adequacao binomio necessidade
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Acórdão nº 1.0521.17.005739-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS - PRETENSÃO DE UM DOS CONDÔMINOS DE ADQUIRIR A INTEGRALIDADE DA ÁREA - POSSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO - PRESENÇA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de condomínio pro indiviso, formado entre herdeiros, um dos condôminos pode adquirir a propriedade
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Acórdão nº 1.0521.17.005739-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS - PRETENSÃO DE UM DOS CONDÔMINOS DE ADQUIRIR A INTEGRALIDADE DA ÁREA - POSSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO - PRESENÇA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de condomínio pro indiviso, formado entre herdeiros, um dos condôminos pode adquirir a propriedade
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-37/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Diciembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA PRESCRIÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR 1. O interesse de agir traduz-se no binômio necessidade e utilidade (adequação). Em síntese, a ação deve ser o meio necessário e adequado para que a parte possa obter um resultado mais vantajoso. 2. Não há qualquer utilidade no provimento jurisdicional pretendido pelo Banco-autor, quando acolhida pelo v. acórdão rescindendo a pretensão...
... de agir traduz-se no binômio necessidade" e utilidade ... (adequação). Em síntese, a aç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0008405-14.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... coerente e compatível com o binômio necessidade/adequação, visto que realmente o valor da ...
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Acórdão nº HC 287208 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a análise, pelo julgador, de sua necessidade e adequação, a teor do art. 282 do CPP, ...
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Acórdão Nº 0024988-53.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... coerente e compatível com o binômio necessidade/adequação, visto que realmente o valor da ...
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Acórdão nº 1.0000.18.069263-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO DO ENCARGO - POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA - NECESSIDADES PRESUMIDAS - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO DA NECESSIDADE x POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.1- Na fixação de pensão alimentícia, deve ser observado o binômio necessidade-possibilidade, de modo que não se
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Acórdão nº 1.0000.18.069263-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO DO ENCARGO - POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA - NECESSIDADES PRESUMIDAS - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO DA NECESSIDADE x POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.1- Na fixação de pensão alimentícia, deve ser observado o binômio necessidade-possibilidade, de modo que não se
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Acórdão nº 2015/0317887-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PEQUENA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. MEDIDAS CAUTELARES. APLICAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A pris
... concretos a indicar a necessidade da ... -
Decisão Monocrática nº 50622475320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR FIXADO EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, UMA VEZ NÃO SE SABE AS REAIS NECESSIDADES DA ALIMENTADA, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO HOUVE A ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. VERBA DESTINADA À FILHA MENOR DE IDADE....
... adequação ao BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E AOS PARÂMETROS DESTA CÂMARA EM ... -
Acórdão nº 1.0183.18.011001-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEITADA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MENOR - NECESSIDADE COMPROVADA - RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - POSSIBILIDADE - MULTA - LIMITE - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.O interesse processual...
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Acórdão nº 1.0236.16.001412-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - RECURSO NÃO PROVIDO.- O interesse processual surge da necessidade de se obter por meio da prestação jurisdicional a proteção ao interesse substancial e se caracteriza pelo binômio adequação e necessidade.- A negativa de contratação por parte do consumidor induz à inversão
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Acórdão nº 1.0236.16.001412-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - RECURSO NÃO PROVIDO.- O interesse processual surge da necessidade de se obter por meio da prestação jurisdicional a proteção ao interesse substancial e se caracteriza pelo binômio adequação e necessidade.- A negativa de contratação por parte do consumidor induz à inversão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000674120214058302), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800067-41.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVANETE MARIA DE MENEZES ADVOGADO: Jean Charles Araujo Sampaio e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... ão restar configurado o binômio necessidade-adequação, a extinção do feito é medida que ... -
Acórdão nº 1.0480.11.017123-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
ALIMENTOS - REDUÇÃO DA PENSÃO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AJUSTE DAQUELA AO BINÔMIO. REDUÇÃO CONCEDIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".
