acordao 22 do tse
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Decisão monocrática Nº 0601504-49.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-07-2023
... 11 ... Em 22.3 .2023, os agravantes interpuseram o presente agravo em ...
- Acórdão nº 712084 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Abril de 2013
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Decisão monocrática Nº 10488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... 22. Naquela ocasião, acompanhei o eminente relator, Ministro Napoleão Nunes ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... 44, Res.--TSE nº 21.608/2004)”. (Ac. de 30.9.2004 no AgRgREspe n. 22.712, rel. Min. Humberto Gomes de Barros.) ... Dispõe o artigo 51 da ...
- Decisão monocrática Nº 64815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... (No mesmo sentido TSE: Representação nº 66522 (665-22.2014.600.0000), TSE/DF, Rel. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin ...
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Dos Recursos em Geral
... 22 21 TSE- BE 373/372 ... 22 Moacyr Amaral Santos, Primeiras linhas ...
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Decisão da Presidência nº 5398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... Medida cautelar deferida ad referendum do Plenário. 1 ... O artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995, introduzido pela Lei nº 13.165, de 29 de ...
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Decisão monocrática Nº 10028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90 ... Trata-se, essencialmente, ...
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Crimes eleitorais
... R-RESPE n. 445395, São Mateus/ES, Rel. Min. Dias Toffoli, j. 22/10/2013 (www.tse. jus.br/jurisprudencia) ... 2 - Coação Eleitoral - ...
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3.2 Os procedimentos estabelecidos na Resolução
... Nos termos da Resolução nº 22.669/2007 do TSE, o suplente tem legitimidade para formular o pedido de ...
- Decisão monocrática Nº 1415605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... 22. Questão interessante pode ser vista na Constituição Federal, donde ...
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Dos Equivalentes Recursais
... A Resolução nº 22.142, de 2 de março de 2006, regulamentou o procedimento para a ...
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Acórdão nº 94681 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Febrero de 2013
... 22 da LC n° 64190, uma vez que tal procedimento oportuniza ao representado ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 44 ... ADI 5889 / DF ... Hoje, no mesmo dia da eleição, os resultados ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 22 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 22 11/05/2023 10:41:00 ...
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Acordão nº 24831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Noviembre de 2004
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 24.831 - CLASSE 22~ - GOIÁS (44~ Zona - Planaltina) ... Relator originário: Ministro ...
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Acordão nº 2098 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2009
Representação. Captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Cassação de diploma. Inelegibilidade. Candidato a senador e suplentes. 1. Caracteriza captação ilícita de sufrágio o depósito de quantia em dinheiro em contas-salário de inúmeros empregados de empresa de vigilância, quando desvinculado de qualquer prestação de serviços, seja para a própria empresa, que é administrada por irmão
... 22, da LC 64/90. Recurso ordinário dos suplentes provido, em parte, ... -
Decisão monocrática Nº 1314148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 22, I, J, DO CÓDIGO ELEITORAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. TSE. JULGAMENTO DE ...
- Acordão nº 35843 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
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Casos superinteressantes sobre o júri
... (Ap. nº 221.881-3, SP, 6ª C., rel. Augusto César, 22/05/1997, v. u.) ... 4.6 O corréu ... Participação do mesmo jurado ...
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Acórdão Nº 1354718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 22 ... 28/03/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Ações Eleitorais
... Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 8.4.2005 e AgR-gREspe ne 22.107/SP, rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 18.2.2005) ... Teremos casos em ...
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Decisão monocrática Nº 1339814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. ARTS. 22 DA LEI Nº 9.504/1997 E 10, § 2º, DA RES.-TSE Nº 23.553/2017 ...