Acordo de comércio livre
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Em Montevidéu, Lula tentará evitar que Uruguai assine acordo de livre comércio com a China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a Montevidéu nesta quarta-feira com o objetivo de convencer o Uruguai a não assinar acordo de livre comércio com a China. O país vizinho negocia com Pequim um Tratado de Livre Comércio (TLC), que co...
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Em Montevidéu, Lula tentará evitar que Uruguai assine acordo de livre comércio com a China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a Montevidéu nesta quarta-feira com o objetivo de convencer o Uruguai a não assinar acordo de livre comércio com a China. O país vizinho negocia com Pequim um Tratado de Livre Comércio (TLC), que co...
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Em Montevidéu, Lula tentará evitar que Uruguai assine acordo de livre comércio com a China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a Montevidéu nesta quarta-feira com o objetivo de convencer o Uruguai a não assinar acordo de livre comércio com a China. O país vizinho negocia com Pequim um Tratado de Livre Comércio (TLC), que co...
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Em Montevidéu, Lula tentará evitar que Uruguai assine acordo de livre comércio com a China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a Montevidéu nesta quarta-feira com o objetivo de convencer o Uruguai a não assinar acordo de livre comércio com a China. O país vizinho negocia com Pequim um Tratado de Livre Comércio (TLC), que co...
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‘Temos esperança de que esteja pronto até dezembro', diz ministro de Cingapura, sobre acordo de livre comércio com Mercosul
O ministro do Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, disse, nesta sexta-feira, que espera assinar o acordo de livre comércio entre o país asiático e o Mercosul em dezembro, quando ocorre a reunião de cúpula do bloco no Brasil. Resultado pri...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção pública e das empresas, de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e ... VII - promover a consulta livre, prévia e informada das comunidades impactadas ... VI - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... VII - Ministério de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... , ingredientes inertes e aditivos, de acordo com diretrizes e exigências dos órgãos ... livre acesso aos locais onde se processem, em qualquer fase, a industrialização, o comércio, a armazenagem e a aplicação dos agrotóxicos, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de ... localizado na Zona Franca de Manaus, de acordo com projeto aprovado com processo produtivo ...
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Chanceleres da Argentina e Uruguai querem acordo de livre comércio com a China
Agência O Globo - ASSUNÇÃO, Paraguai — As negociações entre Mercosul e União Europeia (UE) caminham para o fracasso e a saída é começar a discutir um acordo de livre comércio com a China. Foi o que disseram os chanceleres do Uruguai, Rodolfo Novoa, e...
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Trump propõe acordo de livre comércio a países do G7
Agência O Globo - LA MALBAIE, Canadá – O presidente dos EUA, Donald Trump, disse ter proposto a criação de uma zona de livre comércio dos países do G7, sem tarifas, subsídios ou barreiras de qualquer tipo. A declaração, em contradição às recentes med...
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Trump propõe acordo de livre comércio a países do G7
Agência O Globo - LA MALBAIE, Canadá – O presidente dos EUA, Donald Trump, disse ter proposto a criação de uma zona de livre comércio dos países do G7, sem tarifas, subsídios ou barreiras de qualquer tipo. A declaração, em contradição às recentes med...
- Alckmin vai cobrar Macron sobre ratificação de acordo de livre comércio entre Mercosul e UE
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Ue e canadá fecham acordo de livre comércio
BRUXELAS A União Europeia e o Canadá assinaram um tratado de livre comércio ontem para gerar empregos e crescimento econômico, embora o acordo ainda precise passar por cerca de 40 parlamentos nacionais e regionais na Europa nos próximos anos para ent...
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Japão e ue assinam acordo de livre comércio
TÓQUIO Diante dos temores cada vez maiores de uma guerra comercial de grandes proporções, Japão e União Europeia (UE) assinaram um acordo de livre comércio abrangente, ontem, que ambos os lados esperam que vá agir como um contraponto às forças protec...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... ção pública, inclusive sobre exercício das profissões, comércio, juntas comerciais, registros públicos, trânsito, transporte e ... inciso XI do caput deste artigo não se aplica às situações de acordo resultantes de ilicitude ... § 11. Para os fins do inciso XII do caput ...
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Bolsonaro aprofunda aproximação com a china, e brasil já negocia acordo de livre comércio
namoro quase noivadoEm uma reunião que durou cerca de 40 minutos em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro e o chinês Xi Jinping assinaram ontem nove atos " entre acordos e memorandos de intenções " e fizeram promessas mútuas de ampliação e fortalecim...
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Petro anuncia que vai renegociar acordo de livre comércio entre Colômbia e EUA
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta quarta-feira que vai tentar renegociar o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, principal destino das exportações do país. Durante uma reunião com produtores de café, o presidente a...
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Uruguai anuncia avanço para acordo de livre comércio com China e eleva tensão no Mercosul
MONTEVIDÉU — O governo do Uruguai anunciou que fez avanços concretos para fechar um tratado de livre comércio (TLC) com a China, elevando a tensão com os sócios do Mercosul. O chanceler argentino teria sido avisado, mas autoridades da Argentina foram...
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Uruguai anuncia avanço para acordo de livre comércio com China e eleva tensão no Mercosul
MONTEVIDÉU — O governo do Uruguai anunciou que fez avanços concretos para fechar um tratado de livre comércio (TLC) com a China, elevando a tensão com os sócios do Mercosul. O chanceler argentino teria sido avisado, mas autoridades da Argentina foram...
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Uruguai anuncia avanço para acordo de livre comércio com China e eleva tensão no Mercosul
MONTEVIDÉU — O governo do Uruguai anunciou que fez avanços concretos para fechar um tratado de livre comércio (TLC) com a China, elevando a tensão com os sócios do Mercosul. O chanceler argentino teria sido avisado, mas autoridades da Argentina foram...
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Acordo automotivo com argentina só prevê livre comércio em 2029
Os governos do Brasil e da Argentina selaram ontem, no Rio, novo acordo no comércio de automóveis, que adia o livre comércio entre os dois países para 2029, nove anos após a previsão inicial. Na avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ente...
- Decreto Legislativo nº 936 de 17/12/2009. APROVA OS TEXTOS DO ACORDO-QUADRO DE COMERCIO ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM MONTEVIDEU, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E DO ACORDO DE LIVRE COMERCIO ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM MONTEVIDEU, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas ... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº 5 - Acordo de ... No exercício de suas atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, art. 36, § 2o):I - a ...