Aeroclubes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 894-91.2012.5.07.0015)
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20518-42.2019.5.04.0023)
ENQUADRAMENTO SINDICAL. AEROVIÁRIO. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PRECEDENTES DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e nã
... para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em ... aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, ... que preste serviço de natureza permanente na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001177-55.2014.5.07.0012), 2017-10-06
... expedida pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-54.2016.5.07.0010), 2018-02-02
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000796-67.2016.5.07.0015), 2017-09-12
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005306820164058201), 17-03-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. CURSO DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS. CUSTEIO DA DISCIPLINA PRÁTICA DE VOO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. AMPLIAÇÃO DO LIMITE GLOBAL EM MAIS DE 100%. IMPOSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido para...
... órico em pilotagem é ministrado por estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo MEC, enquanto o módulo prático é realizado em aeroclubes ou escolas de aviação homologadas pela ANAC, instituições distintas da IES que forneceu as aulas teóricas ... Aduz que a autora, ora apelada, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001407-64.2013.5.07.0002), 2016-03-15
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001177-55.2014.5.07.0012), 2016-08-24
... expedida pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000935-14.2019.5.07.0015), 2020-09-28
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001160-25.2019.5.07.0018), 2020-02-27
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-50.2016.5.07.0013), 2018-09-25
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000816-55.2016.5.07.0016), 2018-04-23
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000817-40.2016.5.07.0016), 2017-06-22
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001160-25.2019.5.07.0018), 2020-10-30
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000083-80.2020.5.07.0006), 2020-12-02
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000816-55.2016.5.07.0016), 2017-06-21
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000817-40.2016.5.07.0016), 2018-02-02
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Câmara aprova MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
Câmara aprova MP que libera 100% de capital estrangeiro em aéreas
... ou de transferência ao Tesouro, assim como o uso de recursos desse fundo para a formação de pilotos brasileiros e fortalecimento dos aeroclubes, também previsto em emenda ... Quanto à forma de a Infraero atuar no setor, o texto aprovado permite à estatal transferir a empresa de ... -
Desburocratização do setor aéreo: MP do Voo Simples
Arthur Bobsin: Desburocratização do setor aéreo
... , por até um ano, de passageiros considerados indisciplinados, e até a revogação da autorização prévia para o funcionamento de aeroclubes, escolas ou cursos de aviação ... Como o veto incidiu apenas no despacho gratuito de bagagem, outras novidades, não tão simples, permaneceram, ... -
Acórdão Nº 0020341-91.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O contato com agentes biológicos na limpeza de sanitários de uso público ou coletivo enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Aplicação da Súmula nº 448, II, do TST.
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Acórdão Nº 0020243-12.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o pagamento como hora extra do intervalo intrajornada mínimo de uma hora não usufruído.
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001403-12.2013.5.06.0016), 30-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. EMPREGADOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AÉREO. SINDAERO. A Corte Superior Trabalhista firmou entendimento no sentido de que o Sindicato dos Aeroviários possui legitimidade para representar os empregados prestadores de serviços auxiliares de transporte aéreo nas bases territoriais nas quais não haja sindicato...
... pela Diretoria de Aeron á utica Civil para presta ç ã o de servi ç os em terra, que exer ç a fun ç ã o efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de avia ç ã o civil, bem como o titular ou n ã o, de licen ç a e certificado, que preste servi ç o de natureza permanente na conserva ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11365-04.2016.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. CATEGORIA DIFERENCIADA. AEROVIÁRIO . A tese firmada pela Corte Regional guarda fina sintonia com a atual jurisprudência emanada do c. TST de que os empregados de empresa prestadora de serviços auxiliares de
... Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente ... remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença ... e certificado, que preste serviço de natureza permanente na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000804-50.2016.5.07.0013), 2017-12-20
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101488-40.2017.5.01.0069)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AEROVIÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional está em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual...
... para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em ... aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, ... que preste serviço de natureza permanente na ...