇÃO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... QUE EXERCEU ATIVIDADE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ... SENTENÇA DE ... ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, ... MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ...
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Acórdão Nº 0033179-76.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-03-2024
... CURITIBA/PR – DESVIO DE FUNÇÃO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... QUE EXERCEU ATIVIDADE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ... SENTENÇA DE ... DE INEXISTÊNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – ... AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO ... DO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068531-41.2020.8.19.0000 (Cível), 28-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROVIMENTO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CERTAME VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA. IMPETRANTE APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE EXISTÊNCIA DE NOVO CONCURSO PELA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A DURANTE A VALIDADE DO CERTAME, BEM COMO CONTRATAÇÃO
... PROVIMENTO ... PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... CERTAME VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO ... DIRETA. IMPETRANTE APROVADA ... classificatória e de convocação, não merece acolhimento o ... pleito recursal ... 5- Precedentes do TJRJ ... 6 – Denegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122701720184050000), 22-03-2022
PJE 0812270-17.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ACOLHIMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO À PARTE DO CRÉDITO NÃO PRESCRITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CABÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento movimentado pelo CONSELHO REGIONAL DE...
... de agravo de instrumento movimentado pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, contra decisão do juízo da 15ª Vara da Seção Judiciária ... PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ACOLHIMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO À PARTE DO CRÉDITO NÃO PRESCRITA ... -
Acórdão nº 1.0024.14.162407-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - PERÍCIA MÉDICA REALIZADA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO LEVADO A EFEITO - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - MATÉRIA DE MÉRITO NÃO DILUCIDADA - MISTER NÃO ALCANÇADO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - NECESSIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. Se o laudo médico oficial realizado nos autos, sob o crivo
... o material retirado foi fotografado, com o auxlio da tcnica de enfermagem que atendeu como circulante da sala de cirurgia e conforme foto abaixo ... nos autos no foi satisfatoriamente dilucidada, justifica-se o acolhimento da preliminar de nulidade e a cassao da sentena homologatria proferida ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ência, em regime prisional, idosas e em instituições de acolhimento" para crianças e adolescentes, entre outros segmentos de demanda de atenç\xC3" ... ; IV - disponibilizar 1 (um) médico e 2 (dois) profissionais de enfermagem, devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais, para ...
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Acórdão Nº 0007570-57.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... DE ENFERMAGEM QUE EXERCEU ATIVIDADE DE TÉCNICO EM ... ENFERMAGEM – SENTENÇA DE ... INEXISTÊNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – ... AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO ... DO ...
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Decisão monocrática Nº 56713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... pagamento do piso salarial da categoria da autora (Técnica de Enfermagem), forçoso o acolhimento das razões recursais da reclamante neste ponto, ...
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Acórdão Nº 0006033-29.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... antecipação da colação de grau para os alunos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, em razão da pandemia desencadeada pela ... , hábil, inclusive, a superar todo o contexto narrado, o acolhimento ao pleito é medida de rigor ... Não obstante a autonomia ...
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Processo nº 0464654-98.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
... RÉ (II) A FORNECER O SERVIÇO DE TÉCNICO ... DE ENFERMAGEM VINTE E QUATRO HORAS ... acolhimento a preliminar de cerceamento ...
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Acórdão Nº 5001562-67.2020.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... de serviotemporrio(para o exercciodas funes de tcnico em enfermagem e de auxiliar de enfermagem)firmados entre os litigantes (e a consequente ... NO ACOLHIMENTO. APLICABILIDADE DO PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO DECRETO-LEI 20.910/32 ...
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Acórdão Nº 0300823-78.2014.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. PLEITO INICIAL DE RECEBIMENTO DAS HORAS EXTRAS, COM REFLEXOS, E ADICIONAL NOTURNO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA AO RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, DIANTE DA ILEGALIDADE DA ESCALA 12X36 E ADICIONAL NOTURNO. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO. APONTADA LEGALIDADE DA ESCALA 12X3
... adicional noturno, tenho que o recurso do Municpio no comporta acolhimento.A definio de servio noturno, assim como a hora noturna reduzida esto ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL DE SO FRANCISCO DO SUL. TCNICA DE ENFERMAGEM. PLEITO INICIAL DE RECEBIMENTO DAS HORAS EXTRAS, COM REFLEXOS, E ADICIONAL ... -
Acórdão Nº 0000499-87.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-02-2024
... CURITIBA/PR – DESVIO DE FUNÇÃO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... QUE EXERCEU ATIVIDADE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ... SENTENÇA DE ... ACOLHIMENTO– TESTEMUNHAS QUE ATESTARAM QUE A AUTORA ... EXERCIA FUNÇÃO EM TODOS OS ...
