adoçao socio afetiva
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Decisão Monocrática Nº 0004892-71.2015.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... PAI REGISTRAL FALECIDO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... AUSÊNCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO ...
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Ordem social
... -se no espaço ideal das mais duradouras, afetiva s, solidárias ou espiritualizadas relações ... , de forma a processar-se sua evolução sócio-econômica, a salvo de mudanças bruscas (art ...
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O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
... vulneráveis em função de sua condição sócio econômica, raça, idade e local de moradia, aos ... e possuindo dupla gênese: a resposta afetiva natural do ser humano e a memória do cuidado na ... -
Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
... 111) ... A estabilidade afetiva corresponde, no pensamento de John Bowlby (2006), ... Oñati Socio-Legal Series, Gipuzkoa, v. 1, n. 8, 2011 ...
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Acordao N° 1251495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete do des. Gilberto pereira de oliveira número do processo: 0700988-26. 2019. 8. 07. 0007 classe judicial: apelação cível (198) apelante: t. S. D. M. Apelado: e. H. A. B. , t. D. S. G. S. , y. S. D. M. S. Ementa direito civil. Família. Ação declaratóra de paternidade. Vício de consentimento no momento do
... afetiva com o requerido ... Assim, requer o ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... Relator: ESDRAS ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... A renda sócio - econômica da família quantifica um valor de ... que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado ... Código ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... como a situação de amparo material e afetiva ... Não se verifica , nem mesmo por meio de ... o bem estar, e pleno desenvolvimento sócio afetivo e cognitivo da criança em conformidade ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... como a situação de amparo material e afetiva ... Não se verifica , nem mesmo por meio de ... o bem estar, e pleno desenvolvimento sócio afetivo e cognitivo da criança em conformidade ...
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Igualdade
... promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio"-econômico entre as diferentes regiões do País;\xE2" ... às suas escolhas pessoais em matéria afetiva e amorosa, especialmente no que concerne à sua ...
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... ao pressuposto da inclinação afetiva-familiar, ainda que potencial. Nesta operação, ... ignoram as discussões sobre o caráter sócio-histórico do sexo (BUNCHAFT, 2016) e naturalizam ... -
Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o instituto do assentimento livre e esclarecido, propondo diretrizes para que ele seja aplicado como meio de empoderamento de crianças e adolescentes, tanto no contexto assistencial quanto no de pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, adotou-se a metodologia dialética e realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Tem-se como...
... consequências prováveis; b) capacidade afetiva e avaliativa realista de examinar as ... ção voluntária da gestação: aspectos sócio-jurídicos. In: Seminário Internacional Fazendo ... -
Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... ções de bem-estar e assistência físico-afetiva ... da sanidade das pessoas e da organização sócio ... -
A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... 145 O termo “afetiva” parece mais apropriado para o contexto ... ões raciais (se em termos culturais ou sócio/econômicos) ... Os/as ativistas ...
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Acórdão nº 1.0024.14.121453-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PATERNIDADE - RAZÕES DE CUNHO ÍNTIMO E SUBJETIVO - PRAZO DECADENCIAL - ART. 1.614 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL. - Ao órgão fracionário é vedado proferir decisão declaratória de inconstitucionalidade, diante da cláusula de reserva de plenário. - Julgada
... reta, baseando-se em uma relao puramente afetiva, independentemente de prazo prescricional ou da ... -
Acórdão nº 1.0024.14.121453-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PATERNIDADE - RAZÕES DE CUNHO ÍNTIMO E SUBJETIVO - PRAZO DECADENCIAL - ART. 1.614 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL. - Ao órgão fracionário é vedado proferir decisão declaratória de inconstitucionalidade, diante da cláusula de reserva de plenário. - Julgada
... reta, baseando-se em uma relao puramente afetiva, independentemente de prazo prescricional ou da ... -
Acórdão Nº 0020516-34.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Presentes os requisitos que asseguram ao reclamante permanecer vinculado ao plano de saúde oferecido. Recurso da reclamada ao qual se nega provimento.
... , é indispensável a condição de sócio para a percepção dos benefícios previstos no ... ção, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... bem como dizer se existe alguma relação afetiva entre o autor e a menor ... Na certidão de ID ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... como a situação de amparo material e afetiva ... Não se verifica , nem mesmo por meio de ... o bem estar, e pleno desenvolvimento sócio afetivo e cognitivo da criança em conformidade ...
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Acórdão Nº 0021440-17.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. Embora o estabelecimento da empresa esteja localizado no perímetro urbano e seja servido por transporte público, havendo incompatibilidade entre os horários deste e o horário de término da jornada de trabalho da empregada, como no caso dos autos, são devidas as horas in itinere . Adoção da Súmula 90, II, do TST. Recurso ordinário da...
... pelo caráter reparatório, mas também sócio-educativo ... Os elementos caracterizadores da ... afetiva. Todavia, no presente caso, em que pese ter ... -
Acórdão nº 0000089-06.1998.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... tem pouca valia frente à verdade afetiva. Tanto assim que se ... estabeleceu a diferença ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO ... SÓCIO-AFETIVO ... - Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Acórdão nº 0003921-68.2017.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... filiação sócio"-afetiva, cuja prevalência em detrimento da filia\xC3" ...
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Decisao Nº 0014925-80.2007.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMBINADA COM PEDIDO DE ADOÇÃO. OCORRÊNCIA DE "ADOÇÃO À BRASILEIRA". MÃE BIOLÓGICA QUE ENTREGOU A TERCEIROS O FILHO RECÉM-NASCIDO PARA FINS DE ADOÇÃO. ATO LIVRE E CONSCIENTE. HIPÓTESE DE PERDA DO PODER FAMILIAR CONFIGURADA. CONSOLIDAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS COM A NOVA FAMÍLIA POR QUASE 15 ANOS. PROCESSO DE GUARDA E ADOÇÃO INICIADO À ÉPOCA...
... entre a verdade biológica e a verdade sócio-afetiva, deve esta prevalecer. (Classe: ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações ... , especificamente que mantenham relação afetiva com aquela ... A fixação da quantia devida ...