acordar ao seu lado
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Por outro lado, o reconhecimento da autonomia sindical com relação aos desígnios do ... ão as contrapartes, no legítimo exercício da autonomia negocial, acordar a fixação de uma contribuição assistencial a ser descontada dos ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... Trabalhista) previa a possibilidade de negociação coletiva acordar sobre quais atividades seriam consideradas compatíveis a aprendizagem; ... Ativas, por outro lado, teriam a seguinte subclassificação: a) medidas que atuam pela oferta de ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... ério Público, e tem pontos muito delicados a tratar, para, de um lado, dar ao Ministério Público, nos casos necessários, a possibilidade de ... E eu tive que acordar ...
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Direito Civil
... filho, poderá visitá-lo e tê-lo em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, bem como fiscalizar a sua manutenção e educação ... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Nesse contexto, os credores poderão acordar diretamente com os herdeiros o pagamento das dívidas, inclusive fazendo ... 59 ... Por outro lado, é importante observar que, em caso de separação judicial, o mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 187031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... 5º, inciso XXXVIII, 'd', da CF/88. 4 ... Por outro lado, a exclusão de qualificadora constante na denúncia somente pode ocorrer ... a vítima pediu ao acusado que não atirasse no terreiro para não acordar o seu filho ( ... ) que nessa altura a vítima já se encontrava no lado de ...
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Decisões Monocráticas nº 187031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... 5º, inciso XXXVIII, 'd', da CF/88. 4 ... Por outro lado, a exclusão de qualificadora constante na denúncia somente pode ocorrer ... a vítima pediu ao acusado que não atirasse no terreiro para não acordar o seu filho ( ... ) que nessa altura a vítima já se encontrava no lado de ...
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Soldado passa a ver mundo ao contrário após tomar tiro na cabeça
... Espanhola, um soldado passou a enxergar o mundo ao contrrio aps acordar. O caso do paciente M, como ele ficou conhecido, foi descrito na revista ... Para o paciente M, pessoas e objetos pareciam estar do lado oposto de onde realmente estavam, alteraes que tambm se estendiam audio e ...
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Soldado passa a ver mundo ao contrário após tomar tiro na cabeça
... Espanhola, um soldado passou a enxergar o mundo ao contrrio aps acordar. O caso do paciente M, como ele ficou conhecido, foi descrito na revista ... Para o paciente M, pessoas e objetos pareciam estar do lado oposto de onde realmente estavam, alteraes que tambm se estendiam audio e ...
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Caso 22. Rubão da Sucata
... mulher abriu a porta e o "amigo-cervejeiro", de fato, ao invés de acordar, recebeu de Rubens o "sono eterno", com um disparo calibre "22" no peito ... , exibindo pouco sangramento no "tórax", sendo que o corpo estava do lado de dentro do portão do quintal, rente da calçada ... Aceitei a causa e ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... meninas e mulheres no processo de educação devem ser analisadas ao lado das idealizações que fundamentaram a aliança entre as organizações ... às 15h para estar na faculdade a noite, chegar em casa as 00h30 e acordar as 05h30 para arrumar a filha pra levar a escola e chegar no meu trabalho ... -
Os acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da Administração Pública no Brasil
O presente artigo tem como objetivo analisar as hipóteses em que é possível a substituição de sanção unilateral decorrente de infrações contratuais pelo acordo administrativo, bem como os critérios a serem observados para escolha entre o acordo ou o ato unilateral sancionatório. Para tanto, será feita a análise dos contratos administrativos no Brasil e os casos em que é possível a substituição do
... competência para o Advogado-Geral da União “transigir, acordar e firmar compromisso” em ações judiciais envolvendo a União. Embora ... De um lado, o servidor se compromete a cessar e não reiterar a falta cometida. De ... -
Acórdãos nº 0273410-64.2010.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2011
... Dormiu na casa do seu irmão porque não quis acordar sua mão, na casa ao lado da casa de seu irmão. Danilo ...
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Ação afirmativa nas universidades
... Por outro lado, se acharmos que só a reforma do ensino básico é capaz de resolver a ... acordar para a única grande verdade: a educação ainda é o primeiro, o segundo ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... o dever (ético) de contribuir para a boa formação dos enteados, ao lado dos pais biológicos 13 ... Na relação entre padrastos e enteados, ... , poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... brasileira, porém só executado durante a democracia, expõe um lado da corrupção que não se constitui somente em aumento da miséria, mas ... O barulho fez acordar a ilha de Hirlen, quem, no intuito de defender sua mãe, jogou uma pedra ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Governo e os outros dois representarão, respectivamente, por um lado os empregadores, por outro, os trabalhadores de cada um dos Membros. 2 ... 1. A Organização Internacional do Trabalho pode acordar com as Nações Unidas as medidas financeiras e orçamentais que pareçam ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... Na ocasião do planejamento contratual, os agentes podem inclusive acordar a respeito da antecipação dos riscos da inexecução do contrato, 12 ... Por outro lado, o procedimento especial, em razão de sua pulverização, se restringe a ... -
Empregador
... Mas essa peculiaridade tem assento apenas do lado do empregador – que pode suceder outro empregador, sem que isso importe ... subsidiária por igual tempo e, na Colômbia, os empregados podem acordar com o empregador suce-dido a indenização pelo tempo de serviço, sem ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... convivente, que age no mundo por que é responsável; e por outro lado e consonantemente o direito não é o mero regular do encontro de ... novar a obrigação de indenizar, podem também (ii) acordar pela redução do quantum indenizatório, mediante pronto pagamento, ou ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... 36 Desde a programação da hora de acordar, a escolha de qual roupa usar e a ordem em que ela é vestida (por ... 43 Mas se de um lado algoritmos representam tantos benefícios à sociedade tecnológica, eles ... -
Viúva posta conversa com MC Kevin: 'Nunca mais irei acordar assim'
... Nas publicações, a viúva destacava os gestos de carinho ao lado do marido ... De acordo com o documento, assinado pelo perito legista Leonardo Huber Tauil, ao qual o GLOBO teve acesso, são descritas fraturas no ...
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Viúva posta conversa com MC Kevin: 'Nunca mais irei acordar assim'
... Nas publicações, a viúva destacava os gestos de carinho ao lado do marido ... De acordo com o documento, assinado pelo perito legista Leonardo Huber Tauil, ao qual o GLOBO teve acesso, são descritas fraturas no ...
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Viúva posta conversa com MC Kevin: 'Nunca mais irei acordar assim'
... escreveu:"Sobre ns dois, ningum nunca entender! O seu jeito de me olhar era diferente"Nas publicaes, a viva destacava os gestos de carinho ao lado do marido.De acordo com o documento, assinado pelo perito legista Leonardo Huber Tauil, ao qual o EXTRA teve acesso, so descritas fraturas no nariz, ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... de, em vez de imediatamente propor a ação civil pública, acordar com o empregador investigado um ajuste, denominado termo de Ajuste de ... por outro lado, os órgãos compromitentes devem abster-se de disposição total ou ...