adoção de cachorros em recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-70.2014.5.06.0015), 17-10-2016
I. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR APLICÁVEL. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XIII, estabelece duração do trabalho normal não superior a 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais. Para a referida jornada (padrão) não se discute: o divisor aplicável é o 220 (duzentos e vinte). Entretanto, restou comprovado nos autos ajuste para cumprimento de jornada semanal...
... PROCEDÊNCIA : 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA I. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR ... de cálculo em que se menciona a adoção, pela reclamada, do limite de 176 horas, não é ... cerca; que no local havia animais como cachorros, boi, vaca, além de animais peçonhentos, já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001715-20.2015.5.06.0015), 02-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. AUTORIZAÇÃO EM ACORDO COLETIVO. VALIDADE. Apresentando a empresa Acordo Coletivo de Trabalho, autorizando a adoção de Banco de Horas e não tendo o autor sequer denunciado que as regras ali pactuadas não haviam sido respeitadas, não tendo, ademais, impugnado os controles quanto às compensações advindas do referido Banco de Horas, é de se ter...
... Recorrentes: RIOMAR RECIFE PARKING LTDA. (MOBILIDADE RECIFE PARKING LTDA.) e ... Coletivo de Trabalho, autorizando a adoção de Banco de Horas e não tendo o autor sequer ... , que se serviu de 2 sanduiches (cachorros quentes), 2 fatias de bolo e 1 laranja cravo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001378-26.2013.5.06.0007 (01365-2004-311-06-00-9)), 03-09-2015
EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. PLEITO DE REDUÇÃO. PROCEDÊNCIA. O quantum de honorários periciais fixado pelo Juízo a quo em R$ 2.500,00 há de ser reduzido para R$ 1.800,00, para que haja a adequação ao valor utilizado em média por esta Turma para perícias realizadas nos parâmetros da procedida no feito em epígrafe. Recurso...
... PROCED Ê NCIA : 7 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... animais mortos (ratos, gatos, pombos, e cachorros) e at é despachos de macumba nos port õ es do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-06.2014.5.06.0009), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE JORNADA PARCIAIS. Cabia à empresa o ônus de juntar os controles de jornada, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, do qual se desincumbiu apenas parcialmente. Para os períodos ausentes e em que o autor laborou foi arbitrada jornada de trabalho, sopesando os elementos probatórios dos autos. Condenação empresarial ao pagamento de...
... PROCEDÊNCIA : 9° VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO ... Tampouco demonstraram irregularidades na adoção do banco de horas. Assim, considerando como ... dizia que havia chegado a comida dos cachorros; que o referido senhor falava essas palavras para ... -
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
... , manifestar-se, defender publicamente a adoção de posições e interesses coletivos (FREITAS, ... , mulheres, homens, disputando como cachorros famintos, tragicamente, animalescamente, detritos ... üenta e dois por cento da população do Recife favelada, vítima fácil das intempéries, das ... -
Perfeitura do Recife
... mente construído para cachorros terá ... uma área de 400m² e ficará localizado ao ... lado da quadra ... CONSIDERANDO a necessidade de adoção das medidas administrati- ... vas relativas ao Convênio de n° ...
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Perfeitura do Recife
... na zona norte do Recife, para imunização ... gratuita dos cachorros e gatos dos distritos ... sanitários 2, 3 e 7, das 8h às 17h ... Já no ... necessárias e adoção de providências junto à gestão das unidades de ensino para assegurar a ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quarta-feira, 9 de março de 2022 ... Ano XCIX \xE2\x80" ... adoção de ações governamentais ... para dar ... sendo 18 milhões cachorros ... O abandono de animais aumenta nas férias de ...
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Perfeitura do Recife
... A Prefeitura do Recife vacinou 115 ... mil cachorros e gatos nos dois ... primeiros dias da Campanha de ... Vacinação ... por essa terra e uma boa dose de ... autoestima com a adoção ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... disse o emedebista ... Recife", sexta-feira, 6 de agosto de 2021 ... Ano XCVIII \xE2" ... 27 de setembro de 2016, que determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com ... gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos ...
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Perfeitura do Recife
... 2019 com mais de 156 mil ... cachorros e gatos imunizados ... nos três dias da ação. Somente ... no sábado ... QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO" DE CÃES E GATOS - Foi APROVADO; ... DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO N\xC2" ...
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Acórdão nº 0024157-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2017
... adoção do trancamento pretendido ... Embora para a ... foi morar em Recife (…) Que convivei bem com Ana Paula até ... casa estava suja, e os cachorros invadindo o interior da ... casa, o que lhe fez ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 13 de junho de 2023 ... Ano C • ... de abrigo e aguardam pro- ... cesso de adoção. Desen- ... volvida pelo Legislativo ... A maioria é de cachorros (55,9 milhões) e felinos (25,6 milhões), ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Diário Oficial de 31-08-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 ... Ano C • ... ção, manutenção e destinação para adoção. (AC) ... para animais (gatos e cachorros), facilitando a adoção de animais nas feiras e ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 80 Recife, sexta-feira, 30 de abril de 2021 ... Poder ... proíbe a realização de corridas de cachorros no estado. O mesmo projeto vem sendo apresentado ... para a adoção das medidas cabíveis ... Diante do exposto, ...
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Diário Oficial de 16-05-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", terça-feira, 16 de maio de 2023 ... Ano C • N\xC2" ... go e aguardam processo de ... adoção. Este é o objetivo do ... Projeto Alepe Acolhe, ... cachorros estariam no local ... A operação foi conduzida ...
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Diário Oficial del 22-02-2019 - Poder Legislativo
... mílias deixarem os cachorros ... em parques públicos) ... “Ele desejou ... Ano XCVI • Nº 34 Recife, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 ... Poder ... órgão ambiental licenciador exigirá a adoção de padrões construtivos viáveis que reduzam as ...
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Poder Legislativo-2020-03-05
... reia Picanço, todas no Recife ... “O Hospital das Clínicas ... da ... ças às autoridades competentes, para adoção ... Art. 2º A divulgação será feita antes do ... dias, uma denúncia de que alguns cachorros estavam ... preso na tubulação de um canal ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 32 Recife, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 ... Poder ... , naquele ano, aproximadamente, 109 mil cachorros e 36 mil gatos ... Eis o perfil dos animais ... ção prevê, dentre outras medidas, a adoção de materiais e recursos tecnológicos, com ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quarta-feira, 24 de agosto de 2022 ... Ano XCIX \xE2" ... desse cenário, faz-se necessária a adoção de novas medidas que busquem evitar a ocorrência ... A maioria é de cachorros (54,2 ... milhões) e felinos (23,9 milhões), ...
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Diário Oficial del 05-10-2021 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 5 de outubro de 2021 ... Ano ... privada”, disse Lessa ... CACHORROS - “Mudança no PL 2491 tira foco ... da raça e ... outro determina ao Estado a adoção de todas as providências tendentes a garantir o ...
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Diário Oficial del 04-09-2020 - Poder Legislativo
... Ano XCVII • Nº 156 Recife, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 ... Poder ... isso tem exigido dos poderes públicos a adoção de medidas restritivas para que o impacto do ... entrada dos cachorros e gatos nos seus estabelecimentos, demonstrando ...
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Perfeitura do Recife
... CONSIDERANDO a necessidade de propiciar a adoção de medidas gerenciais relativas à comprovação anual de vida por parte ... rosene Jacaré, Cascabulho, Sheik ... Tosado, Os Cachorros ...