acordar ao seu lado
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... diálogo entre consumidores e empresários: o escopo seria o de acordar em torno de comuns exigências de boas práticas ... O acordo global ... Acesso à justiça e ao espaço judiciário único. – Por outro lado, o CESE é de entendimento que deveria ser revista e compatibilizada entre ... -
Nos 458 anos do Rio, fotos do nascer do sol mostram a beleza da cidade ao amanhecer
Sempre gostei de acordar cedo. Na redao, a ideia de produzir registros da cidade ao amanhecer ... E, por outro lado, um processo em que tudo acontece num timo, em um brevssimo espao de ...
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Nos 458 anos do Rio, fotos do nascer do sol mostram a beleza da cidade ao amanhecer
Sempre gostei de acordar cedo. Na redao, a ideia de produzir registros da cidade ao amanhecer ... E, por outro lado, um processo em que tudo acontece num timo, em um brevssimo espao de ...
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Nos 458 anos do Rio, fotos do nascer do sol mostram a beleza da cidade ao amanhecer
Sempre gostei de acordar cedo. Na redao, a ideia de produzir registros da cidade ao amanhecer ... E, por outro lado, um processo em que tudo acontece num timo, em um brevssimo espao de ...
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Nos 458 anos do Rio, fotos do nascer do sol mostram a beleza da cidade ao amanhecer
Agncia O Globo -Sempre gostei de acordar cedo. Na redao, a ideia de produzir registros da cidade ao amanhecer ... E, por outro lado, um processo em que tudo acontece num timo, em um brevssimo espao de ...
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Bruno Fernandes e Nuno, de Portugal, 'invertem papéis' e pedem foto com Negrete na arquibancada; veja vídeo
... , gravaram vdeo com o humorista Negrete "invertendo papis" ao acordar o influenciador deitado na arquibancada para pedir uma selfie. Sem espao ... , que sonhou em seguir carreira de jogador, vivendo momentos ao lado de craques na Copa do Mundo no Catar ... Matheus Nunes da Silva, de nome ...
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Bruno Fernandes e Nuno, de Portugal, pedem foto com humorista brasileiro no Catar; veja vídeo
... , gravaram vdeo com o humorista Negrete "invertendo papis" ao acordar o influenciador deitado na arquibancada para pedir uma selfie. Sem espao ... , que sonhou em seguir carreira de jogador, vivendo momentos ao lado de craques na Copa do Mundo no Catar ... Matheus Nunes da Silva, de nome ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC. INEXIST ÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. OCORRÊNCIA.1. O Tribunal de origem acolheu a prejudicial de prescrição da pretensão executiva da parte ora agravante a partir dos seguintes fundamentos: (a) o prazo prescricional
... liquidação e/ou cobrança de seu crédito tanto que ao acordar para a ... cobrança executiva entranhou as contassem dificuldade ... Com ... Tal agir da Administração do Poder Judiciário deixou de lado a coisa ... julgada para alterar a taxa de juros com base no critério da ... -
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... e tal, quando se movimentam. E o apito deve acordar saudades, não é? Ninguém resiste a um apito na beira do mar assim. Eu ... Me lembro de 30 porque foi um movimento aqui. E mais, ao lado da nossa casa lá em Bagé morava uma família e o fi lho, eles tinham um ...
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Nos 458 anos do Rio, fotos do nascer do sol mostram a beleza da cidade
Sempre gostei de acordar cedo. Na redao, a ideia de produzir registros da cidade ao amanhecer ... E, por outro lado, um processo em que tudo acontece num timo, em um brevssimo espao de ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... e afirmação das lideranças dos grandes Estados, aquelas que de um lado eram base de apoio oligárquico e de outro estavam vinculados ao Governo ... Entre descrições comuns do cotidiano, como acordar, buscar água, fazer o café, encontrou narrativas fortes que desvendavam ...
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Artigos 57 a 61
... de Trabalho, pensávamos pela sua prevalência, pois, se por um lado suprimia direito assegurado pela CLT no que pertine às horas in itinere ... esperar em filas, embarcar em coletivos superlotados e mesmo que acordar muitas horas antes para fazer as baldeações necessárias para chegar a ...
