acordo bilateral brasil venezuela
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Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... De acordo com Romero (2002), esta é a primeira vez que se ... mudança de visão foi aproveitada pelo Brasil que fez diversos acordos com a Venezuela e a ... integração quanto para a cooperação bilateral entre vizinhos” (CERVO, 2001, p. 161) ... - Chefe do pentágono oferece laço de longo prazo com brasil
- Marcha a ré cubana
- Colômbia anuncia acordo de cessar-fogo de seis meses com guerrilheiros do ELN
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... A eleição de 2018 no Brasil tem muitos aspectos similares com a de 2016 nos ... , desde que essas exigências estejam de acordo com a prioridade nacional. (PASSMORE, 2012, p ... últimos anos, sobretudo na divisa com a Venezuela, a porcentagem de imigrantes no país é muito ... Não há tabus na relação bilateral, o que nos move é a busca de resultados ... - Bolsonaro critica embaixadores do brasil nos eua e diz que posto terá ‘um grande’ ocupante
- Ministério Público da Colômbia suspende mandado de prisão contra principal líder do ELN
- Ministério Público da Colômbia suspende mandado de prisão contra principal líder do ELN
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Competência da Justiça do Trabalho
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza ... ídico unilateral, como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda) ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... , como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... no ordenamento jurídico interno do Brasil (1.1.2) ... Vale destacar que no âmbito ... Disputes (ICSID) sob o tratado bilateral de investimento ‐spanha-Argentina, a Argentina ... Legislação. Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ... , Rússia, Sudão, Suíça, Uruguai e Venezuela ... 232 Entre os Estados que se abstiveram de ...
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'Para que o crime não compense, é preciso confisco na condenação definitiva'
Entrevista: Vladimir Aras, procurador da República
... Quando prescreve, eu perco o bloqueio, no Brasil ou no exterior. Se o bloqueio é perdido no ... central para Portugal, tratado bilateral Brasil-Portugal. Mas, em 2004, o governo resolveu ... Tem este acordo de Foz do Iguaçu de 2010, que cria o Mandado ... Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela, mas também para os associados e para a Bolívia ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza ... ídico unilateral, como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda) ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela" e outros ... De outro lado, com bem adverte Rizz\xC3" ...
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'Vocês precisam acreditar nas instituições' afirma enviada dos EUA ao ser perguntada sobre crise política no Brasil
... de assuntos de interesse da agenda bilateral, como segurança alimentar, fertilizantes, ... são alvo de críticas dos EUA, como Venezuela, Cuba e Nicarágua ... — A democracia está ... mencionou a tentativa de se fazer um acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ...
- 'Vocês precisam acreditar nas instituições' afirma enviada dos EUA ao ser perguntada sobre crise política no Brasil
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Competência da Justiça do Trabalho
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza ... ídico unilateral, como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda) ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... , como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ...
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Ordenamento Jurídico
... de relações de trabalho, alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os ... da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e ... 53). A Constituição da Venezuela (1961) tem normas sobre direitos sociais (art ... ões coletivas foi estabelecer, de modo bilateral ou trilateral, como submodalidades de pactos ...
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Ordenamento Jurídico
... de relações de trabalho, alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os ... da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e ... 53). A Constituição da Venezuela (1961) tem normas sobre direitos sociais (art ... ões coletivas foi estabelecer, de modo bilateral ou trilateral, como submodalidades de pactos ...
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Jurisprudência e ementário
... que vedaram a importação, pelo Brasil", de pneus usados destinados à reciclagem, em raz\xC3" ... quando se trata de procedimento bilateral e de surdez pré-lingual bilateral. A medida se ... ão da terapêutica médica e, por fim, de acordo com os princípios jurídicos aplicáveis. O voto ... VENEZUELA ... TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTICIA ... PROCESSO ...
- Pentágono busca frear influência chinesa na região
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... ão na construção da política externa do Brasil. Essa, a contribuição de Cristófilo, como ... Espiritismo, de acordo com os quais, segundo imagino, sendo leigo total ... com os vizinhos, resolvendo, por ação bilateral ou por meio da arbitragem, praticamente todas as ... ção a vários vizinhos, não só a Venezuela. No caso desse princípio, é uma distorção à ...
- Em preparação para visita de Temer, Macri diz que ‘instituições funcionaram’ no impeachment
- Bolsonaro espera encontrar trump em viagem à flórida
- Ue lança ofensiva diplomática na américa latina
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... de adentrar nesse debate teórico, no Brasil o conceito de domicílio tem como âncora ... constituídas em um Estado Parte, de acordo com todas as leis com as quais tenham conexão no ... no Brasil – não temos aí uma norma bilateral, mas uma norma unilateral. Tanto que não há ... , Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela ...