Aeroclubes
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DECRETO Nº 70050, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronauticos.
... ; Diretores e Chefes de Organizações do Ministério da Aeronáutica, de Presidentes e Diretores de Empresas de Transporte Aéreo e de Aeroclubes, de todos os demais operadores, fabricantes de aeronaves e representantes de fabricas nacionais ou estrangeiras, bem como todas as pessoas envolvidas ...
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Debates - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Não só o Campo de Marte. Inclusive, ... tacou o terror, o deputado Castello Branco pode falar melhor ... aqui, tacou o terror nos aeroclubes lá no Campo de Marte, ... fazendo muitas empresas saírem de lá, deputada Valeria Bol- ... sonaro. É horrível isso. É um terror, deputada ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 536 de 23/01/1962. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA.
... aeroclubes existentes em todo o Território Nacional; ... (f) Prepara planos; instruções e normas referentes a organização e material dos Serviços de ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Imposto de Importação, Reorganiza os Serviços Aduaneiros e da Outras Providencias.
... nos aeroportos, bases e hangares, importados por emprêsas nacionais concessionárias de linhas regulares de transporte aéreo, por aeroclubes, considerados de utilidade pública, com funcionamento regular, e por emprêsas que explorem serviços de táxis-aéreos ... Art. 16. Sòmente podem ...
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Debates - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 8ª SESSÃ?O ORDINÃRIA
... Não só o Campo de Marte. Inclusive, ... tacou o terror, o deputado Castello Branco pode falar melhor ... aqui, tacou o terror nos aeroclubes lá no Campo de Marte, ... fazendo muitas empresas saírem de lá, deputada Valeria Bol- ... sonaro. É horrível isso. É um terror, deputada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3958/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Agosto de 2002
AEROVIÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Argüição de afronta a dispositivo de decreto é inservível para ensejar recurso de revista (art. 896, c, da CLT). Divergência jurisprudencial não configurada (Enunciados nºs 23 e 296 do TST). Recurso de revista de que não se conhece.
... Aeronáutica Civil, para prestação de serviços em terra em empresas de transporte aéreo, em aeroclubes, ou escolas de aviação, e, ainda, os que prestam serviços na conservação, manutenção convergente para a adotada pelo Colegiado Regional, qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-130/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Divergência jurisprudencial não configurada, tendo em vista que o único aresto acostado carece de especificidade em relação aos fundamentos da decisão impugnada. Violação de dispositivo de lei e da Constituição Federal não demonstrado. Recurso de revista de que não se conhece.
... prestação de serviços em terra, mas que, não trabalhando em empresas de transporte aéreo, exerce função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação e, ainda, os que prestam serviços de natureza permanente na conservação, manutenção e despacho de aeronaves (Decreto nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-130/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Divergência jurisprudencial não configurada, tendo em vista que o único aresto acostado carece de especificidade em relação aos fundamentos da decisão impugnada. Violação de dispositivo de lei e da Constituição Federal não demonstrado. Recurso de revista de que não se conhece.
... prestação de serviços em terra, mas que, não trabalhando em empresas de transporte aéreo, exerce função efetivamente remunerada em aeroclubes", escolas de aviação e, ainda, os que prestam serviços de natureza permanente na conservação, manutenção e despacho de aeronaves ... (Decreto n\xC2" ... - Acórdão nº 3301-004.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2018
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Decreto nº 57.055 de 11/10/1965. APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS.
... , Diretores ou chefes de Organizações do Ministério da Aeronáutica, Presidentes e Diretores de Emprêsas de Transportes Aéreo, de Aeroclubes, todos os demais operadores, Fabricantes de Aeronaves e representantes de fabricantes de aeronaves nacionais ou estrangeiras, bem como tôdas as ...
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DECRETO Nº 57055, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronauticos.
... , Diretores ou chefes de Organizações do Ministério da Aeronáutica, Presidentes e Diretores de Emprêsas de Transportes Aéreo, de Aeroclubes, todos os demais operadores, Fabricantes de Aeronaves e representantes de fabricantes de aeronaves nacionais ou estrangeiras, bem como tôdas as ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil - ANAC, os clubes náuticos, as empresas de marinas e similares, ... os aeroclubes, aeroportos, heliportos e helipontos do Estado do Rio ... de Janeiro, sempre que solicitados, apresentarão à Secretaria de Estado de Fazenda as ...
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Acórdão nº 1000244-02.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...