aeroportos internacionais brasileiros
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... ex-Presidente ou de outros cidadãos brasileiros, nos respectivos procedimentos é que terão ... e ao reaparelhamento de portos e aeroportos de interesse regional; ... g. à ... ções e ao cumprimento de acordos internacionais; ... o. à consolidação do Sistema ...
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O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação
Propósito - O artigo analisa a regulação realizada pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC), na perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia adotada será a análise comparativa entre as bases empíricas da atuação regulatória do CONAC, entre os anos de 2014 e 2019, e os pressupostos da teoria processual-administrativa da regulação. Buscar-s
... ório de Projeções de Demanda para os Aeroportos Brasileiros 2017-2037, realizado pela Secretaria ... outros países ou organizações internacionais de aviação civil;II - propor o modelo de ... - Como está a busca de companhias aéreas internacionais pelos certificados digitais de saúde
- Companhias começam a retomar voos para os eua
- Bancos digitais miram alta renda, com conta global e cartão ‘premium’
- Empresas do turismo criticam fim de isenção de vistos
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... e seccionais de saúde de portos, aeroportos e fronteiras, bem como chefias de postos ... estoques em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base do ingrediente ativo ... inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos. 858 ...
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Acórdão Nº 1385423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO PELO RELATOR, COM EFICÁCIA APENAS PARA O CASO CONCRETO. REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ART. 326, §§ 1º A 4º, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 54, DE 1º DE JULHO DE 2020. 1. Os §§ 1º a 4º do art. 326 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, introduzidos pela Emenda Regimental 54, de 1º de julho
... individuais dos contribuintes brasileiros a interpretações e ... práticas ... organismos internacionais. (Breves Comentários à Nova ... Sistemática ... administração dos aeroportos e de suas instalações, ... conforme estabelecia ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... política dos entes federativos brasileiros. Com efeito, a necessidade de investimento nos ... país e da realização de eventos internacionais de grande porte — especialmente a Copa do Mundo ... os setores de transporte (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitano e ...
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Língua portuguesa
... a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a 13 obtenção de ... de espera repletas, infraestrutura dos aeroportos, principalmente os maiores, sobrecarregada ... internas sangrentas e conflitos 25 internacionais ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
- Ue reabre hoje maioria de suas fronteiras internas preocupada com casos importados
- Energia é a mais cobiçada
- Aviação executiva volta a crescer, mas ainda é luxo
- Uma milícia de picaretas
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... a orientação dos órgãos internacionais de saúde, o Congresso Nacional aprovou a Lei ... ção temporária de rodovias, portos e aeroportos para a saída e entrada de pessoas no país e a ... ção da mencionada lei ao resgate de brasileiros na cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na ...
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Dos royalties
... compensatória, nos moldes internacionais, mas sim natureza de benefício transmitido por ... aeroportos, oficinas de manutenção e fabricação, ... à União, portanto, a todos os brasileiros. É injusto que as suas receitas se concentrem em ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... sem a menor necessidade social, aeroportos, obras viárias, obras de urbanização e um sem ... a reabertura das rotas comerciais internacionais, o certo é que o vínculo entre a cidade ... que há 10 anos : em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%. Em ... - Com a Ômicron, aumenta a procura por voos aeromédicos para pacientes com Covid-19
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