adoçao socio afetiva
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Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... ção Toledo de Ensino – ITE – Bauru; Sócio membro do IBDC – Instituto Brasileiro de ... o autocuidado em todas as dimensões, afetiva, espiritual, intelectual e o cuidado com os ...
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Processo
... V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de ... que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado ... Para ...
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Pontos de interseção entre o direito civil e o direito do consumidor - Diálogo das fontes
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais pontos de interseção entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, propondo o diálogo entre os diplomas com base no paradigma valorativo da busca pela norma mais favorável ao consumidor. O foco principal é analisar a forma pela qual cada diploma trabalha os contornos normativos da responsabilidade civil, perscrutando os...
... as etapas da vida social e até mesmo afetiva dos cidadãos, dispondo sobre o nascimento, o ... pela Faculdade damásio de Jesus; sócio-diretor da contratto advocacia – lewer & ... -
Atividade Docente nos Cursos Jurídicos no Brasil
... , pois a docência comporta uma dimensão afetiva, solidária, que une aprendizes e professores em ... às necessidades de formação fundamental, sócio-política, técnico-jurídica e prática do ...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
... não positivar a adoção por sociedade afetiva homossexual diante da secular realidade social ... Brasil entre as sociedades de alto nível sócio-econômico-cultural, as quais por sua vez, sempre ... -
Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... e, embora aceite a promoção do bem-estar sócio-econômico pelo Estado, não prescinde de “ ... as quais não se verifica uma relação afetiva, quando os mesmos poderão ser empregados para ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... em favor de sua elevada incorporação sócio-cultural ... Conforme lecionam Murcia-Lora e ... , atribuir alguma espécie de obrigação afetiva ou alimentar a partir do conhecimento da origem ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , e, no caso, configurada a paternidade socio-afetiva, pela convivência prolongada, desde a ...
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Miguel calmon - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... entre a família biológica e a afetiva estabelecida entre o menor e os requerentes ... , porém não ambicionam retirá-lo dos sócio-afetivos ” ... Realizada audiência com os ...
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Acórdão nº 0002995-14.2011.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2014
... assistência material, educacional, afetiva, omitindo-se dos deveres ... inerentes ao poder ... de família na estabilidade das relações sócio- ... afetivas e na comunhão da vida, com ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... E REPRESENTACAO LTDA - *VIII - SOMENTE O SOCIO ... JORGE IVAN POMPILIO CLEMENTE, TERA DIREITO A ... NIRE - 35232438144 - TITI COZINHA AFETIVA LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E REPRESENTACAO LTDA - *VIII - SOMENTE O SOCIO ... JORGE IVAN POMPILIO CLEMENTE, TERA DIREITO A ... NIRE - 35232438144 - TITI COZINHA AFETIVA LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Caderno de Resumos
Caderno de Resumos do Seminário Constituição e Política - Por uma Reforma Adequada
... Existem determinadas clivagens como a sócio-econômica que repercutem de certa forma na ... que se subdividem em quatro tipos puros: afetiva, tradicional, racional em relação a valores e ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ), que por estarem sujeitos a medida sócio-educativa, sabidamente mais brandas, comumente ... afetiva) – Termo de Guarda e Responsabilidade no ID ...
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Acórdão nº 0500598-31.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... reconhecimento de filiação socio-afetiva post mortem ... Consabido, a filiação ...
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Acórdão nº 1.0106.16.000991-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA ESTATAL - ART. 37, § 6º, DA CF/1988. DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRUDENTE ARBÍTRIO. DANOS ESTÉTICOS - CLAUDICAÇÃO - COMPROVOAÇÃO - CONDENAÇÃO. LUCROS CESSANTES -
... reputao etc.) e dano que molesta a 'parte afetiva do patrimnio moral' (dor, tristeza, saudade ... -
Acórdão nº 1.0106.16.000991-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA ESTATAL - ART. 37, § 6º, DA CF/1988. DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRUDENTE ARBÍTRIO. DANOS ESTÉTICOS - CLAUDICAÇÃO - COMPROVOAÇÃO - CONDENAÇÃO. LUCROS CESSANTES -
... reputao etc.) e dano que molesta a 'parte afetiva do patrimnio moral' (dor, tristeza, saudade ... -
Acórdão nº 0000038-06.2012.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... a fim de comprovar eventual vínculo sócio-afetivo – fls 32 ... Estudo Psicossocial ... pouca valia frente à verdade afetiva. Tanto assim que se estabeleceu a ... diferença ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0094734-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... PECULIARIDADES. - ( ... ). - O ... ' e usufruído de uma relação sócio-afetiva", nada lhe retira o direito, em havendo sua insurg\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020129-11.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-03-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado pelo laudo médico que a patologia que acometeu a reclamante foi causada pelas atividades laborais em prol da ré, são devidas as indenizações por danos materiais e morais.
... suas funções compensatória, punitiva e sócio-educativa. Cita doutrina e jurisprudência em ... dano moral constitui atentado às esferas afetiva e social do indivíduo, atingindo componentes da ... -
Decisao Nº 8000082-50.2015.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... ção etc.) e dano que molesta a 'parte afetiva do patrimônio moral' (dor, tristeza, saudade ... REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO. POSSIBILIDADE. 1- Impossibilidade de se ...
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Fiction and Fabulation: law and politics on the societies of control/ Ficcao e fabulacao: o direito e a politica nas sociedades de controle.
... nao e necessario interioriza-los pela via afetiva de uma memoria atroz, finita, descontinua e ... indefinidamente ao redor de agrupamentos socio-politicos que os encarnam e que podem ser ...
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Referências
... contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos – além da ... , Juliana; RIBEIRO, Elizângela Abigail Sócio. A alienação parental na pessoa idosa. In ...
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Decisão do Supremo Tribunal Federal e Direitos dos Pares. Homoafetivos: Uma (Re)Leitura à Luz dos Direitos Humanos
... ência à condição humana nas relações sócio-econômico-culturais. Nas duas últimas décadas ... o seu modo de vida, aí incluído a vida afetiva com o outro, constituindo uma instituição que ...
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PEC 512/2010 e a sua Importância para a Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas Disputas de Guarda no Âmbito Internacional
Analisar a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 512/2010) para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas disputas de guarda no âmbito internacional é o objetivo central deste estudo, uma vez que ela objetiva a transferência da competência das justiça federal, fixada em razão do Brasil ser signatário da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional
... da ação de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva (STJ - CC: 100345 RJ 2008/0248384-5, ...