Acumulação cargos
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Acórdão nº 2015/0320327-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO" DE ... CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR. PEDAGOGO. CARGO ... T\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARGOS". INCOMPATIBILIDADE DE ... HORÁRIOS APURADA PELO TRIBUNAL\xC2" DE ORIGEM. REVISÃO. ... SÚMULA 7/STJ. ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS ...
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Acórdão nº 2016/0230954-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... N. 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE ... PÚBLICOS. ... ária semanal nas hipóteses de acumulação de cargos públicos, não ...
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Acórdão nº 2015/0171156-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ...
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Acórdão nº 2016/0122602-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE. ...
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Acórdão nº 2013/0177958-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS ...
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Acórdão nº 2016/0076803-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DEMONSTRADA. ANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, quanto à possibilidade de acumulação de cargos pelo agravado, implica o imprescindív
... ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE ... CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DEMONSTRADA. ... -
Acórdão nº 2006/0052166-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ANISTIADO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. TECNOLOGISTA DO IBGE. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... XIV - estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde; ... III - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; e ... IV - ...
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Acórdão nº 2011/0072993-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE MÉDICO. MILITAR ESTADUAL (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS) E CIVIL (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE GOIÁS). EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 77/2014. PREVISÃO EXPRESSA. 1. A jurisprudência ...
... ACUMULAÇÃO" DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE ... MÉDICO. MILITAR\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0320178-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACUMULAÇÃO" DE CARGOS. ... ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0122789-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE ... INCONSTITUCIONALIDADE. ... de cargos", por considerar que atos eivados de inconstitucionalidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0201501-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ENFERMEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JORNADA SEMANAL...
... ACUMULAÇÃO" DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE ... SAÚDE. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0160111-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO APONTADA. 1. Constatada a contradição apontada na ementa e no voto que fizeram referência à impossibilidade de acumulação de cargos de profissionais da área de saúde, não sendo este o caso dos autos. 2. Apesar de o voto condutor ter se utilizado de precedentes que impedem
... referência à impossibilidade de acumulação de cargos de profissionais da área ... -
Acórdão nº 2016/0210320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INCOMPATIBILIDADE. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. I - O Tribunal de origem, com fundamento eminentemente...
... ACUMULAÇÃO ... INCOMPATIBILIDADE. ... CONTROVÉRSIA ... FUNDAMENTAÇÃO ... serem compatíveis as cargas horárias dos cargos de Enfermeira para fins de ... acumulação ... -
Acórdão nº 2012/0259946-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS ...
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Acórdão nº 2015/0158424-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL. ... ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO" REMUNERADA DE ... CARGOS PÚBLICOS. ÁREA DA SAÚDE. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0158020-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ENFERMAGEM. ...
- Acórdão nº 2013/0260240-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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STJ divulga teses sobre vaga em concurso público e acumulação de cargos
STJ divulga teses sobre vaga em concurso e acumulação de cargos
O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito Administrativo A jurisprudência do STJ orienta-... -
Acórdão nº 2016/0067478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDENCIAL. ... ANALÍTICO. ... ACUMULAÇÃO" DE CARGOS PÚBLICOS. DOIS CARGOS DE TÉCNICO ... EM\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE ... que determinara que optasse por um dos cargos ...
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Acórdão nº 2012/0195593-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS. DECADÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0138705-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO. ACUMULAÇÃO. JORNADA SUPERIOR A 60 HORAS SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a impossibilidade de cumulação de cargos de profissionais da área de sa&#
... FARMACÊUTICO. ACUMULAÇÃO. JORNADA SUPERIOR A 60 ... cargos de profissionais da área de ... -
Acórdão nº 2015/0129752-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. OMISSÃO DO ...