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Decisões Monocráticas nº 7312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... correlação entre a imposição constitucional de legislar, de um lado", e o consequente reconhecimento do direito público subjetivo à legislaç\xC3" ... 1º, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus ...
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Decisão da Presidência nº 7312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... correlação entre a imposição constitucional de legislar, de um lado", e o consequente reconhecimento do direito público subjetivo à legislaç\xC3" ... 1º, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... De um lado, nas empresas privadas, para alem de questoes atinentes a lucratividade e ... A disputa so foi resolvida quando o governo federal conseguiu acordar com o BNDES uma compensacao que atendesse aos seus interesses e o banco ...
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Indicações geográficas: O regulamento de uso e as indicações de procedência
As Indicações Geográficas nacionais experimentam um significativo incremento no seu processo de reconhecimento no Brasil. No entanto, muitas dessas Indicações Geográficas ainda esbarram em alguns requisitos para o registro, tais como o Regulamento de Uso. No caso das Indicações de Procedência, particularmente quando o Regulamento exige novos e rígidos padrões de produção ou qualidade, pode...
... Uma das alternativas está em acordar padrões mínimos para a Indicação de Procedência, de acordo com as ... Mas, por outro lado, pode excluir alguns produtores, aumentando custos e inviabilizando a ... -
Decisão Monocrática nº 50004258420188210119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. EXERCÍCIO DO ENCARGO PELA AVÓ PATERNA. CABIMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. 1. AS ALTERAÇÕES DE GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE ACARRETAM MODIFICAÇÃO NA ROTINA DE VIDA E NOS REFERENCIAIS DOS MENORES, E, POR CONSEGUINTE, GERAM TRANSTORNOS DE TODA ORDEM. 2. DEVE SER...
... lado, a interessada revelou que seu filho, CLAUDIOMIRO ( ... ), pai de ALEXANDRE, ... rotina quando residia com sua genitora, salientando que tinha que acordar às 6h30min, para que pudesse tirar os cavalos das cocheiras, por volta ... -
Jurisdicionalidade da pena na colaboração premiada
O presente artigo aborda, por revisão bibliográfica e jurisprudencial, a fixação de pena concreta em acordos de colaboração premiada, como negócio jurídico estatal promovido pelo Ministério Público ou Delegado de Polícia, onde homologação acaba por não valorar efetivamente a dosimetria cabível. É discutida a constitucionalidade e legalidade da negociação da pena e a atuação judicial em seu...
... Pode o agente estatal negociador acordar com o acusado redução máxima ou de menor quantidade da pena, mas esse ... Juiz não pode obrigar à promoção da ação penal ... De outro lado, porém, tampouco poderá o agente ministerial fixar pena. O mesmo risco ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... redistribuir na região; que inicialmente ADEIR tinha um bar ao lado do posto de saúde na área central da cidade, de nome Pig's bar e ali já ... Ah o Miguel acabou de acordar agora Conversa continua sem assuntos importantes. [grifei] Ora, tal ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... ática, esses veículos não possuem qualquer liberdade para “acordar” e atuar com efetiva autonomia frente aos propósitos preestabelecidos ... Por outro lado, a sua má-utilização poderá colocar a própria sociedade humana em ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... 225, VI). Teria, pois, o direito, ao lado de uma função reativa-repressiva, uma função promocional ... Em ... novar a obrigação de indenizar, podem também (ii) acordar pela redução do quantum indenizatório, mediante pronto pagamento, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001277-62.2018.5.06.0023), 10-09-2020
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... mas ele não atendeu; QUE então, com medo de seu filho permanecer do lado de fora, pulou o corpo do reclamante, pois não sabia o que estava ... no prédio o filho da depoente foi até a portaria, também tentou acordar o reclamante emas não conseguiu; QUE muito assutada a depoente ligou para ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... O acordar desta realidade, o pôr a funcionar a consciência intencional do Ser, ... publica, em regime de responsabilidade própria, permite [ ... ] por um lado, os cidadãos organizados iniciam um movimento contrário à crescente ...
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Anexo 1. Seleção de casos
... ”. Agarraram-me pelo pé, dobrando-o ... o lado, como estive ... com a boca para baixo, senti uma dor no quadril, ... ; não lembro quantas vezes, mas repetia todos os dias ao acordar. No momento em que eu acordava, saíam aqueles três civis, estatura ...