adoçao socio afetiva
-
Acórdão nº RMS 33108 / MA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para a caracterização da parentalidade sócio-afetiva ... É cediço que a parentalidade ...
-
Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... Trabalhar pressupõe uma relação afetiva do sujeito com as inconsistências, imprevistos, ... adquirida, fortemente ligada à posição sócio-proissional; e a identidade esperada, na qual as ...
-
Acordao N° 1313033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação negatória de paternidade. Registro pautado em erro. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna negativo. Vinculação socioafetiva. Ausência. Demonstrado nos autos pelo conjunto probatório que o pai fora induzido em erro ao registrar filho que não era seu, fato posteriormente confirmado por exame de dna negativo, não há como prevalecer a filiação. A...
... réu, alega, ainda, que não ha paternidade socio-afetiva entre as partes, ao final, requer ... -
Acórdão nº 0331865-33.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... sócio-afetiva, tendo em vista que a Autora foi criada ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0036659-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Prevalecendo a paternidade e a filiação sócio-afetivas sobre a biológica e a registral, ... à prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica ... Ouvido, o Ministério ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0201600-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a verdade biológica, em face do liame sócio-afetivo existente entre as partes ... Dessa ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0212536-27.2018.8.19.0001 (Cível), 04-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AO REQUERIMENTO DE DESTITUIÇÃO. RECURSO DA CURADORIA ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 256 DO CPC/15. DESPROVIMENTO. Pelo que se extrai dos autos, houve citação editalícia infrutífera, tanto no Estado do Rio de Janeiro, quanto
... fato da criança ter desenvolvido vínculo sócio-afetivo ... com o casal ... Recurso conhecido e ... moralmente, proporcionando-lhe segurança afetiva e psíquica na ... realização de sua vocação ... -
Furto (Art. 155)
... : “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a ... alguma utilidade, ainda que só afetiva, para o sujeito passivo, valendo como exemplo as ...
-
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... fim de analisar variáveis psicológicas e sócio-dinâmicas que interferem no desempenho ... áticas para proporcionar integração afetiva, cognitiva, social e psicomotora em creches e ...
-
A família democrática
... de vista estrutural, diversos fenômenos sócio-demográficos contribuíram para a alteração ... afetiva entre pessoas humanas, quer sejam do mesmo sexo, ...
-
Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... Sócio do Escritório Gustavo Tepedino Advogados ... que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado” ... 53 ...
-
Acordao N° 1344726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Civil. Ação de alimentos. Reconhecimento incidental da paternidade socioafetiva. Existência de vínculo afetivo. Comprovação. Obrigação de contribuir com o sustento. Sentença mantida. 1. A situação fática delineada nos autos não deixa dúvidas sobre a existência de vínculo afetivo à época em que as partes conviveram, caracterizando paternidade socioafetiva, uma vez que as partes...
... esfera afetiva, havendo inegáveis implicações nas esferas ... dos requisitos do instituto da paternidade sócio afetiva – ... vontade clara e inequívoca, ... -
A maternidade por opção e a mulher que nela existe
Jones Alves: A maternidade por opção e a mulher que nela existe
... , admitiu-os protegidos pela ligação afetiva revelada ao pai e à sua mulher, não cuidando de ... unidades familiares, como realidades sócio-jurídicas que o direito alberga em tutela ... -
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... , Militar, Advogado, Professor, Engenheiro, Sócio de Pessoa jurídica, Titular de EIRELI (Art ... ao sentimento, interesse, atração afetiva e sexual por pessoas do sexo biológico oposto ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... ções de bem-estar e assistência físico-afetiva (art. 226 da CF). Ação Direta de ... ’s legacy: health, environmental and socio-economic impacts. Vienna (Austria): IAEA, 2006 ... -
Um esboço de um programa weberiano para compreender o Pentecostalismo
Neste trabalho, procuro mapear os impedimentos históricos e ideológicos e também as possibilidades da construção de um programa de pesquisa teórico e empírico organizado a partir das ideias de Max Weber a respeito de um fenômeno religioso o qual este autor não presenciou, a saber, o Pentecostalismo. Tendo em vista tal objetivo, construirei meus argumentos em quatro eixos distintos: (1) "O...
... são construídos e reconstruídos sócio historicamente. Neste caso, o aspecto da ... ” relacionados à saúde, à vida afetiva/sexual e financeira/profissional ... No ... -
Indenização perda de membro superior (braço)
... , representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a) ... , brasileiro (a), ... ção, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ...
-
Acórdão Nº 0201329-21.2022.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
DIREITO DE FAMILIA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIO AFETIVA POST MORTEM. AUTORAPRETENDE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE DE PRIMO FALECIDO E COM IDADE MAIS AVANÇADA QUE A REQUERENTE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVA DO VÍNCULO AFETIVO PRÓPRIO DA MATERNIDADE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIO AFETIVA ... POST MORTEM. AUTORA ... PRETENDE O ... -
Acórdão nº 1.0056.11.004934-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... , NO CASO CONCRETO, SOBRE A MATERNIDADE AFETIVA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - RECURSO PROVIDO ... SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004892-71.2015.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... PAI REGISTRAL FALECIDO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... AUSÊNCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO ...
-
Ordem social
... -se no espaço ideal das mais duradouras, afetiva s, solidárias ou espiritualizadas relações ... , de forma a processar-se sua evolução sócio-econômica, a salvo de mudanças bruscas (art ...
-
O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
... vulneráveis em função de sua condição sócio econômica, raça, idade e local de moradia, aos ... e possuindo dupla gênese: a resposta afetiva natural do ser humano e a memória do cuidado na ... -
Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
... 111) ... A estabilidade afetiva corresponde, no pensamento de John Bowlby (2006), ... Oñati Socio-Legal Series, Gipuzkoa, v. 1, n. 8, 2011 ...
-
Acordao N° 1251495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete do des. Gilberto pereira de oliveira número do processo: 0700988-26. 2019. 8. 07. 0007 classe judicial: apelação cível (198) apelante: t. S. D. M. Apelado: e. H. A. B. , t. D. S. G. S. , y. S. D. M. S. Ementa direito civil. Família. Ação declaratóra de paternidade. Vício de consentimento no momento do
... afetiva com o requerido ... Assim, requer o ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... Relator: ESDRAS ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... A renda sócio - econômica da família quantifica um valor de ... que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado ... Código ...