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Acórdão Nº 0000511-43.2013.8.24.0084 do Quarta Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, DO CP). RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DEFENSIVOS. PRELIMINAR. ALEGADA PROVA ILÍCITA. GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. AGENTES QUE, NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E DIRETOR DO NOSOCÔMIO, SOLICITAM...
... AGENTES QUE, NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E DIRETOR DO NOSOCÔMIO, SOLICITAM VANTAGEM INDEVIDA PARA ... ACOLHIMENTO. MONTANTE ARBITRADO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061661-14.2019.8.19.0000 (Cível), 06-05-2020
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE RESTOU CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PROVIMENTO DA PARTE AGRAVADA NO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM) E À INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS A CONTAR DE 19/7/2001). PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO...
... PARTE AGRAVADA NO CARGO PÚBLICO DE ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM) E À INDENIZAÇÃO ... POR DANO MATERIAL (RECEBIMENTO DOS ... VENCIMENTOS ... que ensejaria o acolhimento da impugnação ... apresentada pelo município agravante. Com ... efeito, ... -
Acórdão nº 0125327-93.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... cuidados intensivos de enfermagem, fisioterapia motora e respiratória e de nutrição." (fls ... Adota-se ... PRESTADORA DE SERVIÇO ... ACOLHIMENTO PARCIAL DO APELO. MÉRITO. Aplicação das disposições do Código ... de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0260056-61.2010.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE REENQUADRAMENTO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AUTORA QUE INGRESSOU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, APENAS PARA CONDENAR O ESTADO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFERENTES AO DESVIO DE FUNÇÃO. VIOLAÇÃO À REGRA DA PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO...
... PRETENSÃO DE REENQUADRAMENTO NO CARGO DE ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AUTORA QUE ... INGRESSOU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CARGO ... DE ... OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DO PRIMEIRO RECURSO E ... PARCIAL ACOLHIMENTO DO SEGUNDO, NO QUE ... TANGE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS ... Vistos, ... -
Portaria, ORDEM DE SERVIÇO nº 004/2022 - Presidência O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRAN
... pela Comissão de Férias, atendendo a necessidade do acolhimento como equipe multidisciplinar, ... observando a legislação específica ... Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem, devem respeitar os critérios estabelecidos pela ...
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Portaria, ORDEM DE SERVIÇO nº 002/2021 - Presidência O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRA
... pela Comisso de Frias, atendendo a necessidade do acolhimento como equipe multidisciplinar, observando a legislao especfica vigente ... Permanentes, Padro salarial V, denominao Agente Tcnico de Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem, devem respeitar os critrios estabelecidos pela ...
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Decisão monocrática Nº 0000273-42.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-02-2023
... CURITIBA – DESVIO DE FUNÇÃO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... QUE TRABALHOU COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – DESVIO ... – DIREITO ... merece acolhimento ... pode limitar-se período em que, de fato, a reclamante desenvolveu as ...
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Acórdão Nº 0716597-71.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-09-2022
... CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE. SENTENÇA ... QUE CONCEDEU A SEGURANÇA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DA ... UNCISAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. A AUTORIDADE ... COATORA, ENQUANTO PESSOA FÍSICA, NÃO SE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1396-63.2011.5.04.0010)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS X. SALA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO. TEMA 10 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS NO TST.
... que os reclamantes, técnicos em enfermagem, permaneciam na Sala de Recuperação do Centro ... Cirúrgico ... enquanto perdurar a situação de fato que amparou o acolhimento do pedido ... (E-ED-RR-163200-34.2009.5.09.0022, Subseção I ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0016645-94.2020.8.19.0002 (Cível), 21-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. IMPUGNAÇÃO DA AUTORA À ESPECIALIDADE DO PERITO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL, PRODUZIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUE SE REVELOU ADEQUADO AO CASO EM ANÁLISE, SENDO INCONTESTÁVEL A EXPERTISE DO LOUVADO DO JUÍZO, QUE ESCLARECEU, DE FORMA MINUCIOSA, OS FATOS OBJETO DA PERÍCIA...
... PERITO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO ... LAUDO PERICIAL, PRODUZIDO SOB O CRIVO DO ... CONTRADITÓRIO, QUE SE ... ESPECIFICAMENTE DO SERVIÇO DE ... ENFERMAGEM POR 24 (VINTE E QUATRO) ... HORAS, PORQUANTO OS CUIDADOS DIÁRIOS ... -
Decisão monocrática Nº 39304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... Eletrônico SRP nº 43/2016, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, não teria praticado qualquer ato ilegal, porquanto o ... com a aplicação da multa, que se pretende anular, mereceu o acolhimento da Assessoria Jurídica do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, que ...
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Processo nº 0004607-60.2014.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... IRRESIGNAÇÃO DA RÉ QUE NÃO MERECE ... ACOLHIMENTO. Relação de consumo. Plano de ... Negativa de serviço de enfermagem 24 horas que ...