Aeroclubes
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000568-29.2010.5.07.0007), 2012-11-06
... pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça ... função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como ... o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente ... na ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000048-95.2012.5.07.0008), 2012-06-25
... também o titular de licença e certificado de habilitação que executa ... atividade remunerada em aeroclubes e escolas de aviação civil ... Enquadra-se, ainda, no conceito de aeroviário aquele que, como titular ... ou não de licença e certificado, ...
-
DECRETO Nº 62105, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 270, de 28 de Fevereiro de 1967, Dispondo Sobre as Receitas do Fundo Aeroviario e os Criterios para Quantificação e Cobrança das Taxas Aeroportuarias, e da Outras Providencias.
... , os inspetores de aviação civil e os instrutores e alunos de cursos de pilotagem, quando em vôos de instrução em aeronaves de aeroclubes ou escolas de pilotagem, os funcionários civis e os militares, quando a serviço bem como os funcionários das emprêsas de transporte em viagens a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-42765/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Diciembre de 2006
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIAS DIFERENCIADAS. AEROVIÁRIO E AERONAUTA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. MATÉRIA FÁTICA 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, a par de consignar que o Reclamante desenvolvia atividades -híbridas- de aeronauta e de aeroviário, ou seja, tanto na manutenção de aeronaves como na pilotagem de helicóptero, não registra a
... , expedidos pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não de licença e certificado que preste serviços de natureza permanente na conservação, ... -
DECRETO Nº 90687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica e da Outras Providencias.
... às Forças Armados de outros países empresas de aviação nacionais ou estrangeiras, proprietários de aeronaves particulares e aeroclubes, mediante autorização do Presidente da República; ... 6 - na aquisição de obras e objetos históricos; ... 7 - quando a ...
-
DECRETO Nº 73603, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil e da Outras Providencias.
... a elaboração de normas, critérios, princípios e programas relativos à orientação ao estímulo, à fiscalização e ao controle dos aeroclubes e outras entidades aerodesportivas, inclusive daquelas destinadas ao aeromodelismo, e das escolas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de ...
-
LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... XXXII - regular e fiscalizar os serviços aéreos prestados por aeroclubes, escolas e cursos de aviação civil; ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.001040-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME EQUIPARADO AO HEDIONDO. PROVA DOS AUTOS. HARMONIA. DOSIMETRIA DA PENA. INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA PENA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Não estando a decisão condenatória contrária à evidência dos autos, estando em harmonia com o que foi apurado na prova oral, improcedente é o pedido da revisão criminal. 2. Pena-base exacerbada, em face da...
... ão; QUE, diante de mais esses dados, restou determinado a todas as equipes de policiais federais na região que fiscalizassem aeroportos, aeroclubes etc, em busca do avião PT-BXV; QUE, os colegas logo encontraram o avião parado no aeroclube de São Simão/GO, passando a vigiar a área; QUE, para ... -
Acordão nº 0000264-20.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. É considerada como área de risco nas atividades de abastecimento de aeronaves, “toda área de operação” em que se dá o abastecimento da aeronave, nos termos da letra “g” do número 3 do Anexo 2 da NR 16, que é específico sobre esta atividade. Provimento negado. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE....
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Acórdão nº 2005.01.00.001040-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME EQUIPARADO AO HEDIONDO. PROVA DOS AUTOS. HARMONIA. DOSIMETRIA DA PENA. INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA PENA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Não estando a decisão condenatória contrária à evidência dos autos, estando em harmonia com o que foi apurado na prova oral, improcedente é o pedido da revisão criminal. 2. Pena-base exacerbada, em face da...
... ão; QUE, diante de mais esses dados, restou determinado a todas as equipes de policiais federais na região que fiscalizassem aeroportos, aeroclubes etc, em busca do avião PT-BXV; QUE, os colegas logo encontraram o avião parado no aeroclube de São Simão/GO, passando a vigiar a área; QUE, para ... -
Acordão nº 0000553-44.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
- MPF: União e Anac devem fiscalizar voos livres
-
Tj acompanhará investigações sobre acidente aéreo em maricá
Em nota, a Polícia Civil informou que o motor da aeronave já foi encaminhado para perícia e que responsáveis e funcionários dos aeroclubes de Jacarepaguá e de Maricá serão chamados para prestar depoimento. A Agência Nacional de Aviação Civil disse que o Aeródromo de Maricá está ...
-
Debates - 24 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � Aviação BRASILEIRA
... Nós temos 579 oficinas ... no Brasil; 314 centros de instrução da aviação civil, que são as ... escolas e os aeroclubes ... Enfim, é uma profusão de empresas, de empreendedores ... que atuam na aviação geral e que muito pouca gente conhece ... E a nossa entidade, ...
-
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... definidos como aeroviários, tais como, trabalhadores de empresas aéreas que exerçam suas funções em terra, os trabalhadores de aeroclubes que exerçam suas funções em terra, os trabalhadores de empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo, os trabalhadores que exerçam suas ...