... DA PENSÃO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AJUSTE DAQUELA AO BINÔMIO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.471589-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
ALIMENTOS - REDUÇÃO DA PENSÃO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AJUSTE DAQUELA AO BINÔMIO. REDUÇÃO CONCEDIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... DA PENSÃO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AJUSTE DAQUELA AO BINÔMIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000093-07.2013.5.06.0004), 29-10-2014
EMENTA: RECURSO ADESIVO - NÃO CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Diante do indeferimento dos pleitos formulados em face da Cooperativa Central Aurora de Alimentos, inegável sua ausência de interesse para recorrer, pois a verificação do binômio necessidade-adequação deve ocorrer no momento da oposição do apelo, não se condicionando ao resultado do julgamento do recurso interposto pela parte...
... pois a verifica ç ã o do bin ô mio necessidade-adequa ç ã o deve ocorrer no momento da oposi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-3773/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Diciembre de 2002
AÇÃO ANULATÓRIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA UNIÃO EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO REGIONAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. O interesse de agir constitui uma das condições da ação e traduz-se no binômio necessidade-adequação, ou seja, além da necessidade de intervenção do Judiciário, em razão do monopólio estatal da jurisdição, deve haver também a adequação da via...
... -adequação, ou seja, além da necessidade de intervenção do Judici á rio, em razão do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.578291-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - INEXISTÊNCIA - DISCORDÂNCIA DAS PARTES - INTERESSE DEMONSTRADO - SENTENÇA CASSADA.O interesse processual traduz-se, em síntese, no binômio necessidade/adequação. Constatada a necessidade de pleitear o direito em juízo e a adequação da ação proposta, presente está o...
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Acórdão nº 1.0000.20.578291-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - INEXISTÊNCIA - DISCORDÂNCIA DAS PARTES - INTERESSE DEMONSTRADO - SENTENÇA CASSADA.O interesse processual traduz-se, em síntese, no binômio necessidade/adequação. Constatada a necessidade de pleitear o direito em juízo e a adequação da ação proposta, presente está o...
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Acórdão nº 1.0000.21.110844-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. BINÔMIO DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Mantém-se os alimentos fixados na sentença em favor dos filhos do apelante quando as provas evidenciam a sua adequação em face do binômio na necessidade e possibilidade, sobretudo ante a ausência de prova de não ter o genitor condições de arcar com a verba.
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Acórdão nº 1.0569.16.002636-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO MOTIVADO NA RECUSA DE DEVOLUÇÃO DE UTILIZADO PARA ATIVIDADE PECUÁRIA - EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FIRMADO NOS TERMOS DO ESTATUTO DA TERRA E DECRETO 59.566/66 - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA RETOMADA DO IMÓVEL - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - OCORRÊNCI
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Acórdão nº 1.0569.16.002636-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO MOTIVADO NA RECUSA DE DEVOLUÇÃO DE UTILIZADO PARA ATIVIDADE PECUÁRIA - EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FIRMADO NOS TERMOS DO ESTATUTO DA TERRA E DECRETO 59.566/66 - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA RETOMADA DO IMÓVEL - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - OCORRÊNCI
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Acórdão nº 1.0707.13.017713-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS -FALTA DE INTERESSE DE AGIR.- O interesse de agir surge da necessidade de se obter por meio da prestação jurisdicional a proteção ao interesse substancial e se caracteriza pelo binômio adequação e necessidade.- A negativa de contratação por parte do consumidor induz à inversão do ônus da prova, tornando-se inócuo o provimento jurisdicional que...
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Acórdão nº 1.0707.13.017713-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS -FALTA DE INTERESSE DE AGIR.- O interesse de agir surge da necessidade de se obter por meio da prestação jurisdicional a proteção ao interesse substancial e se caracteriza pelo binômio adequação e necessidade.- A negativa de contratação por parte do consumidor induz à inversão do ônus da prova, tornando-se inócuo o provimento jurisdicional que...