acúmulo função
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000229-33.2017.5.06.0143), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador. Na...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO ... O desempenho de diferentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000384-34.2015.5.06.0231), 30-08-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Constatando-se que o autor logrou provar o alegado acúmulo de função, há de ser mantida a decisão, que deferiu a pretensão de haver as respectivas diferenças salariais.
... ência : 1ª Vara do Trabalho de Goiana - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Constatando-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001150-26.2015.5.06.0122), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Inexiste acúmulo de função quando o reclamante, além de desempenhar a função para a qual foi contratado, também exercia outras atribuições pertinentes a esta atividade, as quais não se caracterizam como as que exijam maior capacitação técnica ou pessoal. Incide no...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO" DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACR\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000636-60.2017.5.06.0233), 29-11-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não se constatando que o autor logrou provar o alegado acúmulo de função, há de ser mantida a decisão, que indeferiu a pretensão de haver as respectivas diferenças salariais. Recurso não provido, no particular.
... Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Goiana - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-44.2018.5.06.0022), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador. Na hipótese, não ficou...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-23.2016.5.06.0145), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS ... O desempenho de diferentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000705-49.2017.5.06.0312), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS ... O desempenho de diferentes ... -
Acórdão Nº 0020235-02.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que no curso da relação contratual, de forma não esporádica e sem a correspondente contraprestação, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado....
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001459-51.2017.5.06.0001), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS ... O desempenho de diferentes ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção e de ressarcimento, fixar critérios de prioridade em função do valor compensado ou a ser restituído ou ressarcido e dos prazos de ... a) acúmulo, em período de 3 (três) anos, de suspensão cujo prazo total supere 12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000167-87.2017.5.06.0144), 02-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-23.2019.5.06.0122), 18-03-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso empresarial parcialmente provido.
... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Paulista - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87040-97.2005.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo em que o reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido de que o recurso de revista não observou requisito intrínseco previsto no art. 896 da CLT, por...
... INTERVALO INTRAJORNADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000038-68.2017.5.06.0181), 10-04-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Igarassu - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1068-19.2012.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. As violações de dispositivos de leis federais apontadas pela reclamada não têm o condão de impulsionar o conhecimento do recurso de revista, nos moldes do artigo 896, -c-, da CLT. Considerando-se o quadro fático delineado pelo Regional, no sentido de que o reclamante, além das atribuições inerentes à função de supervisor de vendas, também...
... GMDMC/Dr/Vb/cb/mm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. As violações de dispositivos de leis federais apontadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000705-33.2020.5.06.0251), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O desempenho de diferentes atividades, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador. Na hipótese, não ficou demonstrada
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O desempenho de diferentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1548-80.2012.5.02.0318 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. HORAS EXTRAS. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. 4. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos
... HORAS EXTRAS. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. 4. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001465-83.2016.5.06.0004), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO DEMONSTRADO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. O conjunto probatório contido nos autos revelou que a autora, embora tenha sido contratada como caixa, exerceu atribuições de coordenadora de atendimento. Houve, portanto, alteração contratual, com a quebra do caráter sinalagmático do contrato, não havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação
... ACÚMULO DE FUNÇÃO DEMONSTRADO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. O conjunto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18800-10.2009.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE CAIXA BANCÁRIO COM A DE CORRETOR. VENDA DE PAPÉIS, TÍTULOS E SEGUROS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE CAIXA BANCÁRIO COM A DE CORRETOR. VENDA DE PAPÉIS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001370-08.2016.5.06.0019), 10-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS ... O desempenho de diferentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29000-71.2009.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da ausência de violação de preceitos de lei e da Constituição Federal, bem como da não demonstração de divergência jurisprudencial válida e específica, nos termos do artigo 896 da CLT, deve ser mantido o r. despacho, que obstaculizou o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da ausência de violação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000686-96.2019.5.06.0401), 07-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. INDEVIDA. Não existindo previsão legal, contratual ou normativa de salário diferenciado, o exercício de múltiplas tarefas pelo empregado dentro da mesma jornada de trabalho não configura acúmulo de função. Recurso do demandante não provido.
... Procedência: Vara do Trabalho de Araripina-PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. INDEVIDA. Não existindo previsão ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-412-07.2011.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-33.2016.5.06.0231), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a sentença quanto ao tema, em face da ausência de prova de exercício de atividades incompatíveis e estranhas à função contratada.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a sentença quanto ao tema, em ...