aerea servidao
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... 2 Planta ou fotografia aérea indicando a localização do terreno no município com coordenadas ...
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Relatório e Voto com número 5290534-89.2023.8.09.0000 da 3ª Câmara Cível, 02-08-2023
... encravamento e de discriminação da aérea, demanda análise quando do mérito da ... Como destacado na decisão ...
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Acórdão Nº 5008758-73.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONFESSÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. DECISÃO QUE DEFERE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE CAMINHO SOBRE A PROPRIEDADE DO RÉU AO ARGUMENTO DE HAVER ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE SE TRATA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE. INSURGÊNCIA DO RÉU, QUE DEFENDE A HIPÓTESE DE MERA TOLERÂNCIA E QUE NUNCA TERIA IMPEDIDO O AUTOR DE UTILIZAR A PASSAGEM. NECESSÁRIA MANUTENÇÃO
... se conclui não apenas pelas fotografias, mas também pela imagem aérea extraída do Google Maps (Ev. 10, doc. 07 - PG), que com muito mais ... -
Acórdãos nº 0003405-68.2010.8.26.0495 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... de servidão de passagem, de Linha de Transmissão aérea, onde o acesso interno de propriedade não é ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3.971, havia uma servidão administrativa de passagem de fiação aérea de rede elétrica, como destacam as imagens retiradas do local ...
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Acórdão Nº 0302965-81.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... ) para subestação de energia, com intervenção física aparente, aérea e com duração perpétua." (evento 54, doc. LAUDO/71, fl. 10). E, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... IX. Não é permitida a prática de pulverização aérea de ... agrotóxicos na EE Ibicatu ... X. A coleta de propágulos para ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0019922-25.2001.8.08.0024 (024010199222)), 19/05/2008
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Acórdão Nº 0301283-38.2018.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-02-2022
AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS NO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA. PROVA PERICIAL ESCLARECEDORA E SUFICIENTE PARA COMPOR O CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. EXPERT QUE SE UTILIZOU DA...
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Acórdão Nº 0043054-89.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2024
... a NBR 5422, “a largura da faixa de segurança de uma linha aérea ... de transmissão de energia elétrica deve ser determinada levando-se ...
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Decisão monocrática Nº 1290906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... -Casa Verde, solicitou autorização à requerida para travessia aérea da rede elétrica sobre a rede ferroviária Santos-Jundiaí (linha Rubi); ...
- Acórdão Nº 0301165-62.2018.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0304083-92.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
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Acórdão Nº 0301735-82.2018.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTROVÉRSIA ACERCA DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. ALEGADO EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO LAUDO. SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE APURAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS. TESES INSUBSISTENTES. QUANTUM FIXADO COM BASE NA PERÍCIA TÉCNICA.
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Contratos com características específicas
... ; contusões e queimaduras 9 Com sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos agrícolas Exposição a substâncias químicas, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ) d) as questões de direito marítimo e de navegação, inclusive a aérea; (Incluída pelo Ato Institucional n. 2) e) os crimes políticos e os ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 81 ... Nesse cenário uma companhia aérea pode indenizar apenas parcialmente o consumidor em razão dos danos ...
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Direitos da Criança
... 9. Com sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos agrícolas ... Exposição a substâncias ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... São as servidões legais no interesse da navegação aérea, as restrições a bem da exploração do subsolo, as conveniências do ...
- Acórdão Nº 0300035-37.2019.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Acórdão Nº 0301093-75.2018.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
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Acórdão nº 0006178-54.2007.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2013
... os apelados e a apelante, somente enquanto a linha de transmissão aérea se encontra em fase de construção, de maneira que não há o fato ...
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Acórdão nº 0006178-54.2007.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2013
... os apelados e a apelante, somente enquanto a linha de transmissão aérea se encontra em fase de construção, de maneira que não há o fato ...
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Acórdão nº 0006178-54.2007.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2013
... os apelados e a apelante, somente enquanto a linha de transmissão aérea se encontra em fase de construção, de maneira que não há o fato ...
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Acórdão nº 0006178-54.2007.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2013
... os apelados e a apelante, somente enquanto a linha de transmissão aérea se encontra em fase de construção, de maneira que não há o fato ...