Aeroclubes
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Tj acompanhará investigações sobre acidente aéreo em maricá
Em nota, a Polícia Civil informou que o motor da aeronave já foi encaminhado para perícia e que responsáveis e funcionários dos aeroclubes de Jacarepaguá e de Maricá serão chamados para prestar depoimento. A Agência Nacional de Aviação Civil disse que o Aeródromo de Maricá está ...
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Debates - 24 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � Aviação BRASILEIRA
... Nós temos 579 oficinas ... no Brasil; 314 centros de instrução da aviação civil, que são as ... escolas e os aeroclubes ... Enfim, é uma profusão de empresas, de empreendedores ... que atuam na aviação geral e que muito pouca gente conhece ... E a nossa entidade, ...
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DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... definidos como aeroviários, tais como, trabalhadores de empresas aéreas que exerçam suas funções em terra, os trabalhadores de aeroclubes que exerçam suas funções em terra, os trabalhadores de empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo, os trabalhadores que exerçam suas ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1838, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Aprova a Politica Nacional de Material e Construção Aeronauticos No Brasil.
... b) O Ministério da Aernonáutica, em sua política de atenção e amparo aos aeroclubes e de formação da Reserva Aérea, utilizar-se-á dêsses aviões dentro de suas necessidades e possibilidades ... 7. Aviões monomotores leves de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... XXXII - regular e fiscalizar os serviços aéreos prestados por aeroclubes, escolas e cursos de aviação civil; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-50.2009.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Acordão nº 0020424-81.2010.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2011
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. DECISÃO REVISANDA QUE MANTEVE AS CLÁUSULAS OBJETO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NA DATA-BASE ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIR, NOVAMENTE, AS MESMAS PRETENSÕES COM BASE NA DECISÃO REVISANDA. Não é juridicamente sustentável que o poder normativo da Justiça do Trabalho sirva para assegurar à categoria de trabalhadores, ano após ano, a incorporação definitiva...
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Acordão nº 01163-2007-404-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
PRELIMINARMENTE. DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS EM SEDE RECURSAL. Não se conhece dos documentos juntados pela recorrente em sede recursal, uma vez não comprovado o justo motivo para o fazer somente nesta fase processual. Inteligência da Súmula nº 8 do Egrégio TST. NO MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Atividade de abastecimento de aeronaves que possui definição...
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Acórdãos nº 2019192-31.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... da Aeronave, que complementa a mencionada Portaria nº 05/GM-5, que aprova Instruções para organização e funcionamento de Aeroclubes, determina que “sempre que os Aeroportos Administrados pelo Comando da Aeronáutica, ou por Entidade de Administração ...
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Acordão nº 00345-2007-661-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Septiembre de 2008
ENQUADRAMENTO SINDICAL. Empregado que trabalha em aeroporto faz parte da categoria diferenciada dos aeroviários, independentemente da atividade preponderante da empresa. Inteligência do § 3º do art. 511 da CLT. Provimento negado.
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Das disposições finas e transitórias do Código Civil
... 62 a 65; Sobre Aeroclubes, veja Dec. lei ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1441 ... 205, de 27.2.67; Sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência ...
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DECRETO Nº 54203, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Determina a Observancia, No Brasil, das Normas e Recomendações Constantes do Novo Texto do Anexo 9 a Convenção da Aviação Civil Internacional (5 Edição), que Dispõe Sobre a Facilitação do Transporte Aereo.
... de passages en douane, acima mencionado, é um documento expedido, sob os auspícios da Federação Aeronáutica Internacional, pelos aeroclubes nacionais membros dessa federação, e constitui uma garantia de que o seu possuidor, entre outras coisas, fará exportar sua aeronave dentro do ...
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Decreto nº 54.203 de 24/08/1964. DETERMINA A OBSERVANCIA, NO BRASIL, DAS NORMAS E RECOMENDAçÕES CONSTANTES DO NOVO TEXTO DO ANEXO 9 A CONVENçÃO DA AVIAçÃO CIVIL INTERNACIONAL (5 EDIÇÃO), QUE DISPÕE SOBRE A FACILITAçÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... de passages en douane, acima mencionado, é um documento expedido, sob os auspícios da Federação Aeronáutica Internacional, pelos aeroclubes nacionais membros dessa federação, e constitui uma garantia de que o seu possuidor, entre outras coisas, fará exportar sua aeronave dentro do ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1232, DE 22 DE JUNHO DE 1962. Regulamenta a Profissão de Aeroviario.
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Comissões Técnicas
... Civil - ANAC, os clubes náuticos, as empresas de marinas e similares, ... os aeroclubes, aeroportos, heliportos e helipontos do Estado do Rio ... de Janeiro, sempre que solicitados, apresentarão à Secretaria de Estado de Fazenda as ...
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Enfoques de uma crise: o jornal como fonte de pesquisa histórica
Este artigo tem como objetivo abordar a crise do setor coureiro calçadista a partir de um periódico como fonte histórica. Para tanto, lançamos mão das leituras apresentadas sobre a crise no Jornal NH, diário do município de Novo Hamburgo/RS que possui abrangência regional. Nosso estudo tem por objetivo analisar a abordagem da crise dos anos 90 e sua relação com a produção industrial de calçados...
... nas quais se envolveu Assis Chateaubriand foram: “Dê Asas à Juventude” que promoveria, durante dez anos, a doação de aviões para aeroclubes de todo o Brasil, a Campanha Nacional da Criança, cujo objetivo era diminuir a mortalidade infantil com a construção de postos de saúde em todo o ... -
Diário Oficial de 14-03-2023 - Poder Legislativo
... Justificativa ... No Brasil a formação do piloto se dá em nível profissionalizante, através de cursos ofertados por aeroclubes e escolas aprovados pela ... ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ... A graduação no nível superior (bacharelado e tecnológico) é ...