administração penitenciaria rj
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Decisão monocrática Nº 1330843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ão para o exercício das funções de Agente de Segurança Penitenciária, mediante concurso público, em 19/10/1994. Aposentadoria por invalidez ... e ingresso nos quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ultimados antes do advento da EC nº 20/1998, razão pela ...
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Daniel Silveira planeja dormir no plenário da Câmara para evitar tornozeleira
... -MG), que pretendiam evitar uma "invasão" da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal ou da Polícia Federal ... — Vou ...
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Daniel Silveira planeja dormir no plenário da Câmara para evitar tornozeleira
... -MG), que pretendiam evitar uma "invasão" da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal ou da Polícia Federal ... — Vou ...
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Daniel Silveira planeja dormir no plenário da Câmara para evitar tornozeleira
... -MG), que pretendiam evitar uma "invasão" da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal ou da Polícia Federal ... — Vou ...
- Seap se reúne com empresas fornecedoras de refeições aos presídios para cobrar regularização dos serviços
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Acórdão Nº 193109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Medida cautelar de afastamento de cargo público. Excesso de prazo. Feito com pluralidade réus e de procedimentos/incidentes que tem regular andamento. Inexistência de desídia do Poder Judiciário. Indícios de autoria. Necessidade de reexame de fatos e provas para se divergir do entendimento firmado pela instância precedente. Inviável em sede de...
... de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o ... Departamento Geral de Ações ... -
Decisão monocrática Nº 1044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) deverá fornecer ...
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Decisão monocrática Nº 193109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... fornecedores de alimentação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas ...
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Decisão da Presidência nº 132660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... Janeiro/RJ, por solicitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, determinou a transferência do acusado ...
- Forças de segurança e operadora de saúde divergem sobre saúde de Roberto Jefferson e futuro é indefinido
- Moraes dá 48 horas para que hospital particular se manifeste sobre permanência de Roberto Jefferson
- Forças de segurança e operadora de saúde divergem sobre saúde de Roberto Jefferson e futuro é indefinido
- Moraes dá 48 horas para que hospital particular se manifeste sobre permanência de Roberto Jefferson
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Acórdão Nº 213611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inadequação da via eleita. Modificação do quadro processual. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (stf). 1. O STF tem uma orientação firme no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal (Súmula 606/STF; HC 10
... A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado ... do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) deverá fornecer ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084021-69.2021.8.19.0000 (Cível), 09-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 2012. ADVENTO DA LEI ESTADUAL 9.077/20. DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. - Pretende o impetrante a convocação imediata para o TAF - Teste de aptidão Física, e, se aprovado, para as demais etapas do...
... Impetrado: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator: Des. CARLOS ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
A regulação das criptomoedas é muito complexa e leva à conclusão de que não existe meio de identificar tanto a posse quanto as operações desse tipo de ativo
... O esquema funcionava na secretaria de administração penitenciária do RJ, através de um contrato para fornecimento de ... - Secretaria Penitenciária diz que Daniel Silveira se recusou a instalar tornozeleira eletrônica
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Em apoio a advogados, OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
... é fruto de parceria da OAB-RJ com a Secretaria de Administração Penitenciária firmada em setembro de 2020 que já viabilizou a entrega de ... -
Decisão da Presidência nº 183131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... /BA, o juízo processante requisitou à Secretaria de Administração" Penitenciária do Rio de Janeiro o recambiamento do preso em 10.2.2020. \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 183131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... /BA, o juízo processante requisitou à Secretaria de Administração" Penitenciária do Rio de Janeiro o recambiamento do preso em 10.2.2020. \xC2" ...
- Secretaria do DF pede que Daniel Silveira devolva tornozeleira eletrônica desligada há 15 dias