o governo constitucional deodoro
5635 resultados para o governo constitucional deodoro
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História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal ... dos Estados Unidos do Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca. Note-se, por último, que há um ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... incompatibilidade com a ordem constitucional. 4. O art. 68 do ADCT assegura o ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... Ministro da Fazenda do Governo Deodoro da Fonseca, determinou a destruição de ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... da Constituicao, mas como paradigma de governo (AGAMBEN, 2007, cap. I.), manifestada, por ... de proclamada a republica pelo marechal Deodoro da Fonseca, no ano de 1889, o Brasil vivia os ... O direito, e o direito constitucional, como pensa a teoria da constituicao liberal, nao ...
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Manuscritos de Rui Barbosa
[1] Interpretação constitucional - [2] Interpretação - [3] Interpretação - [4] Epígrafes e citações - [5] Cifafoes - Citações - [6] Floriano - [7] Visita do Rei Alberto - [8] Variações do Epitácio - As acumulações do Sr. Epitácio - As acumulações do Lucena - O cameleão - A probidade individual - Mudar de opinião - Epitácio contra Floriano - Resistência popular - Os sirios do Espirito Santo...
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Constituições brasileiras
... árias estruturas de administração e de governo ... No século XVI, em que o país se ... 45-46) ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 583 8/11/17 10:17 AM ... Eleito Deodoro da Fonseca, a 25 de fevereiro de 1891, pelo ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... sobre o impacto da mudança da forma de governo monárquico para o republicano em 1899 apresenta ... o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca ... A disputa entre o regime ... governo desrespeitando dispositivo constitucional que exigia a convocação de eleições caso o ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no ... , regulamentou-se o dispositivo constitucional sobre associações religiosas, morais, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Social se confunde, na dicção constitucional, com o objetivo da Ordem Social ... Na ... importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... a proclamação da República o Marechal Deodoro estendia os mesmos direitos ao pessoal do ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a ... ; em 1926, com a Reforma Constitucional levada a efeito pela Emenda de 3 de setembro; em ... instalado no poder (lá o de Deodoro e cá o de Getúlio) e que serviu de base para as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009100-45.2019.8.19.0054 (Cível), 27-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0009100-45.2019.8.19.0054 Apelante: Carlos Alexandre Feijó Rodrigues Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce Artigo 331 do Código Penal (Desacato) -recusa da transação penal - suspensão condicional do processo ofertada na...
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A história, a filosofia e o direito
... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 ... É de se lembrar, ... ção Francesa, que gerou um modelo constitucional próprio destinado fundamentalmente ao cidadão, ... O próprio Deodoro, cita a história, pensava ter derrubado o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... constitucional da gestante de se submeter a ... Asseverou não serem controlados pelo Governo os fatores ambientais e sociais que levam à ... Em 7.1.1890, o Presidente Deodoro da Fonseca editou o Decreto n. 119-A, ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... de aquisição e de exercício do poder e as formas do Estado e do governo, assim como definidoras dos direitos e garantias fundamentais, sem ... exercido por meio de decretos editados pelo Presidente Marechal Deodoro da Fonseca ... Mais recente, tivemos a Revolução de 31 de março ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... devidos talvez a contexto politico-constitucional instavel. Durante o turbulento periodo regencial ... poder", isto e, de seu papel de fiscal do governo, denunciando malversacoes de funcionarios ... --os primeiros presidentes, marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto--sao poupadas das ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... a constituição como o de reforma constitucional por meio de emendas constitucionais ... defina pelo menos a forma e o sistema de governo, estabeleça os direitos e garantias ... novembro de 1889 chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que derrubou a Monarquia vigente ...
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Direitos de nacionalidade
... 125 e ss ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 393 ... EBOOK ... serviço de seu país” ela refere-se ao governo do país, não basta estar a serviço de uma ... presidente da República, marechal Manuel Deodoro da Fonseca. É um escudo azul-celeste, apoiado ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir ... O presidente eleito pela Constituinte, Deodoro da Fonseca, sofreu forte oposição liderada por ... governo pelo impeachment , mas o Presidente eleito vetou ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... a sua incorporação no direito constitucional brasileiro e critica a ausência de standards ... sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no ... 8 Sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, em 21 ... -
Magistratura TJAL 2019
... À luz da disciplina constitucional pertinente e da jurisprudência do Supremo ... , localizado no Município de Marechal Deodoro/AL, para realizar obra pública (obra de ... pela lei para as diferentes esferas de governo, admitindo- se a atuação de órgão de outro ...
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo difu norte-americano. A partir de então, sistema brasileiro adotou um modelo misto de controle de constitucionalidade. Com a Constituição de 1988,...
... Posteriormente, o Dec Provisório de Deodoro da Fo Tribunal Federal e pelos juíze Constituição e das leis nacion ... s e a decisão do tribunal do ... expedido durante o Governo" seria exercida pelo Supremo beria a guarda e aplicação da ... al prev\xC3" ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... No texto constitucional de 1891, a sua redação foi ao encontro aos ... Neste sentido, o governo provisório da época, chefiado pelo Marechal ...
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Histórico dos tribunais de contas
... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma ... ao solo toda a poeira da cavalgada de Deodoro, começou este a assinar o Decreto orgânico que ... escrupulosamente, no regimen constitucional em que vamos entrar, o orçamento federal. Se ...
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Poder Constituinte Originário
... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA CONSTITUCIONAL ... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU ... A partir do momento que o governo se transforma em patrimônio de determinada ... Há quem diga que Deodoro da Fonseca, insuflado pelos republicanos, havia ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... a participação do povo na formação do governo constitucional” 1 ... Esse ramo do Direito ... Marechal Deodoro da Fonseca, como chefe do Governo Provisório, ...
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Controle de constitucionalidade
... de constitucionalidade no direito constitucional comparado – 6. Evolução do controle de ... Constituição sobre as leis e os atos do governo e da administração. 1 1.1 O PRINCÍPIO DA ... , que determinou a inscrição do Marechal Deodoro da Fonseca e de Tiradentes no Livro dos Heróis ...